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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 111/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, de responsabilidade da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 243/2018 - Autoriza a regularização de acesso na faixa de domínio da Rodovia Engenheiro Vasco Filho, BR-324/BA, no trecho entre o km 523+700 e o km 524+200, Pista Oeste, no Município de Feira de Santana/BA.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.831/2018 - Exclui o heliponto privado Helicentro Morumbi (SP) (código OACI: SDHM) do cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 422/2018 - Designa fiscal e Fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal do Contrato nº 035/2015.
- 17/09/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 41/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 17, de 13/07/2016.
- 17/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 196/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público PAULO FERNANDO FREIRE DE OLIVEIRA MELLO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades no Núcleo Executivo de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Regional da União da 5ª Região.
- 17/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 197/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública RAQUEL DA CUNHA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Sorocaba/SP.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 371/2018 - Dispensa a Procuradora-Federal GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA CAMARA COSTA, da função de Coordenadora de Gerenciamento de Créditos e Gestão da Dívida Ativa, da Subprocuradoria-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 17/09/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.836/2018 - Credencia o examinador Sylvio Malheiro Junior, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.837/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. José Eneas de Figueiredo - CRM-SC 4896, MC 110, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Getúlio Vargas, nº 2.561, Centro, São José(SC).
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.778/2018 - Designa a servidora ANA CAROLINA OLIVEIRA FERREIRA, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 7/2018 - Aplica a penalidade de advertência.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 418/2018 - Averba, para efeito de aposentadoria, 8.612 dias, dos quais serão descontados os períodos concomitantes.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 421/2018 - Autoriza licença para capacitação, o servidor CHARLES COSTA E SILVA.
- 17/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 17.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO GUERRANTE GUIMARÃES.
- 17/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 17.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RODRIGO NEVES MARTINS, e GUERTH LEVAY DE CARVALHO REIS.
- 17/09/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 17.092.018/2018 - Notifica a empresa Fadagetur Turismo Ltda. - ME, por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 662/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO GARDÊNIA LTDA. para a supressão da seção Itajuba (MG) - Itapira (SP), na linha Itajuba (MG) - Jundiaí (SP).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 674/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 678/2018 - Defere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A., autorizando a inclusão da linha Corumbá/MS - São Paulo/SP e as seções listadas.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 697/2018 - Autoriza as empresas relacionadas a prestarem o serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.815/2018 - Restabelece o servidor LUCIANO MARÇAL, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 30/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.732/2018 - Dispensa a servidora LIRIS SILVEIRA CAMPELO CARNEIRO, dos encargos de substituta eventual do Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, com efeitos a partir de 10/08/2018.
- 12/09/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 169/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional.
- 11/09/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.481/2018 - Autoriza a FALCON TRAINING CENTER, situada em Aeroport du Bourget - 50 Avenue de l¿Europe - CS 50001 93352 LE BOURGET CEDEX, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham por finalidade a emissão de habilitação requerida pela ANAC.
- 11/09/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.510/2018 - Revoga o Certificado de Centro de Treinamento nº Nº 0001-ANAC-SPO/2016 emitido em favor da CLIMB CENTRO DE TREINAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.734/2018 - Inscreve o aeródromo privado Tabuleiro III (BA) (código OACI: SJTO) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 12452/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.653/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 197/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 204/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade final de multa.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 89/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CCB - CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S/A, incorporada por INTERCEMENT BRASIL S/A, em face de decisão proferida no âmbito da 410ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 241/2018 - Autoriza a travessia de fibra óptica subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, no km 117+940m, em Itajaí/SC.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.683/2018 - Exclui o aeródromo baixo do cadastro, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 18/09/2018 - Portaria GEAM/SAS/ANAC/MTPA 2.707/2018 - Aprova a mudança do nome empresarial da sociedade empresária ALTER AVIATION SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA ME, para ALTER AVIATION TÁXI AÉREO & SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA ME.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.899/2018 - Dispensa MARICÉLIA PEREIRA DA SILVA, do encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador de Segurança e Saúde em Portos, da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde em Portos, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.900/2018 - Designa MARIA DOLORES XAVIER VIEGAS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Coordenador de Segurança e Saúde em Portos, da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde em Portos, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.906/2018 - Nomeia VICTOR HUGO SILVA LELLIS, para exercer o cargo comissionado de Assistente, da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 109/2018 - Autoriza a implantação de passarela para pedestres no km 289+220 m da malha ferroviária concedida à Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Jaguariúna/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 226/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica naRodovia BR-116/RS, por meio de travessia aérea nokm 567+422m, no município de Pedro Osório/RS.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 228/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia, BR-381/MG, por meio de travessia no km 538+062m, em Itatiaiuçu/MG.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 229/2018 - Autoriza a travessia de fibra óptica subterrânea na faixa de domínio da Rodovia BR-101/SC, no km 116+550m, em Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.705/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1384 de 18 de agosto de 2014.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.710/2018 - Retifica a Portaria nº 2.710, de 28 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.714/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 2.065 de 02 de agosto de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.720/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à IVANILDA MARIA LEBARCH, companheira do ex-servidor NELSON VITORIA.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.759/2018 - Retifica Portaria de Concessão CGRH nº 21, de 03 de janeiro de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.782/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União. Revogada pela Portaria 5002/2023/DNIT/MT
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 17.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 003/2016.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.848/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Paulo Antonio Carlos (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 661/2018 - Delega aos Diretores competência para supervisionar tecnicamente as Superintendências e Unidades Organizacionais. Revogada pela Deliberação 140/2020/DG/ANTT/MI
- 14/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 667/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores NELSON EISAKU NAGAMINE, e de EDUARDO AMERICO CAMPOS FILHO.
