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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 532/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa IVONETE PADILHA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 538/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FERREIRA & MOREIRA LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 542/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa UNNO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 527/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS GUARAPUAVA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 531/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa SÃO MIGUEL AUTO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 540/2018 - Concede, por quatro anos, a renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica CAR BRASIL INSPEÇÕES LTDA.
- 12/09/2018 - Portaria MCD 569/2018 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Braço do Norte (SC), Fraiburgo (SC), Não-Me-Toque (RS), Gramado dos Loureiros (RS) e Indaial (SC), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Setor Público.
- 12/09/2018 - Portaria MCD 576/2018 - Divulga seleção de propostas do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentadas pelas Prefeituras Municipais de Paraíso das Águas/MS, Panambi/RS, Cotiporã/RS, São Gabriel do Oeste/MS e Doutor Ricardo/RS, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Setor Público.
- 12/09/2018 - Instrução Normativa MCD 23/2018 - Dá nova redação à Instrução Normativa nº 47, de 22 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a alocação dos recursos do Orçamento Financeiro e Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente à área de Habitação Popular e demais operações, para o exercício de 2018, e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 4/2022/MDR
- 17/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 557/2018 - Integra o Município de Arvoredo no Estado de Santa Catarina, por meio do Órgão Executivo de Trânsito do Município de Arvoredo - DETRAR, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 17/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 570/2018 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica TOMMASI ANALÍTICA LTDA, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 525/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ÁGUIA IMPERIAL PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 529/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS ITAPEMA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 534/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ALCIDES ARIZA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 535/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANELISE VIVIANE WEISSHEIMER - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 536/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS MARECHAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 522/2018 - Concede, por quatro anos, a licença de funcionamento à pessoa jurídica RECREIO INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 528/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa AUTO PLACAS FAXINAL LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 533/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa LUCAS TEIXEIRA PLACAS LTDA, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 541/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa VANUZIA VALLE PERALTA NOLASCO - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 543/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa JUSCELINO EVANGELISTA FRANÇA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 17/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 558/2018 - Integra o Município de Igaratá no Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Mobilidade Urbana, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 17/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 571/2018 - Credencia, por 04 (quatro) anos, a pessoa jurídica DB - Medicina Diagnóstica LTDA, para realização de exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 523/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa O. GONÇALVES PLACAS - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 526/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS DAMATA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 530/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ANJOS AUTO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 537/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa REPLAC PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 539/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MARCO ANTÔNIO FREITAS RIBEIRO - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 12/09/2018 - Portaria MCD 575/2018 - Divulga seleção de proposta do Avançar Cidades - Mobilidade Urbana (Grupo 01), apresentada pela Prefeitura Municipal de Canela (RS), no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, Setor Público.