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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/03/2018 06:30:58 - Resolução COFEN/EFEPL 570/2018 - Atualiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, os procedimentos para Registro de Títulos de Pós-Graduação Lato e Stricto Sensu concedido a Enfermeiros e lista as especialidades.
- 13/03/2018 06:32:04 - Resolução COFFITO/EFEPL 488/2017 - Regulamenta o uso pelo terapeuta ocupacional das Práticas Integrativas e Complementares de Saúde, e dá outras providências.
- 12/03/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 521/2018 - "Dispõe sobre procedimentos relativos a processos éticos, administrativos, de registro e outros após alteração da jurisdição dos CRFas 5ª e 6ª Regiões, e instalação do CRFa 9ª Região, e dá outras providências."
- 12/03/2018 - Resolução CFFA/EFEPL 520/2018 - "Dispõe sobre o procedimento de transferência de recursos orçamentários entre os CRFa 5ª, 6ª e 9ª Regiões, tendo em vista a alteração de jurisdições, conforme disposto na Resolução CFFa nº 519/2017."
- 12/03/2018 - Portaria CFF/EFEPL 23/2018 - Dispõe sobre o credenciamento para o curso de formação complementar de acordo com o que estabelece o artigo 8º, da Resolução/CFF nº 654, de 22 de fevereiro de 2018. _____________________________________________________________________ Nota: Efeito retroagido pela Portaria 43/2018/CFF/EFEPL _____________________________________________________________________