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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/09/2018 06:18:31 - Portaria MTB 761/2018 - Institui procedimentos para formação de lista tríplice para indicação de especialista em saúde do trabalhador como membro da CTNBio.
- 19/09/2018 06:18:59 - Portaria MTB 762/2018 - Designa a Associação Nacional de Medicina do Trabalho para coordenar a elaboração de lista tríplice da qual serão indicados membros para compor a CTNBio.
- 19/09/2018 06:19:48 - Resolução CCFGTS/MTB 901/2018 - Aprova o Programa de Crédito destinado às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do SUS (FGTS-Saúde).
- 12/09/2018 - Resolução CCFGTS/MTB 898/2018 - Altera a Resolução nº 887, de 15 de maio de 2018, do Conselho Curador do FGTS, para autorizar a contratação de operações de crédito, no âmbito dos programas Pró- Moradia, Saneamento para Todos e Pró- Transporte, para a conclusão de empreendimentos financiados com recursos de transferências obrigatórias a que se refere a Lei nº 11.578, de 26 de novembro de 2007, contratados até 30 de junho de 2017.
- 12/09/2018 - Resolução CCFGTS/MTB 897/2018 - Institui o Programa de Desenvolvimento Urbano (Pró-Cidades), dentro da área de aplicação de Infraestrutura Urbana do FGTS.