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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2018 - Portaria SE/MS 979/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 355/2021/SE/MS
- 18/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.214/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.943/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.944/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.949/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.955/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.530/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ULTRA HDS - versões HIPO 1AT, HIPO 2AT, HIPO 5AT e HIPO 12AT fabricado pela empresa Antonio Marcio Megid - ME.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.875/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.881/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.924/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 390/2018 - Retifica a Resolução RE nº 390, de 16 de fevereiro de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 587/2018 - Aprovar o Regimento da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 594/2018 - Aprova o Regimento da 16ª Conferência Nacional de Saúde (=8ª+8), que tem por tema "Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS".
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.016/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 2.016, de 26 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.481/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.490/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.497/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.498/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.499/2018 - Cancela por caducidade os Registros de Produtos Fumígenos - Dados Cadastrais das marcas, conforme anexo.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.505/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.514/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.515/2018 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos concedida à empresa GRIFOLS WORLDWIDE OPERATIONS LIMITED, solicitada pela empresa WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.526/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.415/2016 - Retifica a Resolução - RE n° 3.415, de 21 de dezembro de 2016.
- 17/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.182/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.193/2018 - Designa, no período de 10/09 a 14/09/2018, a servidora GLAUCIA RIBEIRO LIMA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.199/2018 - Nomeia o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/09/2018 - Despacho MS 210/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.188/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.334/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Amigos do Hospital de Teixeira Soares, com sede em Teixeira Soares (PR).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.387/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Santa Casa de Jacuí, com sede em Jacuí (MG).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.404/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 13/09/2018 - Portaria MS 2.905/2018 - Habilita Serviço Residencial Terapêutico - SRT no Município de Ubá (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá (MG).
- 13/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 227/2018 - Aprova a distribuição de relatoria e regime de tramitação das propostas regulatórias classificadas como Atualizações Periódicas, listadas, em Anexo.
- 11/09/2018 - Portaria SGTES/MS 263/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 135/SGTES/MS, de 16 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 11/09/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 223/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.915/2018 - Institui, para o ano de 2018, o repasse financeiro referente ao Piso Variável de Vigilância Sanitária (PV-Visa), destinado ao Estado de Roraima e Municípios afetados pelo aumento de fluxo migratório de estrangeiros.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.951/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.953/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.954/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.184/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.206/2018 - Designa o servidor DANILO DA SILVA MOLINA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.211/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA FLAVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.873/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.877/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.932/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.629/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 1.629, de 21 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.948/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 1.948, de 19 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.267/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.267, de 24 de agosto de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.485/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.487/2018 - Publica a desistência a pedido das petições de alimentos constantes do anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.492/2018 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.507/2018 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.509/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.520/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 620/2018 - Publica os resultados trimestrais alcançados pelo Programa de Gestão orientada para Resultados.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.359/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Saúde, Ensino, Pesquisa e Extensão para o Desenvolvimento Humano, com sede em Porto Alegre (RS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.380/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS) do Hospital Maternidade Frei Galvão, com sede em Guaratinguetá (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.405/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 39/2018 - Torna pública a decisão de incorporar a laringe eletrônica para neoplasia maligna da laringe no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 40/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar a fórmula nutricional a base de arroz para crianças com alergia à proteína do leite de vaca no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.646/2018 - Habilita o Hospital Pronto Socorro Mário Pinotti como Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e Município de Belém.
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.762/2018 - Reclassifica, habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto no Hospital Universitário Walter Cantídio e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
- 11/09/2018 - Portaria SGTES/MS 265/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil...
- 11/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.179/2018 - Nomeia a servidora ALESSANDRA PESSOA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.764/2018 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância Sanitária (PF-Visa), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde para os Municípios irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), relativos aos repasses do segundo semestre do ano de 2018 e desbloqueia a transferência dos recursos financeiros do PF-VISA para os municípios constantes da Portaria GM/MS 1751 de 15 de junho de 2018 que regularizaram a situação junto ao SCNES.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.766/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.535/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto PRO CLEAN LIMPA PISO, fabricado pela empresa DOCTOR PISO INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.538/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa DOMINUS QUÍMICA LTDA. Revogada pela Resolução 1983/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.210/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAPHAEL SANCHES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.213/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JOAO DIMAS RIBEIRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.872/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.927/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 215/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 215, de 26 de Janeiro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 473/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 473, de 1º de março de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.477/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.477, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.479/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.493/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.502/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.508/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem por meio de sua renovação automática.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.518/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.522/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.529/2018 - Indefere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Suplemento MS 179/2018 - SUPLEMENTO Nº 179 DE 17 DE SETEMBRO DE 2018
- 14/09/2018 - Portaria SGTES/MS 269/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 528/SGTES/MS, de 4 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.197/2018 - Designa, no período de 13/09 a 21/09/2018, a servidora DAISY PEREIRA BARBOSA, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.198/2018 - Designa, no período de 03/09 a 06/09/2018, a servidora LÍVIA CAROLINA DE ABREU RIBEIRO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.346/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva - GRAAUS, com sede no Sertãozinho (SP) .
