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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/09/2020 - Portaria UFABC/MEC 1.043/2020 - Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.300/2020 - Dispensa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.302/2020 - Designa JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 485/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Capital Federal de Itapecerica da Serra (FECAF), com sede no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 513/2020 - Credenciamento do Instituto de Aprendizagem Ativa (ATIV), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.286/2020 - Designa ÁLVARO DA COSTA RONDON NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.288/2020 - Nomeia JAMILE MARIA BOUERES CALADO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 41/2020 - Aquisição de Material Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.273/2020 - Nomeia EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.277/2020 - Nomeia EDIONE PIRES CABRAL, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.284/2020 - Exonera, a pedido, FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora-Geral.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.269/2020 - Exonera VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.271/2020 - Dispensa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 21/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 123/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 24 de setembro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 48, de 27/08/2019, publicado no DOU de 28/08/2019.
- 21/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 577/2020 - Exonera LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.245/2020 - Nomeia DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 25/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 581/2020 - Designa LUCIANA DURO ROGALSKI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.298/2020 - Exonera, a pedido, KAIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 140/2020 - Decide o processo 23709.000226/2019-57.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 769/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 501, de 28 de maio de 2020.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 49/2020 - Aquisição de Material Farmacológico e Químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 124/2020 - Aquisição de Manutenção de Bens Móveis entre outros.
- 23/09/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 351/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.281/2020 - Dispensa, a pedido, ERIANE DE ARAÚJO DANTAS, do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.283/2020 - Designa DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.268/2020 - Nomeia HELBER RICARDO VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.270/2020 - Nomeia ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.248/2020 - Designa DELSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.251/2020 - Designa NATALIE DIETER MANCINI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.258/2020 - Dispensa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.262/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.267/2020 - Nomeia FELIPE SOUZA DA SILVA, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do Ministério da Educação.
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 118/2020 - Reforma do Bloco 2I (Maternidade, Pronto-Socorro Obstétrico e Ginecológico, Centro Obstétrico, Lactário), do hospital de clínicas de Uberlândia da universidade federal de Uberlândia.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.295/2020 - Nomeia ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer cargo de Coordenador.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 125/2020 - Contratação de Serviço Continuado de Limpeza, sob demanda, com unidade de medida por m². Informações minudenciadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 136/2020 - Decide o processo 23000.009675/2020-71.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 139/2020 - Decide o processo 23000.009597/2020-13.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 141/2020 - Decide o processo: 23709.000208/2019-75.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade FACCENTRO, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 504/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 533/2020 - Recredenciamento da Faculdades Integradas da UPIS, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 562/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 139, de 11 de março de 2020.
- 24/09/2020 - Portaria SERES/MEC 277/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 24/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 584/2020 - Dispensa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA, da Função Gratificada FG-1.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.287/2020 - Nomeia ANDREY DE NÓVOA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 17/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento e Execução de Projetos Editoriais tanto Impressos quanto Eletrônicos, necessários à consecução de atividades da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 74/2020 - Eventual Aquisição De Insumos Para O Processo De Esterilização Por Peróxido De Hidrogênio Com Comodato Visando Atender As Necessidades Do Hospital Ana Nery Unidade Integrante Do Complexo Hospitalar E De Saúde/Ufba. Informações Gerais: Senhores Licitantes, Ocorrendo Divergência Entre A Descrição Do Produto Constante No Código Siasg (Catmat) E No Termo De Referência (Anexo I), Prevalecerá A Descrição Deste Último.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.274/2020 - Nomeia WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.279/2020 - Exonera, a pedido, CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, do cargo de Coordenador.
- 21/09/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 458/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Visitante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, instituídos pelo Edital nº 118/2019/DDP, de 01 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria INEP/MEC 536/2020 - Regulamenta a Gestão do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis e do Banco de Avaliadores do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - SAEG.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.263/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.264/2020 - Dispensa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 112/2020 - Contratação de uma Empresa para Execução de Obra de Reforma da Fachada do bloco 4dju, bloco principal do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, para o tratamento de infiltrações e queda de revestimento cerâmico, com a retirada total do revestimento cerâmico da fachada e também a retirada do reboco desagregado nos pavimentos acima do revestimento em ¿tijolo à vista¿. a reforma faz parte do plano de custeio e investimento do hospital de clinicas de uberlândia pla.