- 13/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.829/2018 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto no 31/SBBH/2018 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH). Revogada pela Portaria 7900/2022/SIA/ANAC/MI
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 677/2018 - Aprova o Manual de Procedimentos para Análise e Execução de Garantias de Proposta e de Execução de Contratos.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 680/2018 - Altera Licença Operacional - LOP nº 034 da VIAÇÃO CENTRAL BAHIA E TRANSPORTES LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 691/2018 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a implantação da linha Montalvânia (MG) - São Paulo (SP), com o mercado intermediário como seção de Montalvânia (MG) e Janaúba (MG) para São Paulo (SP).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 699/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa POLICARPO & CIA. LTDA.
- 11/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.740/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1808-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico COVINGTON AIRCRAFT DO BRASIL LTDA.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.751/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Iporanga (GO) (código OACI: SIIZ) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.353/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 428-ANTAQ, de 14 de maio de 2008. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 195/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação final de penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 196/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 11/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 645/2018 - Audiência Pública Nº 011/2018 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões.
- 11/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 11.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 010/2014.
- 18/09/2018 - Portaria Conjunta DG/ANTT/MTPA 1/2018 - Autoriza a participação das respectivas autarquias na Rede de Articulação das Agências Reguladoras - RADAR.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 242/2018 - Fica revogada a Portaria n.º 105/2011/SUINF/ANTT, de 10/08/2011.
- 18/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 244/2018 - Altera os artigos 1º e 9º da Portaria 013/2017/SUINF/ANTT, de 13/01/2017.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.803/2018 - Concede Pensão, à ROBSSON DA SILVA RIBEIRO, filho menor de 21 anos do ex-servidor TENÓRIO MARTINS RIBEIRO.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.812/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Pioneira (MT) (código OACI: SIQR) no cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.832/2018 - Exclui o heliponto privado Riserva Golf (RJ) (código OACI: SIKU) do cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 122/2018 - Retifica a Deliberação nº 122, de 8 de março de 2018.
- 18/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 423/2018 - Designa fiscal e fiscal substituto, para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Contrato nº 013/2015, referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2015.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 219/2018 - Altera a Portaria nº 100/2018/SUINF/ANTT, de 11/05/2018.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 224/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 194+680m, sentido norte, no Município de Biguaçu/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 239/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 113+080m, sentido sul, no Município de Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.718/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 2.066 de 02 de agosto de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.741/2018 - Concede Pensão Temporária, à ANA MARIA DE OLIVEIRA BARROS, filha invalida do ex-servidor HEITOR GUIMARÃES DE BARROS.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.880/2018 - Exonera, ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, do cargo comissionado de Assistente Técnico, do Departamento de Planejamento, Logística e Gestão do Patrimônio Imobiliário, da Secretaria Nacional de Portos deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.881/2018 - Dispensa ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Ferroviário.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.883/2018 - Designa PAULO HENRIQUE NONATO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Programas de Transporte Ferroviário, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.897/2018 - Dispensa MARCIO MAFFILI FERNANDES, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.898/2018 - Designa JULIANA DA SILVA CASTRO NUNES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Investimentos em Aeroportos Regionais, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 14/09/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 40/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta n° 20, de 14/05/2018.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.801/2018 - Designa e reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP, do Porto de Salvador e Aratu/BA, Alexandre de Oliveira Catão (titular) e Mateus da Cunha Dias (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado da Bahia.
