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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/09/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 216/2020 - Converte em definitivo o credenciamento, sob número BR RS 732, da empresa HTR Tratamento e Reciclagem de Madeira Eireli, localizada Av. Presidente Vargas, 2759, Pavilhão 02, município de Estância Velha - RS, para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 227/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento de Arrasto de Fundo - Duplo/Simples (camarão rosa, camarão sete barbas e camarão branco) - Litoral Norte/Nordeste (AP ao PI), código: 3.02.003, para a embarcação pesqueira "IPESCA IX", e concede, em conversão, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo - Simples ou Parelha (bagre, dourada, pescada branca e outros) - Litoral Norte , código: 3.08.002, para a embarcação "IPESCA IX".
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 228/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ÁGUIA MARINHA I, TIE 401-015789-5 e RGP: SC-0004168-4, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 24/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 519/2020 - Concessão de Uso (Mitra Arquidiocesana).
- 23/09/2020 - Portaria SAF/MAPA 128/2020 - Institui Grupo de Trabalho Técnico para apoiar o processo de aquisição de glebas da Fazenda Uruanan com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária por meio do Terra Brasil - Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).
- 23/09/2020 - Portaria SDA/MAPA 146/2020 - APROVA O MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA E DE PLANO DE AÇÃO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, SIPOA (SEDE E CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO) E DOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF EM CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO.
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 512/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7040948, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000504 (2384624) expedido em nome de CARLOS SÉRGIO RABELO DA SILVA.
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 516/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7027103, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000510 (2362078) expedido em nome de GIOVANDO DE ALELUIA.
- 23/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2020 - Retifica o Ato nº 45 de 06 de agosto de 2020.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 288/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 454/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 290/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 456/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 295/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 461/2021/SPA/MAPA
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 852/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME FRANCO ROCHA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Resolução CGSR/MAPA 78/2020 - Altera o anexo da Resolução nº 74 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 515/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7012754, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000480 (2384754) expedido em nome de GABRIEL AUGUSTO MASSON DE MATOS.
- 23/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins.
- 22/09/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 89/2020 - Altera a Instrução Normativa SDA Nº 13, de 29 de julho de 2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), Couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), Couve Chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), Couve-de-Bruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), Couve-Flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), Couve-Rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), Repolho (Brassica Oleracea Var. Capitata) e Rabanete (Raphanus Sativus) Produzidas Na Coréia do Sul. Revogada pela Portaria 678/2022/SDA/MAPA
- 22/09/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 93/2020 - Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 289/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 455/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 291/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 457/2021/SPA/MAPA
- 25/09/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 162/2020 - Revoga a Portaria 197 de 2017, do(a) médico(a) veterinário(a) Thiago da Silva Paz.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 849/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALFREDO JULIO DE FARIA JUNIOR, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 24/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 520/2020 - Cancelamento de Contrato de Promessa de Compra e Venda.
- 24/09/2020 - Instrução Normativa MAPA 57/2020 - Estabelece, o volume de açúcar a que terão direito as unidades produtoras de açúcar da região Norte e Nordeste, a exportar para os Estados Unidos da América dentro do 3º adicional de cota preferencial, já descontado o fator de polarização, definido por aquele governo. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 23/09/2020 - Resolução CER/MAPA 55/2020 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - Resolução CER/MAPA 58/2020 - Acata o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 514/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7032698, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000502 (2360890) expedido em nome de ODAÍZIO DA SILVA ARAÚJO.
- 23/09/2020 - Portaria SDA/MAPA 145/2020 - Credencia o Laboratório GEDLAB, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 23/09/2020 - Resolução CER/MAPA 56/2020 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 294/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 460/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 298/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 464/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 301/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 467/2021/SPA/MAPA
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 510/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7023053, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000500 (2361369) expedido em nome de ANTÔNIO ROSA NUNES.
- 23/09/2020 - Instrução Normativa MAPA 56/2020 - Altera a redação do artigo 3º da Instrução Normativa nº 13, de 3 de março de 2020, que estabelece as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética, requisito necessário para a inscrição de reprodutores das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina em centros de coleta e processamento de sêmen - CCPS, registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, visando promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 240/2020 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA MUNDSTOCK FISCHER, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 341/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 22/09/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 92/2020 - Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado.
- 21/09/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 200/2020 - Credencia a Empresa BASF S.A, na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins nas áreas de ENTOMOLOGIA , FITOPATOLOGIA e PLANTAS DANINHAS.
- 21/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2020 - Da publicidade as reclassificações toxicológicas dos produtos formulados agrotóxicos e afins.
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 231/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira GAULES, TIE 443-008388-6, e RGP SC- 0016725-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 24/09/2020 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Retifica o Ato nº 001, de 22 de janeiro de 2020.
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 509/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº004100001572, em favor em favor da beneficiária Maria das Dores Alves da Cruz.
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 513/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 6995831, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000499 (2360851) expedido em nome de EDILSON CARVALHO DOS SANTOS.
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 517/2020 - Anula O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000496 (2388758) expedido em nome de MANOEL GOMES DE LIMA.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 22/2020 - Credencia sob o número BR PR 777 a empresa MADEIREIRA COSTA PALU LTDA, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 22/09/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 95/2020 - Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha Grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás.
- 25/09/2020 - Portaria SDA/MAPA 147/2020 - Submeter à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que Estabelece os Procedimentos para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
- 25/09/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 161/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Paulo Cezar Cenci, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.004774/2018-21, no Estado de Santa Catarina.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 847/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) IGOR ALVES BATISTA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 850/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LOUISE MARQUES COELHO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 24/09/2020 - Portaria MAPA 312/2020 - Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/09/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.663/2020 - Aprova as diretrizes da Política de Impressão no âmbito do INCRA.
- 23/09/2020 - Resolução CER/MAPA 54/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - Resolução CER/MAPA 57/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 54/2020 - Resumo dos pedidos de registro
- 24/09/2020 - Portaria SAF/MAPA 129/2020 - Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.
- 24/09/2020 - Resolução CGSR/MAPA 77/2020 - Dispõe sobre os parâmetros mínimos a serem observados na capacitação técnica dos peritos agrícolas que atuam na regulação de sinistros de apólices contratadas no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR e dá outras providências. Revogada pela Resolução 89/2021/CGSR/MAPA
- 23/09/2020 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 511/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº002400000249, em favor dos beneficiários Divina Maria Pires da Silva.
- 23/09/2020 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 102/2020 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada FAEM Chiarasul, Certificado de Proteção 20150067 de titularidade da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, do Brasil.
- 23/09/2020 - Ata CER/MAPA 4.092.020/2020 - Dispõe sobre ATA DA 11ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2020
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 238/2020 - Cancela a Habilitação da Médica Veterinária RAQUEL SCHAEFER BORTOLUZZI.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 241/2020 - Habilita o Médico Veterinário DANIEL JOSÉ PETKOWICZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 242/2020 - Habilita a Médica Veterinária JEOCASIA MATTEI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/09/2020 - Instrução Normativa SDA/MAPA 94/2020 - Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite Ácido.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 292/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 458/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 299/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 465/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 300/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 466/2021/SPA/MAPA