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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 6/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para a Elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistemas Conjugados de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 ou NOVEC 1230 para todos os acervos do MPEG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 7/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Contratação de pessoa jurídica para Elaboração de Projeto Executivo de arquitetura e projetos complementares para Construção de Almoxarifado de Produtos Químicos com área de 120 m², localizado no Campus de Pesquisa do MPEG, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
- 22/09/2020 - Portaria Interministerial GSI/MD/MCTI 3.244/2020 - Institui o Comitê de Comunicação Integrada para o Programa Espacial Brasileiro - ComunicaEspacial.
- 22/09/2020 - Portaria MCTI 3.698/2020 - Altera a Portaria MCTI nº 2.792, de 29 de junho de 2020, que institui o Grupo de Trabalho para discussão e formulação de proposta de política de desenvolvimento tecnológico e de incentivo à inovação voltado para o setor de insumos farmacêuticos e de medicamentos - GT-FARMA.