- 14/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.809/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Altamira / Altamira (PA) (código OACI: SBHT), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.810/2018 - Restabelece a servidora DEOLINDA MARIA TAVERNARD TRINDADE RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4160/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 13/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.798/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1809-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico HONDA AERO - INC.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 660/2018 - Defere o pedido de transferência da REAL EXPRESSO LTDA para o CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES dos mercados de Correntina/BA, para Goiânia/GO e Anápolis/GO.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 664/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A. para a supressão da linha Conceição do Rio Verde/MG - São Paulo/SP.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 666/2018 - Indefere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para inclusão do mercado Itapema (SC) - Cascavel (PR) como seção na linha Florianópolis (SC) - Cascavel (PR).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 671/2018 - Conhece o Recurso interposto pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA OSÓRIOPORTO ALEGRE S/A - CONCEPA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 679/2018 - Indefere os pedidos de implantação das linha relacionadas, solicitados pela VIAÇÃO MONTES BELOS LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 686/2018 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa SCR TURISMO LTDA. - ME, pelo prazo de 4 (quatro) anos.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 693/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 701/2018 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação dos Caminhoneiros e Transportadores Autônomos de Veículos Rodoviários de São Paulo - FECAM-SP.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 89/2018 - Retifica o Acórdão nº 89, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 96/2018 - Retifica o Acórdão nº 96, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.817/2018 - Restabelece o servidor EMANUEL AMÉRICO DE LIMA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3582/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.823/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo- COA nº 2012-07-4IEW-01-01, Revisão 01, emitido em 06 de setembro de 2018, em favor da sociedade empresária PRODUTIVA AEROAGRICOLA EIRELI-ME.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.733/2018 - Designa o servidor JOSÉ TEIXEIRA BRAGA NETO, para substituir o Superintendente Regional, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 414/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.638/2018 - Dispensa o servidor ROBERTO MAGALHÃES PENNA NETO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Administração Hidroviária do São Francisco desta Autarquia.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 201/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 202/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 205/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade final de multa.
- 18/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 374/2018 - Nomeia ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.811/2018 - Inscreve o aeródromo privado Condomínio Aeronáutico Santos Dumont (SP) (código OACI: SNDD) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 14032/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 18/09/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 4.846/2018 - Dispensa a servidora CAMILLA DE CARVALHO RAMOS, da função de Chefe da Seção de Demandas Judiciais e de Controle, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 18/09/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 23/2018 - Dispõe sobre Prestação de serviços de correspondência agrupada na modalidade Malote.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 106/2018 - Autoriza a execução de obra de implantação de Oficina de Locomotivas e Vagões, no município de Imperatriz/MA.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 108/2018 - Autoriza a execução da obra de vedação da faixa de domínio, do km 420+300 ao km 433+000, no Município de Carandaí/MG.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 223/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 108+450m, sentido norte, no Município de Penha/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 227/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 165+300m, sentido norte, no Município de TIjucas/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 234/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 116/RS, no km 517+840m, na Pista Sul, em Pelotas/RS.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 235/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ópticana faixa de domínio da Rodovia BR-364/MT, por meio de travessia no km 204+838m (km 123+738m da Rodovia BR-163/MT), em Rondonópolis/MT.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 236/2018 - Autoriza a ocupação transversal por rede de gás na faixa de domínio da Rodovia BR-376/PR, por meio de travessia no km 622+000m, em São José dos Pinhais/PR.
- 17/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.848/2018 - Dispensa CELSO AUGUSTO RODRIGUES SOARES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.776/2018 - Dispensa o servidor RINALDO ALMEIDA DANTAS, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 419/2018 - Averba, para efeito de aposentadoria, 545 dias, dos quais serão descontados os períodos concomitantes.
- 14/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.781/2018 - Declara, a nulidade parcial do art. 1º da Portaria nº 901, de 17 de agosto de 2007.