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.382/2018 - Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde - CEBAS da Beneficência Portuguesa de Amparo, com sede em Amparo - SP. Tornada sem Efeito pela Portaria 906/2023/SAES/MS
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.384/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Canápolis, com sede em Canápolis (MG).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.385/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.386/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Iguatemi, com sede em Iguatemi (MS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.395/2018 - Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de Pitangueiras, com sede em Pitangueiras (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.407/2018 - Exclui laboratório de histocompatibilidade.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.409/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 13/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.181/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 24/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o procedimento para estimulação elétrica do nervo vago para terapia adjuvante em pacientes com epilepsia resistente a medicamentos, sem indicação para cirurgia ressectiva de epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 966/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/09/2018 - Consulta Pública MS 50/2018 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.946/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.948/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.533/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, comercialização e uso bem como a divulgação, em qualquer meio de comunicação, de todos os produtos expostos à venda pela empresa Quantic Life Comércio de Medicamentos Ltda, fabricados por empresa desconhecida.
- 18/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.185/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.874/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.878/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.879/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.928/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 585/2018 - Reafirma o papel estratégico da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e como promotora de equidade, contribuindo para que o Brasil tenha, novamente, papel destacado em virtude de suas ações para o cumprimento das metas.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.484/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.491/2018 - Indefere as petições de registro de medicamento novo conforme anexo.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.495/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.504/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.506/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.510/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.517/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.525/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.157/2017 - Retifica a resolução - RE nº 3.157, de 30 de novembro de 2017.
- 14/09/2018 - Portaria SGTES/MS 268/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 09/SGTES/MS, de 24 de janeiro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.195/2018 - Designa, no período de 20/08 a 22/08/2018, a servidora ANA FLÁVIA DIAS VIEIRA DA COSTA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.201/2018 - Designa, no período de 10/09 a 14/09/2018, a servidora NUBIA DE CASSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.184/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ALESSANDRA BASTOS SOARES, Diretora.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.186/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARINA FERREIRA GONCALVES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.192/2018 - Designa, no período de 03/09 a 06/09/2018, a servidora KALINKA DE MELO CARRIJO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.341/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente São Sebastião, com sede em Wenceslau Braz (PR). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1706/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.390/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.392/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente São José, com sede em Palmares do Sul (RS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.397/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, do Hospital Santa Catarina, com sede em Blumenau (SC).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.403/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.413/2018 - Desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI adulto do Hospital São Luiz - Santa Casa de Caridade de Dom Pedrito - Dom Pedrito/RS.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.414/2018 - Altera atributo de procedimento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/09/2018 - Portaria MS 2.895/2018 - Define, para o exercício de 2018, a estratégia para ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 954/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 965/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.476/2018 - Habilita e altera leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica e Unidade de Terapia Intensiva Adulto - UTI adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.416/2018 - Retifica a Resolução-RE n° 2.416, de 30 de agosto de 2018.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.532/2018 - Proibe, em todo território nacional, a comercialização e a distribuição do produto TEMPERO AÇAFRÃO-DA-TERRA (Cúrcuma Moída), marca FÃ, lote n° 31181, data de validade 13/09/2019, fabricado pela empresa Junco Ind. e Comércio Ltda.
- 18/09/2018 - Despacho ANVISA/MS 230/2018 - Não recebe no efeito suspensivo o recurso especificado.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.207/2018 - Exonera a servidora LETÍCIA OYAMADA SUZUKUSA, do cargo de Assistente.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.876/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.880/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma NEONATAL.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 26/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 26 de 05 de janeiro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.841/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 1.841, de 12 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.213/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.213, de 16 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.486/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.489/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.972, de 21 de julho de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.496/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.513/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.523/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/09/2018 - Despacho GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 221/2018 - Retifica o Despacho nº 221, de 05 de setembro de 2018.
