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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/03/2018
07/03/2018
- Decreto 9.302/2018 -
Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/03/2018
06/03/2018
- Decreto 9.298/2018 -
Remaneja, em caráter temporário, Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE para a Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea. Revogado pelo Decreto 10473/2020
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/03/2018
13/10/2022
- Decreto NI/PARANA/PR 8.943/2018 -
Regulamenta a contratação de soluções na área de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 10086/2022/NI/PARANA/PR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/03/2018
12/03/2018
- Medida Provisória 823/2018 -
Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 190.000.000,00, para os fins que especifica. _____________________________________________________________________ Nota: Prazo de vigência encerrado pelo Ato 38/2018/SF _____________________________________________________________________
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/03/2018
07/03/2018
- Decreto 9.301/2018 -
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, firmado em Brasília, em 2 de maio de 2011.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/03/2018
15/03/2022
- Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 44.399/2018 -
Disciplina o uso do Sistema Viário Urbano municipal para exploração de serviço de transporte individual privado remunerado de passageiros, intermediado por plataformas digitais gerenciadas por Provedoras de Redes de Compartilhamento - PROVER, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 48612/2021/NI/RIODEJANEIRO/RJ
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/03/2018
08/03/2018
- Decreto 9.303/2018 -
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou de instituição de servidão administrativa, em favor da União, os imóveis e os direitos respectivos que menciona, localizados no Município de Iperó, Estado de São Paulo, para ampliar a zona de exclusão das instalações nucleares aplicáveis à propulsão naval do Centro Experimental Aramar.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/03/2018
07/03/2018
- Decreto 9.300/2018 -
Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2018. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9633/2018 _____________________________________________________________________
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/03/2018
06/03/2018
- Decreto 9.299/2018 -
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Autoridade de Governança do Legado Olímpico e altera o Decreto nº 8.829, de 3 de agosto de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte. Revogado pelo Decreto 10554/2020
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/03/2018
09/03/2018
- Decreto 9.304/2018 -
Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CGFies e estabelece competência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com instituições financeiras no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies.
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