- 14/09/2018 - Portaria SAAD/SE/MTPA 2.836/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, contados do término do período inicial, o prazo estabelecido na Portaria/SAAD-MT nº 1987, de 05 de julho de 2018.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.841/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Veranópolis (código OACI: SSVN), em Veranópolis (RS), no cadastro de aeródromos.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.842/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Sergio Renato Berna Salgueirinho (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.843/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Cangapara (código OACI: SNQG), em Floriano (PI), no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7680/2022/SIA/ANAC/MI
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.845/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Andre Luiz de Andrade Felix (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.863/2018 - Nomeia MICHELE NUNES FREIRES CERQUEIRA, para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Políticas Regulatórias, da Coordenação-Geral de Políticas Regulatórias, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores LUIS OTAVIO GALIZA PEREIRA, e de PAULO ASSIS PEREIRA JUNIOR.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 685/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA. para supressão da linha Brasília (DF) - Cáceres (MT).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 688/2018 - Rescinde o parcelamento concedido nos autos do mencionado processo à Sra. MARIELE PRADO CABRAL, representante legal da empresa TRANSTEC SRL.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 85/2018 - Retifica o Acórdão nº 85/2018, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 86/2018 - Retifica o Acórdão nº 86, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.821/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-05-5IID-01-01, Revisão 01, emitido em 06 de setembro de 2018, em favor da sociedade empresária HP AEROAGRÍCOLA LTDA. -EPP, enviado à interessada em 06 de setembro 2018 pelo Ofício nº 3069/2018/GTCE/GOAG/SPOANAC.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.690/2018 - Efetiva, a requisição da servidora FERNANDA REIS ALVES DE OLIVEIRA, para exercer suas atividades no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.736/2018 - Designa o servidor LEANDRO BASTOS LANDIM, para substituir o Chefe do Serviço de Operações, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.749/2018 - Inscreve o aeródromo privado Sítio Ouro Preto (RJ) (código OACI: SDRY) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4708/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.639/2018 - Designa a servidora EDNA AGAPITO BEZERRA, para substituir o Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, da Administração Hidroviária do São Francisco desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 11/09/2018 - Comunicado SUFER/ANTT/MTPA 1/2018 - Torna público os locais e o endereço de realização das sessões presenciais em Ilhéus e Brasília/DF.
- 11/09/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 43/2018 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO A R TRANSPORTE LTDA - EPP.
- 11/09/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 166/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 168/2018 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 194/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 198/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração.
- 11/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 413/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT.
- 11/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 11.092.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 011/2014.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 83/2018 - Dispõe sobre a PM TERMINALS ITAJAÍ S.A (04.700.714/0001- 63), PORTONAVE S.A TERMINAIS PORTUÁRIOS DE NAVEGANTES.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.804/2018 - Concede Pensão, à TALITA DA SILVA RIBEIRO, filha menor de 21 anos do ex-servidor TENÓRIO MARTINS RIBEIRO.
- 18/09/2018 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 2.877/2018 - Promove a alteração na tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 18/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.887/2018 - Aprova Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos como parte integrante do Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da United Airlines Inc. Revogada pela Portaria 6192/2021/SIA/ANAC/MI
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.905/2018 - Exonera, ALIETE MAIA REZENDE, do cargo comissionado de Assistente, da Divisão de Suporte Técnico e Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.912/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Paulo Vieira Bogea (titular) e Jorge Luiz de Mello (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí.
- 18/09/2018 - Portaria SR-CE/DNIT/MTPA 4.826/2018 - Restabelece o pagamento da pensionista RAYSSA RODRIGUES CAVALCANTI.
- 17/09/2018 - Portaria SUFIS/ANTT/MTPA 2/2018 - Constitui Grupo de Trabalho para elaboração do Manual de Fiscalização de Transporte Rodoviário Regular Semiurbano de Passageiros.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 105/2018 - Autoriza a execução de obra de interligação de linhas das malhas ferroviárias concedidas à Ferrovia Centro Atlântica S/A e VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., no município de Anápolis/GO.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 231/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 324/BA, do km 521+000m ao km 521+350m, na Pista Leste, em Feira de Santana/BA.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 233/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétricana faixa de domínio da Rodovia BR-163/MS, por meio de travessia no km 273+936m, em Dourados/MS.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 237/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de travessia no km 52+422m, em Lorena/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 240/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 112+980m, sentido sul, no Município de Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 370/2018 - Dispensa LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, do encargo de Coordenadora de Análise e Acompanhamento Econômico, no âmbito da Gerência de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.629/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 474 de 21 de fevereiro de 2006.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.845/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Victor Dubin Wainberg - CRM-RS 27935, MC 106, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.849/2018 - Designa HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.856/2018 - Revalida, o credenciamento médico do Dr. João Anderson Araújo Nunes, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.877/2018 - Designa, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Vitória e Barra do Riacho/ES, Ricardo Tavares de Jesus Castelo Branco (titular), representante do Poder Público.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.878/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Floriano Schwanz Filho - CRM-ES 5114, MC 103, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 14/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.785/2018 - Nomeia ROBERTO TAVARES WALKOWICZ, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Técnica de Publicidade e Propaganda - GTPP, na Assessoria de Comunicação Social, desta Agência, em Brasília (DF).
