-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 49/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FERNANDA SOUSA CARDOSO LOPES
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 162/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Direito (5000874), bacharelado, ministrado pela Faculdade Cidade Verde - FCV (3649), no município de Maringá/PR, mantida pela União Maringaense de Ensino LTDA - EPP.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 212/2018 - Dispensa MARIA DAS GRAÇAS COSTA NERY DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 354/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 43/2018 - Recredenciamento da Faculdade Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 151/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (cód. e-MEC 1408508), bacharelado, com 50 (cinquenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado à Rua Germano Stricker, n° 555, Bairro Tifa Monos, no município de Jaraguá do Sul, estado de Santa Catarina, pela Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 156/2018 - Designa CAROLINA MOREIRA BARBOSA DE BRITO para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Desenvolvimento e Análise de Infraestrutura.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 337/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 348/2018 - Redistribui cargos.
- 08/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 44/2018 - Concede, a partir de 13/11/2017, pensão vitalícia a MARLI BATISTA DOS SANTOS, companheira do ex-servidor IVO MARCELLO BENTO.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 176/2018 - Retifica a Portaria nº 176, de 28 de fevereiro de 2018.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 197/2018 - Fica homologado o Parecer nº 37/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 75/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 145/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 05/03/2018 - Portaria SERES/MEC 139/2018 - Fica renovado o reconhecimento do curso superior de tecnologia em Marketing na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Pitágoras UNOPAR.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 304/2018 - Dispensa MARIA LUIZA DE LIMA LOPES ARAUJO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 308/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 312/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 314/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 316/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 317/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 83/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 350/2018 - Designa SEBASTIANA GONÇALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 356/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 357/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 49/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia Alfa de Umuarama, com sede no município de Umuarama, no estado do Paraná.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 53/2018 - Recredenciamento da Faculdade Almeida Rodrigues - FAR, com sede no município de Rio Verde, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 59/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Jaú, a ser instalada no município de Jaú, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 72/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que, por meio da Portaria MEC nº 1.254 de 7 de dezembro de 2017, autorizou o curso superior de Educação Física, licenciatura, reduzindo o número de vagas pleiteadas pela Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 77/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação (FaBCI), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 154/2018 - Nomeia CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 344/2018 - Redistribui cargos.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 48/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RENATA SANTAREM DE OLIVEIRA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário de Brasília, da Universidade de Brasília (HUB-UnB).
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 61/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAEL MACHADO MANTOVANI, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG).
- 08/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 78/2018 - Revoga a Portaria nº 469, de 29 de dezembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 186/2018 - Fica homologado o Parecer nº 614/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 187/2018 - Fica homologado o Parecer nº 165/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 188/2018 - Fica homologado o Parecer nº 635/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 194/2018 - Fica homologado o Parecer nº 31/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 199/2018 - Fica homologado o Parecer nº 6/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 203/2018 - Designa SHIGEAKI UEKI HOMEM DO BRASIL ALVES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 59/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de PEDRO REGGIANI ANZUATEGUI, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade do Sistema Músculo-Esquelético do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 66/2018 - Nomeia RICARDO DO CARMO FILHO, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Grande Dourados (HU-UFGD), filial da Ebserh.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 180/2018 - Designa servidores estáveis.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 327/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 330/2018 - Redistribui cargos.
- 06/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 74/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 144/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 146/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 147/2018 - Dispõe sobre a instauração de Procedimento Sancionador - Processo MEC n° 23709.000002/2018-64.
