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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/09/2020 06:29:42 - Instrução Normativa MTUR 2/2020 - Aprova o Regulamento de Mediação e Arbitragem no âmbito da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018
- 28/09/2020 06:30:30 - Instrução Normativa MTUR 3/2020 - Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania, no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 28/09/2020 06:31:12 - Portaria MTUR 666/2020 - Aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, em operações de financiamento.
- 28/09/2020 06:33:13 - Portaria IBRAM/MTUR 292/2020 - Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
- 23/09/2020 - Portaria MTUR 654/2020 - Dispõe sobre a alocação de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 23/09/2020 - Portaria FCP/MTUR 151/2020 - Altera o inciso IV do Artigo 4º, da Portaria nº 308 de 13 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 166/2022/FCP/MTUR
- 25/09/2020 - Portaria DC/ANCINE/MTUR 454/2020 - Torna público os atos normativos revogados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 25/09/2020 - Portaria SUR-SP/IPHAN/MTUR 11/2020 - Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento ad hocpara os trabalhos de elaboração do dossiê de Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista.
- 25/09/2020 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 102/2020 - Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.