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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Integração Nacional
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/03/2018
08/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 61/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 702, de 17 de dezembro de 2012.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/03/2018
06/03/2018
- Resolução DFRP/SFIF/MIN 2/2018 -
Cancela de fato e de direito, SEM desvio na aplicação de recursos, dos incentivos fiscais do Finam concedidos à Empresa AGROPECUÁRIA ARICÁ S.A.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/03/2018
07/03/2018
- Resolução DC/SUDAM/MIN 20/2018 -
Aprova a Política de Segurança da Informação e das Comunicações - POSIC.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/03/2018
08/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 59/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 60, de 29 de fevereiro de 2016.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/03/2018
07/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 60/2018 -
Reconhece situação de emergência em municípios.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/03/2018
09/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 62/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 706, de 17 de dezembro de 2012.
09/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 63/2018 -
Reconhece situação de emergência em municípios.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/03/2018
05/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 58/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de Recuperação previstos no art. 4º da Portaria n. 810, de 09 de novembro de 2011.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/03/2018
09/03/2018
- Portaria SEDEC/MIN 64/2018 -
Reconhece situação de emergência por procedimento sumário em município do Estado do Rio de Janeiro/RJ.
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