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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2018 - Portaria MMA 367/2018 - Institui a Política de Inovação do Ministério do Meio Ambiente.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 351/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor JAIR GONÇALVES DA SILVA.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 64/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 64, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
- 18/09/2018 - Portaria SBIO/MMA 5/2018 - Fica reconhecida a 3ª semana do mês de março como a "Semana de Estudos dos Primatas".
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 359/2018 - Designa os servidores relacionados para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
- 18/09/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 68/2018 - Aprova o Manual de Contabilidade Regulatória Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, e o Manual de Procedimentos para Gestão de Ativos Imobilizados Aplicado ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 355/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora SIMONE VENDRUSCOLO.
- 11/09/2018 - Resolução DC/ANA/MMA 63/2018 - Dispõe sobre o Plano de Gestão Anual - PGA referente ao ano de 2018 para o Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, no que diz respeito às disposições atinentes à ANA. TACITAMENTE REVOGADA Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I - Já Revogada Tacitamente pela Resolução 100/2018/DC/ANA/MMA
- 11/09/2018 - Resolução CONAMA/MMA 488/2018 - Reconhece a revogação da Resolução nº 341, de 25 de setembro de 2003, que dispõe sobre critérios para a caracterização de atividades ou empreendimentos turísticos sustentáveis como de interesse social para fins de ocupação de dunas originalmente desprovidas de vegetação, na Zona Costeira.
- 18/09/2018 - Portaria SBIO/MMA 3/2018 - Fica instituído o dia 31 de julho como o "Dia da Baleia Franca".
- 27/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 358/2018 - Designa os servidores relacionados para compor a equipe de Planejamento da Contratação.
- 13/09/2018 - Portaria MMA 362/2018 - Estabelece as regras e o calendário para a seleção dos representantes da sociedade civil ambientalista com atuação em áreas úmidas para comporem o Comitê Nacional de Zonas Úmidas - CNZU. Revogada pela Portaria 90/2022/MMA
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 65/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 65, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018