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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/02/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 4/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 28, de 11/10/2016.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 68/2018 - Determina o arquivamento do presente processo, referente à empresa EXPRESSO UNIÃO LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 72/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 74/2018 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 052 da empresa CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES.
- 08/02/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 378/2018 - Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor FABRÍCIO MAURO GALVÃO.
- 08/02/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 395/2018 - Dispensa JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica.
- 08/02/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 64/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003750/2016-01.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 78/2018 - Defere o pedido de transferência de mercados da empresa KANDANGO TRANSPORTE TURISMO LTDA para a empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
- 07/02/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 363/2018 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1206- 41/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROBRAS - INDUSTRIA AERONÁUTICA BRASILEIRA LTDA. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 648/2018/GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2017 - Prorrogação de Contrato
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 81/2018 - Autoriza licença para capacitação à servidora Levina Aparecida Machado Silva.
- 09/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 27/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia aérea de tubulação de água tratada, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no km 196+752,41 m da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, no município de Valparaíso de Goiás/GO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.731/2018 - Concede anuência prévia para a operação de transferência de controle societário indireto das concessionárias Autopista Fernão Dias S.A., Autopista Fluminense S.A., Autopista Litoral Sul S.A., Autopista Régis Bittencourt S.A. e Autopista Planalto Sul S.A.
- 08/02/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 377/2018 - Designa RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Desenvolvimento Aeroportuário.
- 08/02/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 2/2018 - Homologa a Concorrência CDP nº 05/2017, realizada no dia 25/08/2017 (Processo Licitatório nº 1525/2017), referente à contratação de empresa especializada para realizar serviços de adequação do Sistema de Combate a Incêndio do Porto de Vila do Conde da Companhia Docas do Pará - CDP.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2016 - Prorrogação de contrato
- 07/02/2018 - Portaria CDRJ/MTPA 43/2018 - Designa a Chefe da Ouvidoria Geral, MARÍLIA DE ANDRADE DUTRA.
- 07/02/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 349/2018 - Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição na razão de 7/30 ( sete trinta avos) o servidor JOÃO CALIXTO BONFIM NETO.
- 07/02/2018 - Portaria SAS/ANAC/MTPA 380/2018 - Estabelece os procedimentos para apresentação de documentos e de demonstrações contábeis das empresas brasileiras que exploram os serviços de transporte aéreo público, exceto na modalidade táxi-aéreo e dá outras providências.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de revistas e jornais
- 09/02/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 360/2018 - Concede aposentadoria por invalidez permanente com proventos integrais ao servidor LUIZ ANTONIO FERREIRA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2306/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 09/02/2018 - Portaria ANAC/MTPA 365/2018 - Nomeia ROBERTO DA ROSA COSTA, matrícula SIAPE nº 1648569, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Serviços Aéreos, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/02/2018 - Portaria DNIT/MTPA 595/2018 - Dispõe sobre designação de servidores.
- 09/02/2018 - Portaria DNIT/MTPA 607/2018 - Dispensa o servidor EUDE ALVES DE SOUSA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3050-3, CPF nº 215.014.322-49, dos encargos de substituto eventual do Chefe de Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 70/2018 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados, referente à empresa EMPRESA UNIÃO CASCAVEL DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 08/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 148/2018 - Retifica o parágrafo único art. 1º da 148, de 15 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 396/2018 - Designa VIVIANE FRANCO MOSER, matrícula SIAPE nº 1456075, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação Econômica.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.730/2018 - Autoriza a inclusão de investimento, por meio de fluxo de caixa marginal, referente as obras e serviços para adequação e regularização do pavimento nas áreas adjacentes às juntas de dilatação da Ponte Rio-Niterói.
- 08/02/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.917/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.301-ANTAQ, de 17 de maio de 2016. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 09/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 221/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-005, Revisão A.
- 09/02/2018 - Portaria ANAC/MTPA 364/2018 - Exonera LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, matrícula SIAPE nº 1648563, do Cargo em Comissão de Gerente de Operações de Serviços Aéreos, código CGE III, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, em Brasília (DF).
- 09/02/2018 - Portaria SR-RJ/DNIT/MTPA 701/2018 - Declara que EUFRÁSIA RODRIGUES DA COSTA matrícula SIAPE nº 06105271, companheira do ex-servidor LUIS ALBERTO DE CARVALHO DOS SANTOS, considerando o exame pericial realizado em 23/10/2017, a partir desta data, faz jus ao benefício da Isenção do Imposto de Renda, até 06/02/2019.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 73/2018 - Determina à Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros - SUPAS a apuração dos fatos indicados, referente à empresa REGINA MARTINS BARBOSA FARIA-ME.
- 08/02/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 28/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública RENATA MARTINS TEIXEIRA, matrícula nº 1072059, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Legal.
- 08/02/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 400/2018 - Dispensa ANA LUCIA FERNANDES DE MACEDO TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 0197739, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos.
- 06/02/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 3/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelas servidoras ADRIANA CARNEIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1102178, MARCIA MARIA RUBEM FERREIRA, matrícula SIAPE nº 0809716 e MAGNA CHAVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 807366, para, sob a presidência da primeira, dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados pela Portaria Conjunta nº 10, de 03/06/2016.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 79/2018 - Concede Abono de Permanência ao servidor Celso da Silva Cabral.