- 14/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.786/2018 - Nomeia DIEGO SANTOS CAETANO, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, na Gerência Administração de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas, desta Agência, em Brasília (DF).
- 13/09/2018 - Resolução CDP/MTPA 276/2018 - Mantem os termos constantes na Resolução nº 222/2015, de 02.09.2015 referente à aplicação de penalidades à empresa BG SERVICE LTDA - ME.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 665/2018 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA. autorizando a implantação da linha Aracajú/SE - Juazeiro do Norte/CE.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 668/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 669/2018 - Rescinde o parcelamento de débitos concedido nos autos do mencionado processo à empresa TOMICO TRANSPORTES LTDA - EPP.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 670/2018 - Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário da Expresso Transporte e Turismo LTDA. para as empresas Araguatur Viagens e Turismo Eireli - ME e GR Participações e Empreendimentos Eireli - ME.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 683/2018 - Defere o pedido de implantação de seções da empresa GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 687/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançados pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 692/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S/A., para a paralisação dos mercados relacionados.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 94/2018 - Retifica o Acórdão nº 94, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria VALEC/MTPA 314/2018 - Cede os empregados ALEXANDRE CORREA MARINHO, e MARIO LUIS DE OLIVEIRA SILVA, para exercício junto à Administração Geral da Inventariança da Extinta RFFSA, cidade do Rio de Janeiro/RJ, pelo prazo de existência da determinada Inventariança.
- 12/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre prorrogação de contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias.
- 11/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.784/2018 - Designa ADENAUER SILVA REZENDE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Auditoria e Inspeção, na Gerência-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 11/09/2018 - Resolução CDP/MTPA 271/2018 - Aplica à empresa INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - ME, a penalidade de suspensão de participação em licitações e impedimento de contratar com a Companhia Docas do Pará pelo prazo de 02 (dois) anos.
- 11/09/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 11/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT sobre a inspeção técnica de veículos utilizados na prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
- 11/09/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 57/2018 - Dispõe sobre a Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP.
- 11/09/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 165/2018 - Habilita as empresas relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 192/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da notificação da penalidade de multa.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 84/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo formulado por Carlos Bandeira Stampa, em face do posicionamento proferido pela Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidade Regionais - SFC.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 85/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Administrativo formulado pela Associação dos Usuários dos Portos do Rio de Janeiro - USUPORT-RJ, em face de posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação - SRG, desta Agência.
- 18/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 373/2018 - Exonera LEVINA APARECIDA MACHADO SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.730/2018 - Inscreve aeródromo no cadastro.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.745/2018 - Exclui aeródromo do cadastro, fechandoo ao tráfego aéreo.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.815/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Palmares 2 (BA) (código OACI: SDQN) no cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.820/2018 - Concede Pensão, à MARCOS VINICIUS PESSANHA COELHO, filho menor de 21 anos do ex-servidor SALVADOR ALMEIDA COELHO.
- 17/09/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 195/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público DALMIR CORDEIRO REIS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Londrina.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 369/2018 - Designa ANNA PAOLA ALLEONE LUKSEVICIUS, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, desta Agência. Revogada pela Portaria 556/2020/DG/ANTT/MI
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.791/2018 - Concede Pensão, à DORAZIL MATOS DE ARAÚJO, viúva do ex-servidor JOSIAS MALAQUIAS DE ARAÚJO.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.838/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a clínica AEROTOP LTDA., CLC 53, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.881/2018 - Aplica medida administrativa cautelar ao Aeródromo Público Oscar Laranjeiras (Código OACI: SNRU), localizado em Caruaru (PE). Revogada pela Portaria 1283/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.882/2018 - Dispensa GILSON HUPSEL REGO, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.771/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.777/2018 - Dispensa o servidor NÍCOLAS ALVES D OLIVEIRA SOUTO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado de Alagoas desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.798/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Salvador e Aratu/BA, Ivan Carlos Alves Barbosa (titular), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado da Bahia.
- 14/09/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 2.802/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 270, de 16 de março de 2009.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.830/2018 - Altera o Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.846/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Haron Jorge Alves Cavalcante (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.713/2018 - Subdelega competência ao Diretor Executivo para o exercício das atribuições relacionadas a atos de licitação em sede de segunda instância, incluindo adjudicações e homologações.