- 05/03/2018 - Portaria SERES/MEC 141/2018 - Ficam credenciados, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, os polos EaD constantes do anexo desta Portaria.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 303/2018 - Dispensa MARIA LUIZA DE LIMA LOPES ARAUJO, da Função Gratificada.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 85/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 156/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Ciências Contábeis, bacharelado (20487), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 158/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (99824), ministrado pela Faculdade Barão do Rio Branco - FAB (2132).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 159/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (51701), ministrado pela Faculdade de Ciências Agrárias - FAS (1883), no município de Lauro de Freitas/BA, mantida pela UNIME.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 160/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1192471), ministrado pela Faculdade Metropolitana da Grande Fortaleza - FAMETRO (1978), no município de Fortaleza/CE.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 355/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 38/2018 - Recredenciamento da Universidade Federal Fluminense - UFF, com sede no munícipio de Niterói, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 41/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ituverava -FFCL, com sede no município de Ituverava, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância (EaD).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 46/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Olímpia, com sede no município de Olímpia, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 48/2018 - Recredenciamento da Faculdade Frassinetti do Recife (FAFIRE), com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 52/2018 - Recredenciamento da Faculdade Camaquense de Ciências Contábeis e Administrativa -FACCCA, com sede no município de Camaquã, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 66/2018 - Credenciamento da Faculdade Estácio de Passos, a ser instalada no município de Passos, no estado de Minas Gerais.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 80/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 81/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 82/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 152/2018 - Fica divulgada a relação de municípios selecionados no âmbito do Edital nº 2, de 7 de dezembro de 2017, de chamamento público para implantação e funcionamento de curso de graduação em Medicina por instituição de educação superior privada.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 333/2018 - Designa DERLI ANTUNES PINTO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 335/2018 - Redistribui cargos.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 53/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JULIANO RASQUIN SLHESSARENKO, empregado público ocupante do cargo de médico do Hospital Universitário Júlio Muller, da Universidade Federal do Mato Grosso (HUJM-UFMT).
- 08/03/2018 - Portaria MEC 191/2018 - Fica homologado o Parecer nº 2/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 192/2018 - Fica homologado o Parecer nº 1/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 208/2018 - Aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - MEC e revoga a Portaria MEC nº 229, de 23 de março de 2012. Revogada pela Portaria 159/2021/MEC
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 58/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CELSO JUNIO AGUIAR MENDONÇA, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 07/03/2018 - Portaria MEC 178/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 12/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, que versa a respeito do credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
- 06/03/2018 - Portaria INEP/MEC 114/2018 - Inclui avaliadores no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 142/2018 - Fica renovado o reconhecimento do curso de Licenciatura em Pedagogia na modalidade a distância, ofertado pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO).
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 321/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria Normativa MEC 24/2017 - Retifica a Portaria Normativa MEC nº 24, de 21 de dezembro de 2017.
- 05/03/2018 - Portaria SERES/MEC 138/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 05/03/2018 - Portaria MEC 177/2018 - Fica aprovado o Regulamento da Ordem Nacional do Mérito Educativo. Revogada pela Portaria 12/2022/MEC
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 309/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 84/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 5 de março de 2018.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 211/2018 - Fica distribuído, do Ministério da Educação - MEC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão- IFMA o cargo e o código de vaga a ele referente, constante do Anexo a esta Portaria.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 358/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 37/2018 - Recredenciamento da Universidade do Sul de Santa Catarina, com sede no município de Tubarão, no estado de Santa Catarina.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 47/2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional Signorelli - Fisig, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância - EaD.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 60/2018 - Credenciamento da Faculdade Imesp Monitor, a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 75/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.030, de 29 de setembro de 2017, autorizou o curso de Fisioterapia, bacharelado, da Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi, hoje denominada Faculdade Unirb - Mossoró.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 81/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presbiteriana Gammon (FAGAMMON), com sede no município de Lavras, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 90/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Metropolitano de Maringá (UNIFAMA), por transformação da Faculdade Metropolitana de Maringá, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 09/03/2018 - Portaria MEC 210/2018 - Atualiza a relação de representantes dos seguintes órgãos e entidades no Fórum Nacional de Educação - FNE instituído pela Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017: Revogada pela Portaria 478/2023/MEC
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 334/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 343/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 302/2018 - Dispensa ADRIANA MARIA FETZER, Matrícula SIAPE no 1762352, da Função Gratificada.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 306/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 313/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 153/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Direito (9732), bacharelado, ministrado pela Universidade do Grande Rio Professor José de Souza Herdy - Unigranrio (472).
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 154/2018 - Fica autorizado o curso de Comunicação Social - Realização Audiovisual, com 40 (quarenta) vagas totais anuais, a ser oferecido pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (14), na Rua Luiz Manoel Gonzaga, 744, Três Figueiras, no município de Porto Alegre/RS.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 44/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Anápolis, com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 62/2018 - Credenciamento da Escola de Gestão ICTQ, a ser instalada no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 68/2018 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia e Agrimensura de São Paulo (FEASP), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 71/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 344, de 29 de maio de 2014, indeferiu o pedido de autorização do curso superior de Engenharia Civil, bacharelado, da Faculdade Ciências da Vida (FCV).
