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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/09/2020 - Mensagem PR 537/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 538/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.553.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 539/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 72.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 443/2020 - Nomeia ANDRE PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 445/2020 - Nomeia JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 444/2020 - Nomeia EDUARDO LUNARDELLI NOVAES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 446/2020 - Nomeia MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, para exercer o cargo de Secretário de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 447/2020 - Nomeia MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET, para exercer o cargo de Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 540/2020 - Solicita ao Senado Federal a retirada da tramitação da Mensagem nº 8, de 8 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 542/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2020 (MP nº 960/20).
- 22/09/2020 - Portaria CC/PR 448/2020 - Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a coordenação de esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19.
- 22/09/2020 - Portaria CC/PR 451/2020 - Nomeia FERNANDO CESAR LORENCINI, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 23/09/2020 - Mensagem PR 533/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 23/09/2020 - Mensagem PR 534/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 24/09/2020 - Portaria SE/CC/PR 236/2020 - Dispensa DANIEL LINS RODRIGUEZ da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS (SIGA), da Secretaria-Executivada Casa Civil da Presidência da República.
- 24/09/2020 - Portaria AGU/PR 347/2020 - Delega e subdelega competências às autoridades que menciona, e dá outras providências. (Redação dada pela Portaria Normativa 12/2021/AGU/PR) Revogada pela Portaria Normativa 95/2023/AGU/PR
- 24/09/2020 - Mensagem PR 541/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.002, de 23 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 543/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 546/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 (MP nº 983/20).
- 25/09/2020 - Mensagem PR 547/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020.
- 25/09/2020 - Mensagem PR 548/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
- 22/09/2020 - Portaria AGU/PR 338/2020 - Retifica a Portaria nº 338, de 17 de setembro de 2020.
- 23/09/2020 - Mensagem PR 535/2020 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 23/09/2020 - Mensagem PR 536/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 544/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - Mensagem PR 545/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do Projeto de Lei Complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 498/2020 - Subdelega as competências de que trata o Decreto n.10.201, de 15 de janeiro de 2020, e dispõe sobre a celebração de acordos e transações judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/09/2020 - Decisão CMED/CG/PR 54/2020 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 25351.935696/2019-56.
- 21/09/2020 - Mensagem PR 531/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.549.