- 14/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.355/2018 - Prorroga para o dia 15 de outubro de 2018 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que tratam os Avisos de Audiência Pública nº 09 e 10/2018-ANTAQ.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza a retificação do afastamento do país dos servidores JOSE RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ, e DANIEL RAMOS LONGO.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores GUSTAVO LUIZ URRUTH, e de CARLOS JACQUES DA SILVA JUNIOR.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO FERRANTE.
- 13/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.789/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Ministro Victor Konder / Navegantes (SC) (código OACI: SBNF), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 13/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.795/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1808-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico OXEEL TECHNOLOGY EIRELI.
- 13/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.814/2018 - Revoga o credenciamento, por motivo de falecimento, do médico Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.850/2018 - Exonera, DANYELLE CATINI.
- 13/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 91/2018 - Retifica o Acórdão nº 91, publicado no DOU de 11/9/2018.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.806/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO TAVARES PETTERLE, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 23/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.808/2018 - Restabelece a servidora MARIA NAZARE KLEIN DA CRUZ, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-a à condição de Empregada Pública. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.734/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ OSVALDO PONTES NETO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.735/2018 - Dispensa o servidor WANDERLAN JOSÉ DE OLIVEIRA, da função de Chefe do Núcleo Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.737/2018 - Designa o servidor JOSE ABNER DE OLIVEIRA FILHO, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 416/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora MARISA DAGMAR TIEFENSEE.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 417/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor MARCELO CAETANO DE FREITAS.
- 11/09/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 167/2018 - Habilita as empresas relacionadas, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 11/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 458/2018 - Retifica a Deliberação nº 458, de 31.07.18.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 87/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Lara Nascimento de Araújo Uchôa, em face de posicionamento proferido pela Diretoria - DT, desta Agência.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 91/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Pedido de Reconsideração formulado pela empresa Farstad Shipping LTDA, em face de decisão proferida no âmbito da 441ª Reunião Ordinária de Diretoria - ROD, realizada em 19/04/2018.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 95/2018 - Trata o presente Acórdão do exame acerca da possibilidade de celebração de Contrato de Transição a ser firmado entre a Companhia Docas do Pará - CDP, e a empresa Nacional Gás Butano Distribuidora LTDA.
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.717/2018 - Altera a inscrição do heliponto abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC. Revogada pela Portaria 4850/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 18/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.816/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bom Gosto (PA) (código OACI: SSQG) no cadastro de aeródromos.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.913/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Luis Guilherme Caiado Sodré (titular) e Tassia Sabino Ribeiro (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários do Município de Itaguaí.
- 18/09/2018 - Balancete CODERN/MTPA 18.092.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 221/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 222/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 225/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 78+160m, sentido norte, no Município de Araquari/SC.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 230/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra ópticana faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, por meio de travessia no km 752+500m, em Sorriso/MT.
- 17/09/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 372/2018 - Designa a Procuradora-Federal GISELE MOREIRA DE OLIVEIRA CAMARA COSTA, para exercer a função de Coordenadora de Atendimento a Demandas Inerentes à Execução Fiscal, da Subprocuradoria-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos, no âmbito da Procuradoria Federal, junto à ANTT.
- 17/09/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.819/2018 - Exonera, a pedido, MARCUS VINICIUS RIBEIRO VIANNA, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico, da Diretoria-Presidência desta Agência, em Brasília (DF).
- 17/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.884/2018 - Designa MARCELLO CALADO VIEIRA DE MELO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 2.885/2018 - Ficam estabelecidos procedimentos para o cumprimento da Resolução nº 491, de 5 de setembro de 2018, que estabelece os requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais.
- 17/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.779/2018 - Designa o servidor FRANCISCO DE ASSIS COSTA JUNIOR, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Maranhão desta Autarquia.
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 420/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 023/2018, referente à INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2018.
- 14/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.808/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Maestro Wilson Fonseca / Santarém, (PA) (código OACI: SBSN), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.844/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Maceió/AL, Mário Márcio Cardoso Teixeira (titular), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.847/2018 - Renova a inscrição do aeródromo público Picos (código OACI: SNPC), em Picos (PI), no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8724/2022/SIA/ANAC/MI
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.847/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaqui/MA, Adriano Alves da Costa (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Autoridade Marítima.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores RAFAEL JOSE BOTELHO FARIA, WAGNER WILLIAM DE SOUZA MORAES, e ROBERTO JOSE SILVEIRA HONORATO.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCOS DA SILVA CARVALHO, e ALESSANDRO GONÇALVES ADINOLFI.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país de ARIEL JUAN DIAS QUINTEROS.
