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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/03/2018 - Portaria MAPA 266/2018 - Define a área de abrangência dos Serviços de Fiscalização e Inspeção de Produtos de Origem Animal. Revogada pela Portaria 151/2020/MAPA
- 07/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 12/2018 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil a base dos ingredientes ativos Imidacloprido e Beta-ciflutrina.
- 12/03/2018 - Ato SNPC/SDA/MAPA 2/2018 - Divulga, para fins de proteção de cultivares de ameixeira japonesa (Prunus salicina Lindl.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 11/2018 - Retifica o Ato nº 11, de 01 de março de 2018.
- 07/03/2018 - Portaria SPA/MAPA 211/2017 - Retifica a Portaria 211/2017.
- 01/04/2020 - Alvará DNPA/MAPA 1.615/2018 - Autoriza, A T M SABAT MINÉRIOS EIRELI EPP, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE/PA.
- 06/03/2018 - Instrução Normativa MAPA 13/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 44, de 15 de dezembro de 2017.
- 06/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 114/2017 - Retifica a Ato nº 114, de 21 de dezembro de 2017.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 24/2014 - Retifica o Ato nº 24, de 13 de maio de 2014.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 98/2017 - Retifica o Ato nº 98, de 07 de novembro de 2017.
- 12/03/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 7/2018 - Ficam estabelecidos os requisitos fitossanitários para a importação de mudas in vitro (Categoria 4, Classe 1) de Pinus (Pinus taeda) produzidas no Chile.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 13/2018 - Fica aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da cultura com suporte fitossanitário insuficiente: Cultura do Subgrupo - Melão: Cultura de Suporte Fitossanitário Insuficiente - Melancia.
- 12/03/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 5/2018 - Retifica o Ato nº 05, de 31 de janeiro de 2018.