Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério da Justiça e Segurança Pública
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/03/2018
13/03/2018 06:21:22
- Resolução MJ 1/2018
- Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/03/2018
05/03/2018
- Portaria DRCI/SNJ/MJ 2/2018 -
Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "Associazione Senza Frontiere Onlus" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/03/2018
06/03/2018
- Despacho CADE/MJ 27/2018 -
Alteração de datas do calendário de Sessões Ordinárias de Julgamento do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Cade.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/03/2018
05/03/2018
- Portaria DRCI/SNJ/MJ 1/2018 -
Dispõe sobre o credenciamento do organismo estrangeiro "COFA-COGNAC - Adoption et Parrainage de la Charente" para atuar em matéria de adoção internacional no Brasil.
Voltar