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 119/2020 - Contratação de uma Empresa para Execução de Obra de Construção de Salas de Exames no Pavimento Superior do Bloco 2m, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, para a realização de exames de polissonografia. a obra reforma faz parte do plano de custeio e investimentos do hospital de clinicas de uberlândia planejado em 2019 junto a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.
- 21/09/2020 - Despacho SERES/MEC 132/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.003894/2020-47.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.297/2020 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.303/2020 - Designa MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI, para exercer a Função Gratificada.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 54/2020 - Cesta Básica com Entrega Parcelada.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 137/2020 - Decide o processo 23000.029780/2019-93.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Maringá (Estácio Maringá), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 517/2020 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - FEAMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.289/2020 - Designa DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.291/2020 - Exonera GABRIELA CARVALHEDO BARROS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.292/2020 - Nomeia FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor, DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 23/09/2020 - Portaria SERES/MEC 274/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/09/2020 - Portaria SERES/MEC 275/2020 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/09/2020 - Portaria SERES/MEC 276/2020 - Determina a retomada do processo administrativo de supervisão nº 23709.000139/2019-08.
- 23/09/2020 - Portaria MEC 768/2020 - Designa membros, na qualidade de representantes do Ministério da Educação - MEC, para compor o Fórum Nacional de Educação - FNE.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.280/2020 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.282/2020 - Dispensa SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Despacho SERES/MEC 134/2020 - Decide o processo 23000.009601/2020-35.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.272/2020 - Designa ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 22/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 120/2020 - Aquisição de Material Permanente Mobiliário Geral.
- 21/09/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 461/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Visitante do Colégio de Ciências da Vida, instituídos pelo Edital nº 118/2019/DDP, de 01 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 761/2020 - Fica homologado o Parecer nº 963/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 766/2020 - Homologa o Parecer nº 318/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.249/2020 - Exonera, a pedido, CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 25/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 582/2020 - Dispensa LUCIANA DURO ROGALSKI do encargo de substituta eventual da Divisão de Assuntos Jurídicos.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 138/2020 - Decide o processo nº 23000.009599/2020-02.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 458/2020 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Comunicação (FEPAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 24/09/2020 - Portaria MEC 770/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, visando à execução da obra de CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DOS LABORATÓRIOS III E IV, CERCAMENTO E GUARITA DO CAMPUS UNIV. DO SERTÃO N. SRA. DA GLÓRIA/SE, localizado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização, e demais Elementos Técnicos integrantes deste Edital.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 23/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenções Preventivas e Corretivas em 2 (dois) Projtores de Cinema no Formato Digital e demais equipamentos de sonorização instalados no Cinema da Fundação/Casa Forte e Cinema da Fundação/Derby, pertencentes a Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SANTOS/SP 32/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Manutenção Preventiva e Corretiva, assistência técnica de elevadores, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para o Campus Baixada Santista da UNIFESP.
- 24/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 421/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2020, no Parecer CNE/CES 421/2020.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.276/2020 - Exonera, a pedido, JANAÍNA SILVA NEVES, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 23/09/2020 - Portaria IFPI/MEC 1.703/2020 - Suspende, no período de 28/05/2020 a 31/12/2020, término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelos Editais nº 166, de 11/11/2019 (DOU de 14/11/2019) e nº 179, de 11/12/2019 (DOU de 13/12/2019).
- 23/09/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 17/2020 - Contratação de Serviços Terceirizados de Almoxarife para o IFTM - Reitoria.
- 23/09/2020 - Despacho SERES/MEC 133/2020 - Decide o processo 23000.009594/2020-71.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 762/2020 - Homologa o Parecer nº 211/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.244/2020 - Designa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.246/2020 - Dispensa DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.253/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.254/2020 - Dispensa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Despacho SERES/MEC 131/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.003890/2020-69.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.299/2020 - Nomeia BENNY DA SILVA LEITE, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.301/2020 - Designa ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 1/2020 - A presente Licitação tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução, sob o Regime de Empreitada a Preços Unitários, dos Serviços Necessários à Conclusão do Bloco V e Reservatório no Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, conforme Projeto Básico Anexo 15 do edital.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço de Acesso à Internet Móvel , com fornecimento de SIM card , 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em edital.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 465/2020 - Recredenciamento da Faculdade Vicentina (FAVI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.278/2020 - Nomeia ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 23/09/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 5/2020 - Aquisição de Itens para Comemoração dos 10 anos do Câmpus Guarapuava.
