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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Atos do Poder Judiciário
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/09/2020
28/09/2020 06:37:04
- Portaria STJ 329/2020
- Publica, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/09/2020
22/09/2020
- Portaria CJF/STJ 426/2020 -
Dispõe sobre as datas das sessões virtuais do Plenário do Conselho da Justiça Federal.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/09/2020
21/09/2020
- Resolução CJF/STJ 662/2020 -
Dispõe sobre a revogação da Resolução CJF nº 239, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, do cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei nº 8.213/1991 na análise de pedidos de concessão de aposentadoria especial e de conversão de tempo de serviço prestado em condições especiais em tempo de serviço comum, e a Resolução CJF nº 260, de 8 de outubro de 2013, que suspende a eficácia da Resolução nº CJF-RES- 2013/00239.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/09/2020
25/09/2020
- Portaria CJF/STJ 444/2020 -
Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 32-CJF, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 13, Seção 1, pág. 144, no dia 20 de janeiro de 2020. Revogada pela Portaria 79/2023/CJF/STJ
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