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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 27/2018 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 30/2018 - Não toma conhecimento dos recursos por maioria na votação.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 32/2018 - Nega aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 223/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Distrito Federal, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 226/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2018/2019. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 233/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2018/2019.
- 11/09/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 335/2018 - Cancela a pedido do interessado a habilitação concedida ao médico veterinário, CLEBER DE SOUZA MARTINS, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA, no Estado de Santa Catarina.
- 11/09/2018 - Decisão SNPC/DFIA/SDA/MAPA 71/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 13/09/2018 - Portaria SMC/MAPA 221/2018 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que torna pública a lista de referência de espécies vegetais domesticadas ou cultivadas que foram introduzidas no território nacional, utilizadas nas atividades agrícolas.
- 13/09/2018 - Resolução CEASAMINAS/MAPA 20/2018 - Comunica que a Resolução de Diretoria em epígrafe nomeia funcionários como membros da Comissão Permanente de Licitações para a modalidade Pregão.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 238/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Minas Gerais ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 243/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 227/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Tocantins, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 230/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Ceará, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 234/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Piauí, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 240/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de São Paulo, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 224/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Goiás, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 229/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Bahia, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 231/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Maranhão, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 236/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado de Sergipe, ano-safra 2018/2019.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 26/2018 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 28/2018 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Resolução PROAGRO/MAPA 31/2018 - Acata aos pedidos de revisão, por maioria na votação, aos recursos relacionados.
- 17/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 4/2013 - Retifica a Portaria Nº 4, de 15 de março de 2013.
- 17/09/2018 - Portaria SMC/MAPA 223/2018 - Submete à consulta pública, o Projeto de Instrução Normativa, ANEXO I da presente Portaria, que aprova a lista de referência de espécies animais pragas de vegetais utilizados nas atividades agrícolas que foram introduzidas no território nacional.
- 17/09/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 74/2018 - Resumo dos pleitos de registro concedidos, de acordo com o Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
- 13/09/2018 - Portaria INMET/MAPA 99/2018 - Declara que a partir de 03/05/2018, o aposentado LUIZ CLEMENTE LADEIA, cargo de Meteorologista, fica isento do desconto do Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MAPA 1.507/2018 - Dispensa LUIZ FERNANDO OLIVEIRA WOSCH, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação-Geral de Competitividade, do Departamento de Acesso a Mercados e Competitividade, da Secretaria de Relações Internacionais do Agronegócio.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 232/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado da Paraíba, anosafra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 237/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2018/2019.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MAPA 1.503/2018 - Efetiva requisição até 16 de novembro de 2018.
- 13/09/2018 - Decisão SNPC/DFIA/SDA/MAPA 72/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 235/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 239/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 241/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Paraná, ano-safra 2018/2019.
- 12/09/2018 - Portaria SPA/MAPA 242/2018 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de amendoim no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2018/2019.