- 23/09/2020 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 16/2020 - Aquisição de Água Sanitária e Outros para atendimento das demandas dos campi do IFFluminense no momento de retorno às atividades administrativas e pedagógicas presenciais.
- 21/09/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 459/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Visitante do Colégio de Humanidades, instituídos pelo Edital nº 118/2019/DDP, de 01 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 764/2020 - Homologa o Parecer nº 306/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.247/2020 - Dispensa MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.252/2020 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.256/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.260/2020 - Dispensa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.265/2020 - Designa JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.266/2020 - Exonera LEONARDO JUNGES BORGMANN SANT'ANA, do cargo temporário de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do Ministério da Educação.
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 406/2020 - Aquisição de Blusão e Calça na cor azul.
- 25/09/2020 - Portaria SERES/MEC 278/2020 - Instaura processo de supervisão a Faculdade Alfa América (cód. 3428) na fase de procedimento sancionador. Revogada pelo Despacho 158/2020/SERES/MEC
- 25/09/2020 - Portaria PROGESP/UFRN/MEC 931/2020 - Torna sem efeito o Edital Complementar nº 023/2020-PROGESP.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.296/2020 - Dispensa WELLINGTON DE JESUS ALVES do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.304/2020 - Nomeia VALDNEI ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 460/2020 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 461/2020 - Recredenciamento da Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 466/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Viçosa (FCV), com sede no município de Viçosa, no estado de Minas Gerais.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Tiradentes de Feira de Santana - FITS, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 494/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 24/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 189/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 58, de 26/09/2019.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 772/2020 - Homologa o Parecer nº 339/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 773/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 332/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.285/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor HERSON BRENNO MOREIRA STREGLIO.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.290/2020 - Exonera PAULA NUNAN, do cargo de Diretor, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, visando à execução da obra de adequações para acessibilidade do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, Campus de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, localizado no Bairro São José Rodovia SE-216, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, CEP 49400-000, consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização, e demais Elementos Técnicos
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 95/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório e Vidraria.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 360/2020 - Aquisição de Material Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 24/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 436/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2020, no Parecer CNE/CES 436/2020.
- 23/09/2020 - Portaria MEC 767/2020 - Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.275/2020 - Designa FÁBIO PEREIRA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 21/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 574/2020 - Exonera, a pedido, ERIANE DE ARAÚJO DANTAS do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.243/2020 - Designa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 3/2020 - Aquisição de Material Civil para Manutenção Predial.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.305/2020 - Nomeia CARLOS ALBERTO LOPES DIAS, para exercer o cargo de Diretor.
- 25/09/2020 - Despacho SERES/MEC 135/2020 - Decide o processo 23000.009602/2020-80.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 478/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Vazante (FEES Vazante), com sede no município de Vazante, no estado de Minas Gerais.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 480/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 495/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 499/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Favip Wyden (UniFavip Wyden), com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 507/2020 - Credenciamento da Faculdade Network (NWK), com sede no município de Nova Odessa, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 24/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 583/2020 - Designa JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 771/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 333/2020, que versa sobre o descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior do Oeste Paulista.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.293/2020 - Designa MARCOS GONZAGA DE LIMA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.294/2020 - Exonera, a pedido, MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 28/2020 - Contratação de Empresa para Execução de um Serviço de Tratamento e Isolamento Acústico para dois Estúdios de Gravação Audiovisual, necessários para atender a demanda da Diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/OSASCO/SP 100/2020 - Eventual Aquisição de Água Mineral em Galão de 20 litros e Vasilhame vazio para os Campi Diadema e São Paulo da UNIFESP.
- 23/09/2020 - Portaria UFABC/MEC 1.028/2020 - Estabelece a metodologia de trabalho, o cronograma de ações e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da UFABC.
- 23/09/2020 - Portaria IFAM/MEC 1.225/2020 - Prorroga, por 12 (doze) meses a partir de 24/09/2020, o prazo de validade do Edital de Homologação publicado no DOU nº 185, de 24/09/2019.
- 21/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 125/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 19 de setembro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 53, de 30/08/2019, publicado no DOU de 02/09/2019.
- 21/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 126/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 01 de outubro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 56, de 05/09/2019, publicado no DOU de 06/09/2019.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 763/2020 - Homologa o Parecer nº 341/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 765/2020 - Homologa o Parecer nº 327/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.250/2020 - Designa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.255/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.257/2020 - Dispensa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.259/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.261/2020 - Dispensa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.