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 86/2018 - Recredenciamento do Centro Universitário do Planalto de Araxá (Uniaraxá), com sede no município de Araxá, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 95/2018 - Credenciamento da Faculdade Primeiro de Janeiro (FPJ), a ser instalada no município de Crateús, no estado do Ceará
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 128/2018 - Consulta sobre credenciamento em caráter provisório para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 151/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Acompanhamento de Programas e Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 332/2018 - Designa LUCIANA DA SILVA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 341/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 347/2018 - Redistribui cargos.
- 08/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 76/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 193/2018 - Fica homologado o Parecer nº 10/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 195/2018 - Fica homologado o Parecer nº 3/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 207/2018 - Designa MARIA DO SOCORRO PEREIRA FILHA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 209/2018 - Dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, a partir do primeiro semestre de 2018.
- 06/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 134/2018 - Altera a Portaria Nº 629, de 03 de agosto de 2017, que aprova o Regimento Interno do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e a Portaria 922, de 21 de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Portaria SERES/MEC 143/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 06/03/2018 - Portaria SE/MEC 323/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 155/2018 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, do curso de graduação em Administração (20488), bacharelado, ministrado pela Faculdade Santa Helena - FSH (1384), localizada no Município de Recife /PE.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 57/2018 - Credenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), a ser instalada no município de Santa Cruz do Sul, estado do Rio Grande do Sul, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 65/2018 - Credenciamento da Faculdade de Pouso Alegre (FPA), a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 74/2018 - Revogado, com fulcro no Artigo 53 da Lei nº 9.784, de 29 de junho de 1999.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 87/2018 - Recredenciamento da Universidade de Taubaté (Unitau), com sede no município de Taubaté, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 152/2018 - Dispensa, a pedido, JANINE VILAR RAMALHO ALBUQUERQUE CAMPOS do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Monitoramento e Avaliação de Programas.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 339/2018 - Redistribui cargos.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 55/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RICARDO BRANDÃO FONSECA, empregado público ocupante do cargo de Chefe da Unidade Neuromuscular do Hospital Escola Dr. Washington Antonio de Barros, da Universidade Federal do Valo do São Francisco (HE-Univasf).
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 64/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de KARINE SAMPAIO NUNES BARROSO, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC).
- 08/03/2018 - Portaria INES/MEC 96/2018 - Homologação do Processo Seletivo para o curso de formação e atualização de instrutor de Libras.
- 08/03/2018 - Portaria SERES/MEC 148/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação, conforme planilha anexa.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 189/2018 - Fica homologado o Parecer nº 270/2014, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 200/2018 - Acrescenta o § 4º ao art. 14 da Portaria MEC nº 1.602, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a implementação, junto às redes de educação básica municipais, estaduais e do Distrito Federal, das ações do Programa de Inovação Educação Conectada, instituído pelo Decreto nº 9.204, de 23 de novembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 201/2018 - Fica credenciada a Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (cód. 22191), mantida pelo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 179/2018 - Dispensa LUIZ ALVES DE MENEZES, da Função Comissionada Técnica.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 182/2018 - Fica revertida a aposentadoria concedida a RAFAEL LUIS TEIXEIRA.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 324/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de São João del- Rei - FUNREI, até 13 de março de 2020.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 326/2018 - Redistribui cargos.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 328/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SERES/MEC 137/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 310/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 311/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 318/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 349/2018 - Designa THAIS LUNA MAGNAGO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente Técnico.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 351/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 353/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 45/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FAFIL), com sede no município de Santa Rita, no estado da Paraíba.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 50/2018 - Voto favoravelmente ao recredenciamento da Faculdade da Escada - Faesc.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 80/2018 - Recredenciamento da Faculdade Dom Alberto (FDA), com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 84/2018 - Recredenciamento da Universidade Estadual do Ceará, com sede no município de Fortaleza, estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 91/2018 - Dispõe sobre a Fundação Educacional da Região de Joinville - Joinville/SC.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 127/2018 - Credenciamento do campus fora de sede da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a ser instalado no município de Goiana, no estado de Pernambuco.
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 67/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de EDUARDO LEAL ADAM, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 09/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 135/2017 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Ordenadores de Despesas e Gestores do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM).
