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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/09/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 141/2018 - Autoriza a inclusão do novo dispositivo indicador, índex, bem como acrescentar os anexos 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 com o novo dispositivo indicador e as respectivas marcas de selagens, nos modelos da família FMR, aprovados pela Portaria Inmetro/Dimel nº 182, de 30 de agosto de 2013, marca FMG.
- 12/09/2018 - Portaria MDIC 1.569/2018 - Dispõe sobre a habilitação para a importação de autopeças de que tratam os arts. 5º a 7º do Acordo sobre a Política Automotiva Comum firmado entre os Governos da República Argentina e da República Federativa do Brasil, e as Resoluções nºs 116, de 18 de dezembro de 2014, e 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, altera a Portaria nº 160, de 22 de julho de 2008, e revoga a Portaria nº 333, de 3 de novembro de 2015, ambas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Revogada pela Portaria 86/2024/MDIC
- 17/09/2018 - Portaria SECEX/MDIC 49/2018 - Altera a Portaria nº 23, de 14 de julho de 2011, da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
- 17/09/2018 - Consulta Pública SDCI/MDIC 26/2018 - Torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico - PPB de CARTUCHOS QUÍMICOS DE CARVÃO ATIVADO INDICADOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL.