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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 75/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 78/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 17/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 17, DE 6 DE MARÇO DE 2018
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 79/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 85/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor MAYUI VIEIRA GUIMARÃES SCAFURA.
- 09/03/2018 - Portaria CR6/ICMBIO/MMA 1/2018 - Modifica a Composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha-Rocas-São Pedro e São Paulo e do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, no Estado de Pernambuco.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 81/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS JOSÉ DE JESUS SANTOS.
- 09/02/2022 - Resolução ANA/MMA 14/2018 - Classificação da Barragem Ribeirão Samambaia - Zoobotânica.
- 06/03/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 174/2018 - Cria o Colegiado de Instrução Processual e Julgamento de Autos de Infração no âmbito da Coordenação Regional da Região do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e delega competências referentes aos julgamentos dos autos de infração aplicados às Unidades de Conservação vinculadas à esta Coordenação Regional.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 18/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 18, DE 9 DE MARÇO DE 2018
- 09/03/2018 - Portaria MMA 49/2018 - Reinstituição de Grupo de Trabalho sobre Gestão Compartilhada de unidades de conservação de uso sustentáveis federais. Revogada pela Portaria 152/2022/MMA
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 80/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor IGOR LUIS PEREIRA MARTINS.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 83/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor DIOGO CARNEIRO FERREIRA.