- 17/09/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 229/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.176/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MOEMA LUISA SILVA MACEDO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.185/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.307/2018 - Retifica a a Portaria nº 1.307/SAS/MS, de 23 de agosto de 2018.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.410/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 13/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 226/2018 - Aprova que os processos administrativos de regulação listados, em anexo.
- 12/09/2018 - Portaria CVPAF-AL/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 3/2018 - Designa o servidor, Hamilton Luciano de Queiroz, para exercer o encargo de Pregoeiro, com a finalidade de proceder aos trabalhos relacionados.
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 37/2018 - Torna pública a decisão de ampliar a indicação de alteplase para tratamento da embolia pulmonar aguda no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.864/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.866/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 11/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.182/2018 - Designa, no período de 10/09/2018 a 14/09/2018, a servidora MARIA CAROLINA ROSA DE ASSUNÇÃO, para exercer o encargo de substituta de Procurador-Chefe.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.538/2018 - Habilita a APAE de Ubá como Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Minas Gerais.
- 18/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.215/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMMILLA HORTA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.952/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.956/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.957/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.531/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CLORO BRASQUIL, fabricado pela empresa BRASQUIL QUÍMICA BRASILEIRA LTDA-ME.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.534/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso de lotes de gases medicinais, em cilindros ou granel, fabricados até a data de 08 de junho de 2018 pela empresa Alexsandro Santos da Silva - EPP.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.212/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor DOUGLAS SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.211/2018 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Centro, Opção IV, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Santa Catarina e Município de Palhoça.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.871/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.925/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.929/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.557/2017 - Retifica a Resolução - RE N° 1.557, de 8 de junho de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.801/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.801, de 05 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.480/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.503/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.516/2018 - Altera a razão social da empresa Zentiva Saglik Urunleri San Ve Tic A.S.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.521/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.524/2018 - Inclui o insumo Trastuzumabe na certificação da empresa Biogen (Denmark) Manufacturing ApS, solicitada pela empresa Samsung Bioepis BR Pharmaceutical Ltda.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.527/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.528/2018 - Concede alteração de razão social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse de Saúde Pública.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.631/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.631, de 4 de outubro de 2017.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.167/2017 - Retifica a Resolução RE nº 3.167, de 1º de dezembro de 2017.
- 17/09/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 47/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. _____________________________________________________________________ Anulada pela Consulta Pública 54/2018/SCTIE/MS _____________________________________________________________________
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 854/2018 - Retifica a Portaria nº 854/SAS/MS, de 14 de junho de 2018.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.175/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CEJANA BRASIL CIRILO PASSOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.337/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Portugal, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.381/2018 - Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Assistencial de Guaíra, com sede em Guaíra (PR).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.394/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.408/2018 - Exclui membros de equipe de transplante.
- 13/09/2018 - Portaria FUNASA/MS 5.598/2018 - Dispõe sobre os critérios e os procedimentos para a transferência de recursos financeiros das ações de saneamento e saúde ambiental custeadas pela Fundação Nacional de Saúde e dá outras providências. Revogada pela Portaria 4123/2021/FUNASA/MS
- 18/09/2018 - Portaria SGTES/MS 273/2018 - Ficam restabelecidos os efeitos e a validade do registro único para exercício da medicina concedido à profissional NATALIA VERIOSKAYA MONSALVE ARTHAHONA.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.945/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.536/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 191/2016, fabricado em 10/16, referente ao produto kit CREME PARA ALISAMENTO OU RELAXAMENTO ALISA E TINGE AROMA DO CAMPO, cor castanho escuro, fabricado por IMS-Comercial e Industrial Ltda.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.205/2018 - Nomeia a servidora FÁTIMA SIBELLI MONTEIRO NASCIMENTO SANTOS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.208/2018 - Designa, no período de 17/09 a 20/09/2018, a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.209/2018 - Designa, no período de 01/10 a 05/10/2018, a servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.926/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.930/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 243/2018 - Retifica a Resolução RE nº 243, de 31 de janeiro de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.905/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.905, de 18 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.024/2018 - Retifica a resolução - RE N.º 2.024, de 26 de julho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.218/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 2.218, de 16 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.285/2018 - Retifica a Resolução RE nº 2.285, de 22 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.419/2018 - Retififica a Resolução RE nº 2.419, de 30 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.482/2018 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.488/2018 - Indefere, por perda de objeto, as petições de alimentos constantes do anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.494/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.500/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.511/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.519/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 17/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.183/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 14/09/2018 - Portaria SGTES/MS 267/2018 - Torna público, para conhecimento dos interessados, o RESULTADO DAS INSCRIÇÕES HOMOLOGADAS do concurso Prêmio INOVASUS - 2018. Revogada pela Portaria 2/2021/SGTES/MS
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.191/2018 - Nomeia o servidor MARCELO MÁRIO MATOS MOREIRA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.196/2018 - Nomeia a servidora YANDRA RIBEIRO TORRES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.202/2018 - Designa, no período de 29/09 a 11/10/2018, a servidora KELLY DIAS BOTELHO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 14/09/2018 - Portaria MS 2.430/2018 - Habilita Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipe Multiprofissional de Apoio (EMAP) nos Municípios de Iguatu (CE) e Tabuleiro do Norte (CE), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.
