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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.061/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.063/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.154/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.185/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.062/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.068/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.152/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.141/2018 - Aprova a Política de Continuidade de Negócios do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Revogada pela Portaria 4499/2021/MCTI
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.151/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.037/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.067/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 3151/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.129/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.130/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.148/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.156/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1741/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.157/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.183/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.184/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.056/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.064/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.058/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2532/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.060/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.066/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.123/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.127/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.150/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.153/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2602/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.155/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2533/2018/MCTIC _____________________________________________________________________
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.055/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.059/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.125/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.126/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.128/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.131/2018 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 05/03/2018 - Portaria CNEN/MCTIC 7/2018 - Fixa as metas institucionais, conforme Anexo a esta portaria, com vistas ao pagamento da GDM-PGPE devida aos servidores do Quadro de Pessoal da CNEN, integrantes do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE.
- 05/03/2018 - Ato ECT/MCTIC 5/2018 - Torna público o Regulamento Interno de Armazém Geral, o Memorial Descritivo de Armazém Geral e a Tarifa Remuneratória de Armazém Geral.
- 12/03/2018 - Despacho ECT/MCTIC 161/2018 - Adota o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização e a Nota Jurídica GCOR/DEJUR nº 448/2018 do Departamento Jurídico da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
- 12/03/2018 - Relatório CEITEC/MCTIC 12.032.018/2017 - Dispõe sobre RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.057/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.122/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.124/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 07/03/2018 - Portaria MCTIC 1.186/2018 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto n° 5.906, de 26 de setembro de 2006. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2534/2018/MCTIC _____________________________________________________________________