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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 46/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores listados.
- 08/02/2018 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 3/2018 - Estabelece os procedimentos para a aplicação da medida cautelar de destruição ou inutilização de produtos, subprodutos ou instrumentos utilizados na prática da infração ambiental, no âmbito das ações de fiscalização ambiental, previstas no art. 111 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Revogada pela Instrução Normativa 6/2023/IBAMA/MMA
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 44/2018 - Concede Lincença para Capacitação remunerada ao servidor PEDRO CUNHA.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 47/2018 - Dispõe sobre a designação da servidora BRANDINA DE AMORIN.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 45/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor MATHEUS MARINHO DE FARIA.