- 14/09/2018 - Balancete CODERN/MTPA 31.012.018/2018 - Dispõe sobre BALANCETE PATRIMONIAL EM 31 DE JANEIRO DE 2018.
- 13/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.773/2018 - Aprova, conforme peticionado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Aeroporto de Belo Horizonte / Pampulha - Carlos Drummond de Andrade (SBBH), localizado em Belo Horizonte/MG, Nível Equivalente de Segurança Operacional ao parágrafo 154.207(d) do RBAC 154, Emenda 03.
- 13/09/2018 - Despacho UAR-RECIFE/SFC/ANTAQ/MTPA 8/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária, no valor de R$ 33.820,71 (trinta e três mil oitocentos e vinte reais e setenta e um centavos).
- 19/09/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 12/2018 - Tomada de Subsídio, com o objetivo de obter contribuições e informações para construção da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2019/2020.
- 13/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 367/2018 - Substitui a servidora designada pela Superintendência Executiva - SUEXE, pelo servidor MURSHED MENEZES ALI.
- 13/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 368/2018 - Nomeia responsáveis técnicos e os respectivos substitutos dos responsáveis técnicos do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2017.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 672/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 673/2018 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 681/2018 - Indefere o pedido de inclusão dos mercados Elesbão Veloso (PI) - Parambu (CE) e Picos (PI) - Parambu (CE), como seções na linha Teresina (PI) - Parambu (CE), solicitado pela ROTA DO MAR VIAGENS LTDA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 684/2018 - Defere o pedido da empresa REAL EXPRESSO LTDA. para a implantação da linha Catalão (GO) - São Paulo (SP).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 690/2018 - Indefere o pedido da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA - EPP, para implantação da linha Goiânia (GO) - Brasília (DF).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 696/2018 - Anula o Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 92, concedido pela Resolução nº 5.010, de 4 de fevereiro de 2016.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 698/2018 - Aplica a pena de declaração de Inidoneidade à empresa FADAGETUR TURISMO LTDA. - ME
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 700/2018 - Aprova a 3ª Revisão Ordinária, a 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-163/MS - início na divisa com o estado do MT e término na divisa com o PR.
- 13/09/2018 - Decisão DAF/DNIT/MTPA 12.092.018/2018 - Revoga o Efeito Suspensivo da decisão em Primeira Instância concedido anteriormente, publicado no DOU em 26/06/2018.
- 12/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.738/2018 - Restabelece o servidor JUAREZ BARBOZA DA CUNHA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.678/2018 - Designa a servidora GISELLY DI SANTOS OLIVEIRA RODRIGUES, como Gestor Financeiro e o servidor NAOTAKA CHINEN como seu substituto nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, no âmbito da Administração Hidroviária do Paraná - AHRANA/DNIT. Revogada pela Portaria 2984/2019/DNIT/MI
- 12/09/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 170/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.747/2018 - Inscreve o heliponto privado Volkswagen São Carlos (SP) (código OACI: SWVL) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 34/2018 - Homologa a Concorrência Pública CDP nº09/2018, realizado no dia 05/07/2018 (Processo Licitatório nº 814/2018).
- 11/09/2018 - Audiência Pública ANTT 11/2018 - Audiência Pública, que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela ANTT.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 88/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Estevão Lourenço Corrêa, tendo em vista o não atendimento do Pedido de Informação ao Cidadão nº 902/2018/ANTAQ, por meio do qual requereu a cópia do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Adesão nº 95/2015-ANTAQ.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 94/2018 - Trata o presente Acórdão do exame de solicitação formulada pela empresa Distribuidora Equador de Produtos de Petróleo LTDA.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 96/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado pelo servidor Heitor Rodrigues Araújo Campos, em face de decisão da Diretoria Colegiada, proferida por ocasião de sua 446ª Reunião Ordinária, realizada em 28/06/2018.
- 18/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 110/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de esgoto, de responsabilidade da MRV Engenharia e Participações S.A., no km 204+490 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 18/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.855/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP 492, de 16 de fevereiro de 2018.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.901/2018 - Exonera, ADRIANA MARSICO FERNANDES, do cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos Domésticos, do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.902/2018 - Nomeia TÁSSIA MARIA MENEZES CARDOSO, para exercer o cargo comissionado de Chefe da Divisão de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação de Serviços Aéreos Domésticos, da Coordenação-Geral de Serviços Aéreos, Domésticos do Departamento de Políticas Regulatórias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 18/09/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.356/2018 - Retifica a Resolução nº 6.345-ANTAQ, de 02/09/2018.
