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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/03/2018 - Resolução CSC/MINC 2/2018 - Recomenda à Agência Nacional do Cinema - ANCINE que empreenda esforços para realizar revisões nos seus atos normativos, buscando a diminuição da burocracia e a melhor eficiência e eficácia dos atos, e outros assuntos.
- 06/03/2018 - Portaria ANCINE/MINC 52/2016 - Retifica a Portaria nº 52-E RECINE, de 08 de agosto de 2016.
- 06/03/2018 - Resolução CSC/MINC 1/2018 - Sugere à Ancine que promova a formação de Câmara Técnica de prevenção e combate à pirataria de obras audiovisuais em geral.
- 06/03/2018 - Resolução CSC/MINC 3/2018 - Sugere à Ancine o empreendimento de ajustes regimentais e regulamentares necessários à inclusão do segmento de Games na política audiovisual, e institui o Grupo de Trabalho com a finalidade de formular uma proposta de política pública para o desenvolvimento do setor.
- 08/03/2018 - Portaria FCP/MINC 50/2018 - Registra no Livro de Cadastro Geral nº 018 e certifica que, conforme a declaração de autodefinição e o processo em tramitação na Fundação Cultural Palmares, as comunidades a seguir SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO.
- 08/03/2018 - Portaria SAV/MINC 27/2018 - Altera os resumos dos projetos o relacionados.