Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério da Cultura
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/02/2018
09/02/2018
- Portaria MINC 18/2018 -
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional para fins de Gratificações de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, de Atividade de Cargos Específicos - GDACE, de Atividade de Infraestrutura - GDAIE e de Atividade em Políticas Sociais - GDAPS relativas ao exercício de 2017.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/02/2018
06/02/2018
- Portaria IBRAM/MINC 49/2018 -
Revoga a Portaria nº 520/2015, que dispõe sobre a criação do Conselho Editorial no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 08/02/2018
08/02/2018
- Portaria MINC 17/2018 -
Retifica o Anexo II da Portaria nº 112, de 6 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 11/2022/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/02/2018
07/02/2018
- Portaria IBRAM/MINC 56/2018 -
Fixa as metas institucionais para o exercício de 2017.
Voltar