- 17/09/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 107/2018 - Autoriza a execução de obra de substituição da Passagem Superior Eugênio Melo, no km 377+820 m, no município de São José dos Campos/SP.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 220/2018 - Autoriza a implantação de drenagem, na altura do km 141, na Rodovia Santos Dumont - da BR 116/RJ, no Município de Duque de Caxias.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 232/2018 - Autoriza a readequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR- 324/BA, do km 535+199m ao km 535+564m, na Pista Leste, em Conceição de Jacuípe/BA.
- 17/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 238/2018 - Autoriza a readequação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC - km 116+375m, sentido norte, no Município de Itajaí/SC.
- 17/09/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.713/2018 - Retifica Portaria CGRH - MT nº 2. 064 de 02 de agosto de 2007.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.839/2018 - Revalida, o credenciamento do médico Dr. Vinícius dos Santos Fernandes - CRM-SP 138644, MC 88, para a realização de exames de saúde periciais.
- 17/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.840/2018 - Revalida, o credenciamento da médica Dra. Fátima Cristina Ribeiro Rodrigues Ferreira - CRM-RJ 52-49282-0, MC 109, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 1813/2019/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 17/09/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 17/09/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 79/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais).
- 14/09/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.813/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Atlas Brasil Cantanhede / Boa Vista (RR) (código OACI: SBBV), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero.
- 14/09/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.842/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Angra dos Reis (código OACI: SDAG), em Angra dos Reis (RJ), no cadastro de aeródromos.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MTPA 2.843/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Carlos Henrique Carvalho da Rocha (Titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial e Empresarial de Angra dos Reis.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza a retificação do afastamento de GUILHERME GARCIA MOMM.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR, e de RONALD FERDINAND STAHLKE.
- 14/09/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 14.092.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores CHRISTIAN DUVOISIN, e de ROBERTO DA CUNHA E SOUZA JUNIOR.
- 13/09/2018 - Portaria CODEBA/MTPA 152/2018 - Aprova alterações na norma contas a receber (Cobrança).
- 13/09/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 2.796/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1809-41/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico OMNISYS ENGENHARIA LTDA.
- 13/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.807/2018 - Suspende temporariamente o credenciamento da clínica PRESMET MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.
- 13/09/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.810/2018 - Revoga o credenciamento, por motivo de falecimento, do médico Dr. BRENO SOUSA DA SILVEIRA.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 663/2018 - Defere o pedido da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA., autorizando a inclusão da linha Porto Alegre (RS) - Guairá (PR) e as seções listadas.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 675/2018 - Estabelece, metas anuais de produção por trecho para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 676/2018 - Estabelece, metas anuais de segurança para o Quinquênio 2018/2022 para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE S/A.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 682/2018 - Indefere o pedido da ROTA DO MAR VIAGENS LTDA. para inclusão dos mercados listados como seções na linha Maracaçumé (MA) - Picos (PI).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 689/2018 - Indefere o pedido de transferência de mercados da empresa CIDÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para empresa VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ME.
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 694/2018 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A., para a implantação do mercado Guaratuba (PR) e Garuva (SC), para Porto Alegre (RS), como seção na linha Curitiba (PR) - Rio Grande (RS).
- 13/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 695/2018 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES. para a supressão da linha Rio de Janeiro (RJ) - Mogi das Cruzes (SP).
- 12/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.652/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 12/09/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 415/2018 - Autoriza licença para capacitação, a servidora LAILA LAGES CORREA.
- 11/09/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 218/2018 - Autoriza a implantação de rede de transmissão de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-262/MG, por meio de travessia no km 561+100m, em Córrego Dantas/MG, de interesse de Xingu Rio Transmissora de Energia S.A.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.748/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Santa Claudina (MS) (código OACI: SDNL) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.750/2018 - Inscreve o heliponto privado JT Fazenda Santana (SP) (código OACI: SJHT) no cadastro de aeródromos.
- 11/09/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.655/2018 - Efetiva, a requisição da servidora JULIANA SALEH BATISTA GUSMÃO, para exercer suas atividades junto ao Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União.
- 11/09/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 203/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração.
- 11/09/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 86/2018 - Trata o presente Acórdão do exame do Recurso Administrativo formulado por Gallotti e Advogados Associados, em face de posicionamento proferido pela Superintendência de Regulação - SRG.