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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/09/2020 06:08:23 - Portaria MINICOM 482/2020 - Aprova o Manual de Publicação que trata das ferramentas de administração e publicação de conteúdos no âmbito do Portal Institucional do Governo federal
- 28/09/2020 06:08:59 - Portaria MINICOM 485/2020 - Aprova o Manual de SEO - Otimização de Mecanismos de Buscas, para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br.
- 22/09/2020 - Portaria SETEL/MINICOM 822/2020 - Atestar a conclusão do projeto denominado "DF_satélite_estacao de controle_Brasília_02ºut2013", da pessoa jurídica TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA - TELEBRAS, no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
- 22/09/2020 - Ato CD/ANATEL/MINICOM 5.448/2020 - Aprova a Revisão Tarifária dos Valores de Comunicação VC-1 do Plano Básico de Serviço da Concessionária TELEFÔNICA BRASIL S.A
- 22/09/2020 - Ato CD/ANATEL/MINICOM 5.449/2020 - Homologa o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, o VTP, para as Concessionárias do STFC, na modalidade de Serviço Local - TELEFÔNICA BRASIL S.A., SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, ALGAR TELECOM S.A., OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A. no valor de R$ 0,13550, com impostos e contribuições sociais.
- 22/09/2020 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 734/2020 - Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários.
- 25/09/2020 - Portaria MINICOM 483/2020 - Aprova o Manual de Diretrizes para a padronização dos portais do Governo federal no novo Portal Institucional denominado Gov.Br.
- 28/09/2020 - Portaria MINICOM 907/2020 - Delega competência para ordenar despesas da Secretaria de Publicidade e Promoção e da Secretaria de Comunicação Institucional. Revogada pela Portaria 1721/2020/MINICOM