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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 377/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DELSON JOSÉ DA SILVA, empregado pública ocupante do cargo de médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 424/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ELIZABETH BERNARDINO, servidora pública ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 426/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE RAMOS, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC - UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 959/2018 - Fica homologado o Parecer nº 466/2011, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 1.527/2017 - Retifica o Anexo II da Portaria MEC nº 1.527, de 13 de dezembro de 2017.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.689/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins - FUFT, pelo prazo de um ano.
- 13/09/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 207/2018 - Concede, a partir de 31/08/2018, pensão vitalícia a JULIETA MILHOMEM CAMINHA MATTOS, esposa do ex-servidor JORGE LUIZ DA SILVA MATTOS.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.676/2018 - Designa VITOR FELISBINO DE LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 576/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 576, de 23 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria MEC 934/2018 - Nomeia PRISCILA FRANCO ÁVALOS LOPES PLANELIS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 12/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.674/2018 - Fica atualizada a composição do Comitê Permanente para a Desburocratização do Ministério da Educação.
- 12/09/2018 - Resolução CNE/MEC 2/2018 - Institui diretrizes da educação para o voluntariado na Educação Básica e Superior.
- 11/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.672/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS.
- 11/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.673/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.
- 18/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 563/2018 - Designa CAMILA LIMA MILHOMEM para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 629/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS IBRAFEM - IBRAFEM (Cód.3507).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 630/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE MUNDIAL (cód. 3896).
- 18/09/2018 - Despacho SERES/MEC 66/2018 - Decide pelo arquivamento do Processo MEC nº 23709.000024/2018-24.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 431/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EMERSON MAGNO FERNANDES DE ANDRADE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Lauro Wanderley da Universidade Federal da Paraíba (HULW - UFPB), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 440/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCUS MIRANDA LESSA, servidor público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Cérvico-facial do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia HUPES-UFBA), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 450/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMERICO ALVES DA MATA JUNIOR, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 950/2018 - Institui a Rede de Evidências Educacionais, coordenada pelo Ministério da Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 951/2018 - Fica dispensada, a pedido, LORITA MARLENA FREITAG PAGLIUCA, do cargo de Vice-Reitora Pro Tempore da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro- Brasileira.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 953/2018 - Fica homologado o Parecer nº 395/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 956/2018 - Fica homologado o Parecer nº 392/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 958/2018 - Fica homologado o Parecer nº 384/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/09/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 324/2018 - Designa, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, a Comissão Especial de Licitação - CEL.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 934/2018 - Retifica a Portaria nº 934, de 11 de setembro de 2018.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.682/2018 - Designa ANTONIO PORTUGAL DA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 452/2018 - Autoriza a cessão do empregado pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
- 13/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 553/2018 - Dispensa BORBA DAVID COIMBRA do encargo de substituto eventual da Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.675/2018 - Nomeia RAFAEL RIBEIRO FAIM, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.681/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE, pelo prazo de três anos.
- 12/09/2018 - Portaria Normativa UFCA/MEC 2/2018 - Disciplina o procedimento de designação de substituição eventual dos servidores investidos em cargo ou função de direção, chefia ou assessoramento, e o pagamento decorrente de substituição automática e eventual.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 575/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 575, de 23 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria MEC 933/2018 - Nomeia DEISY LÚCIO VASCONCELOS REIS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 11/09/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 318/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 517/2018 - Convalida os atos praticados pelo servidor FELLIPE CALLEBE BARBOSA LIMA, na condição de substituto da Chefe da Divisão de Transferências de Recursos.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 632/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO SÃO JUDAS TADEU (cód. 2677).
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.695/2018 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer a Função Gratificada.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.698/2018 - Designa NARA DE SOUSA GONZAGA, para exercer a Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério.
- 18/09/2018 - Instrução Normativa SERES/MEC 1/2018 - Regulamenta o art. 29 da Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, alterada pela Portaria Normativa nº 741, de 02 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 421/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ALINE ALMEIDA FIGUEIREDO BORSARO, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC - UFC), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 430/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EVANDRO CEZAR GUERREIRO DE VASCONCELOS, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC - UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 436/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUSTAVO GOMES RESENDE, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HCUFMG), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 619/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 622/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 623/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento ao Instituto Superior de Educação de Pesqueira - ISEP (código e- MEC nº 2012), mantido pela Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Pesqueira LTDA - ME (código e-MEC nº 1321).