- 14/09/2018 - Portaria MS 2.663/2018 - Habilita Hospital Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital Anita Gerosa como Centro de Parto Normal e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Pará e do Município de Ananindeua.
- 14/09/2018 - Despacho MS 208/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.189/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LILIAN DA COSTA E SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.343/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Pestalozzi de Niterói, com sede em Niterói (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 1238/2021/SAES/MS
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.388/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.396/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Socorro, com sede em Socorro (SP).
- 12/09/2018 - Portaria SCTIE/MS 38/2018 - Torna pública a decisão de não incorporar o sistema de infusão contínua de insulina para tratamento de segunda linha de pacientes com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 12/09/2018 - Portaria SE/MS 953/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/09/2018 - Portaria MS 2.863/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 12/09/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.180/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.947/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Portaria MS 2.950/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 18/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.537/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto MAKE LISS BOTOX RECONSTRUTOR AMÁVIA, fabricado por Amávia cosméticos Indústria e Comércio Ltda.
- 18/09/2018 - Despacho DIREG/ANVISA/MS 228/2018 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente ao recurso administrativo listado.
- 17/09/2018 - Portaria MS 2.931/2018 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 589/2018 - Dispõe sobre a atuação em prol da democratização do Estado, da garantia dos direitos sociais e da participação da população na política da saúde, reafirmando o caráter deliberativo dos Conselhos de Saúde para o fortalecimento do controle social no SUS.
- 17/09/2018 - Resolução CNS/MS 592/2018 - Altera a Resolução CNS nº 451, de 15 de março de 2012.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.171/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 1.171, de 9 de maio de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.700/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.700, de 28 de junho de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.149/2018 - Retifica a resolução - RE Nº 2.149, de 9 de Agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.378/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 2.378, de 30 de agosto de 2018.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.483/2018 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.501/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.512/2018 - Concede às empresas constantes no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/09/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.092/2017 - Retifica a Resolução RE nº 3.092, de 23 de novembro de 2017.
- 14/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.190/2018 - Nomeia o servidor JULIANO DOS SANTOS MALTY, para ocupar o cargo de Gerente.
- 14/09/2018 - Portaria MS 2.700/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de São Sebastião do Paraíso.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.183/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LARA ALONSO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.187/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.319/2018 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, da Instituição Adventista Este Brasileira de Prevenção e Assistência à Saúde, com sede em Petrópolis (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 595/2019/SAS/MS
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.383/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.401/2018 - Exclui do PROSUS, a Associação do Hospital de Caridade de Palmeira das Missões, com sede em Palmeira das Missões (RS).
- 13/09/2018 - Portaria SAS/MS 1.406/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 13/09/2018 - Portaria MS 2.894/2018 - Revoga o inciso III do art. 5º da Portaria nº 2.814/GM/MS, de 29 de maio de 1998.
- 13/09/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 46/2018 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 13/09/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 225/2018 - Aprova a redistribuição de relatoria dos processos administrativos de regulação listados, em Anexo.
- 11/09/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.181/2018 - Nomeia a servidora MARIA DE FÁTIMA DE JESUS BATISTA NAVES, para ocupar o cargo de Assistente.
- 11/09/2018 - Portaria MS 2.438/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Ubá.