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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 557/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos a safra 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 14/09/2018 - Exposição de Motivos PR 78/2018 - Aprova a Resolução nº 12, de 11 de setembro de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 17/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 60/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 60, de 31 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 64/2018 - Retifica a Resolução nº 64, de 10 de setembro de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria GSI/PR 80/2018 - Delega competência ao Secretário-Executivo do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para praticar os atos e os poderes relativos ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis da União - SISREI.
- 11/09/2018 - Mensagem PR 495/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 851, de 10 de setembro de 2018.
- 18/09/2018 - Mensagem PR 508/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional, das permissões às entidades relacionadas para explorarem, serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada.
- 18/09/2018 - Mensagem PR 509/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional, das autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, serviços de radiodifusão comunitária.
- 18/09/2018 - Mensagem PR 510/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, de Transferências aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 9.865.600.063,00.
- 14/09/2018 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 44/2007 - Altera a Retificação da Portaria SR(15)AM Nº 44/2007, de 24 de setembro de 2007.
- 14/09/2018 - Resolução CNPE/PR 12/2018 - Recomendar ao Ministério de Minas e Energia o envio prévio, para análise do Tribunal de Contas da União, das minutas do Edital e do Contrato da Rodada de Licitações sob o regime de partilha de produção para os volumes excedentes aos contratados sob regime de Cessão Onerosa, bem como da minuta de Aditivo ao referido Contrato.
- 18/09/2018 - Resolução CG-PRSF/CC/PR 1/2018 - Retifica a Resolução nº 5, de 7 de junho de 2018.
- 18/09/2018 - Resolução CG-PRSF/CC/PR 2/2018 - Retifica a Resolução nº 6, de 7 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Mensagem PR 500/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.914.
- 17/09/2018 - Mensagem PR 506/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2019, exclusivamente em meio eletrônico.
- 14/09/2018 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 3/2018 - Exclui em carater definitivo, o Senhor MOZAR FERMINO DE MELO e toda a sua composicao familiar, referente a Parcela n 296, do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no municipio de Iaras, no Estado de Sao Paulo.
- 14/09/2018 - Mensagem PR 505/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 6.881.
- 12/09/2018 - Portaria Interministerial MMA/SG/PR 47/2018 - Estabelece medidas de ordenamento relacionadas à atividade pesqueira de camarões no estado do Espírito Santo. Revogada pela Portaria 656/2022/SAP/MAPA
- 12/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 63/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 64/2018 - Consolida as resoluções que reduzem temporariamente a alíquota do Imposto de Importação por razões de desabastecimento ao amparo da Resolução nº 8, de 20 de julho de 2008, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Revogada pela Resolução 373/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 12/09/2018 - Mensagem PR 499/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto emendado da Convenção sobre Trabalho Marítimo - CTM 2006.