- 14/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 555/2018 - Designa VERONICA BRAGA DE MATOS para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Concessão e Controle do Financiamento Estudantil.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 940/2018 - Fica homologado o Parecer nº 496/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 949/2018 - Designa CLEONE JOSÉ GARCIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário.
- 14/09/2018 - Portaria IFET-TRIANGULOMINEIRO/MEC 1.649/2018 - Altera no Quadro de Funções da Portaria IFTM-Reitoria nº 1.332 de 21/08/2017, DOU de 23/08/2017.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 612/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 615/2018 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 616/2018 - Fica reconhecido, o Curso Superior de Tecnologia em Escrita Criativa, com 80 (oitenta) vagas totais anuais, ofertado em Porto Alegre/RS, pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, mantida pela União Brasileira de Educação e Assistência.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 930/2018 - Designa HELENITA MOREIRA BORGES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 931/2018 - Nomeia GABRIELLA SILVA FERREIRA, para exercer o cargo de Assistente, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 374/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de THIAGO GONÇALVES FUKUDA, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (HUPES - UFBA), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Despacho SERES/MEC 64/2018 - Dispõe sobre o arquivamento do procedimento sancionador instaurado no bojo do processo administrativo de supervisão nº 23000.009503/2012-98.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 946/2018 - Designa CARLOS ROBERTO DIAS BEZERRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.683/2018 - Nomeia ANA CAROLINA NUNES DE FREITAS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 14/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.684/2018 - Nomeia ELLEN ELIZABETH ALMEIDA RIBEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 925/2018 - Retifica a Portaria MEC nº 925, de 6 de setembro de 2018.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.677/2018 - Designa AUGUSTO CEZAR LINHARES DE SOUZA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.679/2018 - Designa RAFAEL CEZAR LIMA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.680/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão - FUMA.
- 12/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 445/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANDREA DA NOBREGA CIRINO NOGUEIRA, empregada pública ocupante do cargo de Chefe da Unidade de Gerenciamento de Atividades de Residência Multiprofissional do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), da Rede Ebserh. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 474/2018/EBSERH/MEC _____________________________________________________________________
- 12/09/2018 - Portaria MEC 935/2018 - Designa FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 12/09/2018 - Portaria MEC 936/2018 - Dispensa NARA DE SOUSA GONZAGA, da Função Comissionada Técnica.
- 11/12/2020 - Portaria FNDE/MEC 548/2018 - Instituir, conforme Anexo, as regras de análise financeira para todas as prestações de contas de programas e projetos educacionais, em todas as suas versões, por meio do SiGPC, e para as análises realizadas pelos técnicos fora do SiGPC, em conformidade com a previsão dos respectivos normativos que regulam os programas e projetos educacionais.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 923/2018 - Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 926/2018 - Designa servidores estáveis.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 927/2018 - Nomeia EDSON SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 11/09/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.326/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1297, de 03 de setembro de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 425/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CAMILA GIRARDI FACHIN, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC - UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 439/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JARDEL CAVALCANTE DE FARIAS, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU - UFMA), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 620/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 621/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 17/09/2018 - Portaria SERES/MEC 624/2018 - Dispõe sobre o arquivamento dos processos administrativos e a instauração de processos administrativos de supervisão, individualizados, em desfavor da face Faculdade de Fortaleza - FAFOR (cód.2240) e da Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE (cód. 1647), visando a elucidação dos fatos.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.685/2018 - Dispensa IZABEL PEREIRA BRAGA, da Função Gratificada, da Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 13/09/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 204/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, à servidora EVILEN CAMPOS.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 937/2018 - Ficam designados DEUSANAH CORREIA DA SILVA e MANOEL LEITE TORRES, na qualidade de representantes da Presidência da República, respectivamente como membros titular e suplente.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 627/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DO POVO (cód. 11817).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 628/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS (cód. 13944).
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.691/2018 - Nomeia ELLEN KAREEN DE FRANÇA PINHEIRO, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.694/2018 - Dispensa MARISA MATTEO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 382/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDMAR STIEVEN FILHO, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 955/2018 - Fica homologado o Parecer nº 390/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.688/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Sergipe - FUFS.