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 149/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 328/2018 - Retifica a Portaria nº 328, de 06 de março de 2018.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 338/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 340/2018 - Dispensa HOMERO DA LUZ SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 342/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 345/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 346/2018 - Redistribui cargos.
- 09/03/2018 - Despacho SERES/MEC 12/2018 - Dispõe sobre a aplicação da penalidade de descredenciamento à Escola Superior de Relações Públicas - ESURP (código e-MEC nº 408), mantida pelo Centro de Relações Públicas de Pernambuco (código e-MEC nº 282), e a desativação de seus cursos.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 185/2018 - Fica homologado o Parecer nº 618/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 190/2018 - Fica homologado o Parecer nº 604/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 198/2018 - Fica homologado o Parecer nº 637/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 204/2018 - Dispensa LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 205/2018 - Designa KATIA DE LIMA MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 206/2018 - Dispensa FÁBIO FARIA ALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 07/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 141/2018 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 183/2018 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 184/2018 - Declara a vacância, a contar de 27 de fevereiro de 2018, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "B", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 05/03/2018 - Portaria SERES/MEC 140/2018 - Fica indeferido o pedido de credenciado, na forma de aditamento ao ato de credenciamento para oferta de cursos superiores na modalidade a distância da Universidade De Franca - UNIFRAN, mantida pela ACEF S/A.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 305/2018 - Redistribui cargos.
- 05/03/2018 - Portaria SE/MEC 307/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 157/2018 - Fica deferido parcialmente o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de renovação de reconhecimento, para o curso de graduação Direito, bacharelado (17421), ministrado pelo Centro Universitário Anhanguera - Unifian (1045), no município de Leme/SP.
- 12/03/2018 - Portaria SERES/MEC 161/2018 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato de reconhecimento, para o curso de graduação Odontologia, bacharelado (1110654), ministrado pela Faculdade de Ciências do Tocantins - Facit (14947), no município de Araguaína/TO, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins LTDA.
- 12/03/2018 - Portaria MEC 213/2018 - Designa JOELMA BOMFIM DA CRUZ CAMPOS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 12/03/2018 - Portaria SE/MEC 352/2018 - Redistribui cargos.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 40/2018 - Recredenciamento da Faculdade Intesp, com sede no município de Ipaussu, no estado de São Paulo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 42/2018 - Recredenciamento da Faculdade Católica Santa Teresinha (FCST), com sede no município de Caicó, no estado do Rio Grande do Norte.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 51/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo -PIO XII, com sede no município de Cariacica, no estado do Espírito Santo.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 56/2018 - Credenciamento da Faculdade Supremo Redentor (FACSUR), a ser instalada no município de Pinheiro, no estado do Maranhão.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 69/2018 - Credenciamento do Centro Universitário IBMEC Rio de Janeiro, por transformação da Faculdade de Economia e Finanças IBMEC (IBMEC), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.
- 12/03/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 78/2018 - Recredenciamento do Instituto de Ensino Superior do Acre, com sede no município de Rio Branco, no estado do Acre.
- 09/03/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 79/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 09/03/2018 - Portaria SERES/MEC 150/2018 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 153/2018 - Exonera, a pedido, LARA DANTAS MEDEIROS FIGUEIRA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Projetos Educacionais.
- 09/03/2018 - Portaria SE/MEC 336/2018 - Redistribui cargos.
- 08/03/2018 - Portaria MEC 19/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 40, de 30 de novembro de 2017.
- 08/03/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 45/2018 - Concede, a partir de 23/02/2018, pensão vitalícia a OSAÍRA MARIA MEDEIROS DE BRITO, esposa do ex-servidor JOSE DA LUZ DE BRITO.
- 08/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 51/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RHAISSA FERNANDES BATISTA, empregada pública ocupante do cargo de Técnico em Farmácia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).
- 08/03/2018 - Portaria SE/MEC 331/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO.
- 07/03/2018 - Portaria EBSERH/MEC 60/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AYRTON ANDRADE MARTINS NETO, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR).
- 07/03/2018 - Portaria FNDE/MEC 140/2018 - Dispensa TELMA MARIA COSTA VALENTE, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 07/03/2018 - Portaria MEC 181/2018 - Designa servidores estáveis.
- 07/03/2018 - Portaria SE/MEC 325/2018 - Redistribui cargos.