- 14/09/2018 - Portaria SERES/MEC 617/2018 - Torna público o credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, da Universidade Regional do Cariri (URCA), com sede no Município de Crato, Estado do Ceará.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 947/2018 - Exonera, a pedido, EMANOEL TECIO TELES MORAES, do cargo em comissão de Coordenador- Geral.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 938/2018 - Designa CYNTHIA MARCELA DE CAMPOS PINHEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 13/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.678/2018 - Designa DANILO ALMEIDA SILVA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 611/2018 - Ficam indeferidos os pedido de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 614/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 932/2018 - Nomeia ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo de Assistente Técnico, do Gabinete do Ministro deste Ministério.
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 626/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante o CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE SANTARÉM (cód. 451).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 631/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE SANT ANNA DE SALTO (cód. 1272).
- 18/09/2018 - Portaria SERES/MEC 633/2018 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a FACULDADE SÃO SALVADOR (cód. 2581). Revogada pelo Despacho 86/2020/SERES/MEC
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.692/2018 - Designa MARINA CURCIO PEREIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/09/2018 - Despacho SERES/MEC 67/2016 - Dispõe sobre a decisão de processos administrativos instaurados em face de cursos de Direito ofertados pela FACULDADES INTEGRADAS ESPÍRITO SANTENSES - FAESA I (267) e pela FACULDADES INTEGRADAS SÃO PEDRO - FAESA (1379).
- 18/09/2018 - Despacho SERES/MEC 68/2018 - Decide o Processo MEC nº 23709.000020/2018-46 aplicando penalidade à Instituição.
- 17/09/2018 - Portaria EBSERH/MEC 406/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MÁRCIA DOS SANTOS DA SILVA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Getúlio Vargas da Universidade Federal do Amazonas (HUGV-UFAM), da Rede Ebserh.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 957/2018 - Fica homologado o Parecer nº 393/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.687/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.511, de 29 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.690/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM.
- 14/09/2018 - Portaria SERES/MEC 618/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 943/2018 - Fica homologado o Parecer nº 254/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 944/2018 - Fica instituído Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 945/2018 - Dispensa EMANOEL TECIO TELES MORAES, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 14/09/2018 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 27/2018 - Dispõe sobre os critérios para caracterização de inadimplência, risco de crédito e ajustes para perdas estimadas no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
- 13/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 554/2018 - Designa FLÁVIO FELIX ABRÃO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 13/09/2018 - Portaria MEC 939/2018 - Designa MARIANA DE ALBUQUERQUE BORGES, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 545/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 545, de 14 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 574/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 574, de 23 de agosto de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 928/2018 - Nomeia VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 11/09/2018 - Portaria MEC 929/2018 - Designa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 18/09/2018 - Portaria MEC 960/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão Revisora de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria NAD/MEC nº 6, de 23 de março de 2016.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.696/2018 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 18/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.697/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
- 17/09/2018 - Portaria SEB/MEC 35/2018 - Divulga resultado da avaliação dos materiais audiovisuais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 - Edital 01/2017/CGPLI.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 952/2018 - Fica homologado o Parecer nº 452/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria MEC 954/2018 - Fica homologado o Parecer nº 122/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 17/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.686/2018 - Designa LUCIANA DOS SANTOS MARVULLE BUENO, para exercer a Função Gratificada, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 14/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 556/2018 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer o encargo de substituta da Coordenadora de Gestão por Competências.
- 14/09/2018 - Portaria MEC 941/2018 - Fica homologado o Parecer nº 198/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 471/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 471, de 5 de julho de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 546/2018 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA para exercer o encargo de substituto da Coordenadora de Projetos Especiais.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 547/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 547, de 14 de agosto de 2018.
- 12/09/2018 - Portaria FNDE/MEC 547/2018 - Designa IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto da Chefe da Divisão de Apoio aos Programas Especiais.
- 12/09/2018 - Portaria SERES/MEC 565/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 565, de 20 de agosto de 2018.
- 11/09/2018 - Portaria SERES/MEC 613/2018 - Anula o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Padre Leonel Franca, com sede no Rio de Janeiro/RJ, relativo ao período de 07/07/2008 a 06/07/2011, deferido pela Resolução CNAS nº 7, de 3 de fevereiro de 2009.
- 11/09/2018 - Portaria SE/MEC 1.671/2018 - Nomeia CLEONICE NERES DA SILVA, para exercer o cargo de Assistente.