- 09/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 28/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de 02 (duas) travessias subterrâneas de esgoto, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, nos quilômetros 116+400m e 118+980m, na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Alagoinhas/BA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.725/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa EXPRESSO KAIOWA S/A., e dá outras providências.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.728/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 08/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 120/2018 - Retifica o parágrafo único art. 1º da Portaria nº 120, de 13 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 147/2018 - Retifica o parágrafo único art. 1º da 147, de 15 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 401/2018 - Designa LILIAN FERNANDA DANTAS NAKAYAMA, matrícula SIAPE nº 2350159, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Escritório de Processos.
- 08/02/2018 - Portaria SR-SE/DNIT/MTPA 645/2018 - Torna público que o pensionista GILSON LUIZ DOS SANTOS, CPF nº 102.268.775-15, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus proventos de aposentadoria restabelecidos.
- 08/02/2018 - Portaria SR-RN/DNIT/MTPA 680/2018 - Declara que, a partir de 05 de fevereiro de 2018, a servidora IEDA GOMES MARROCOS, matrícula SIAPE nº 6024829, aposentada conforme Portaria nº 15, de 17 de março de 2010.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.729/2018 - Autoriza a transferência de serviço da empresa MAXIMUS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a empresa UNIÃO TRANSPORTE E BRASÍLIA LTDA. - UTB.
- 24/07/2018 - Edital SUPAS/ANTT/MTPA 8.022.018/2018 - Notifica por meio de seus representantes legais, do prazo legal de 30 (TRINTA) dias a contar da publicação do presente, para apresentação de defesa prévia nos autos do processo administrativo sigiloso nº. 50500.503393/2017-01.
- 07/02/2018 - Portaria DNIT/MTPA 684/2018 - Designa o servidor JOSÉ OSVALDO PONTES NETO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4672-8, CPF nº 630.071.183-87, para exercer a função de Coordenador de Engenharia.
- 15/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 82/2018 - Designa NILTON DE MELO VIEIRA, como fiscal e Tiago Campos Silva Nogueira, como fiscal substituto.
- 06/02/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 8/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM SOARES FILHO.
- 06/02/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 181/2018 - Ratifica a emissão da revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2011-09-4IDK-06-01, emitido em 17 de janeiro de 2018, em favor da AVIAÇÃO AGRÍCOLA BUTTARELLO LTDA EPP.
- 06/02/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 2/2018 - Retifica o Despacho de Julgamento nº 2/GFP/SFC, de 2 de fevereiro de 2018.
- 09/02/2018 - Portaria ANAC/MTPA 451/2018 - Nomeia EDUARDO TATI NOBREGA, matrícula SIAPE nº 2189244, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 09/02/2018 - Portaria DNIT/MTPA 608/2018 - Designa o servidor GABRIEL COUTINHO DE LIMA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5131-4, CPF nº 118.752.967-27, para substituir o Chefe de Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 69/2018 - Concede o parcelamento dos débitos à empresa CABURAI TRANSPORTES LTDA.- EPP.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 71/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO GARCIA LTDA.
- 09/02/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 26/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de rede de coleta e afastamento de esgoto, pelo Serviço Autônomo de Água, Esgoto e Resíduos Sólidos de Aparecida - SAAE, no km 299+800 m da malha ferroviária concedida à MRS Logística S.A., no município de Aparecida/SP.
- 09/02/2018 - Portaria ANAC/MTPA 450/2018 - Nomeia VIVIANE FRANCO MOSER, matrícula SIAPE nº 1456075, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Regulação Econômica, da Superintendência de Regulação Econômica de Aeroportos desta Agência, em Brasília (DF).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 60/2018 - Determina o arquivamento do presente processo administrativo, instaurado em desfavor da empresa VIAÇÃO TAISTUR LTDA. - ME, por ausência de objeto.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 77/2018 - Defere o pedido da empresa BRASIL SUL LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.
- 08/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 149/2018 - Retifica o parágrafo único art. 1º da 149, de 15 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 150/2018 - Retifica o parágrafo único art. 1º da 150, de 16 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 382/2018 - Dispensa MARCOS DUMAY DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1563352, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Organização e Análise de Informações Estratégicas.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MTPA 391/2018 - Efetiva, até 10 de janeiro de 2020, a requisição da servidora LÚCIA MARIA LOPES RODRIGUES, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com exercício no Cartório da 9ª Zona Eleitoral.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MTPA 392/2018 - Efetiva, por prazo indeterminado, a cessão da empregada pública EMANUELA SILVA RIBEIRO, matrícula 1456035, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para exercer a função comissionada de Supervisora, Código FC-5, da Seção de Comunicação Social da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
- 08/02/2018 - Portaria SR-SE/DNIT/MTPA 663/2018 - Designa o servidor WELDER SIQUEIRA CRUZ SANTOS, Matrícula SIAPE 2062665, Matrícula DNIT 5084-9, CPF nº 016.467.505-19, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Sergipe.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 5/2018 - Dispõe sobre a supressão de 01(um) posto de Técnico em Informática no contrato.
- 08/02/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 30/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000567/2017-26.
- 06/02/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 369/2018 - Ratifica a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-03-4CGF-01-02, Revisão 02, emitido em 02 de fevereiro de 2018, em favor da sociedade empresária MATO GROSSO DO SUL TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/02/2018 - Portaria SR-PI/DNIT/MTPA 641/2018 - Declara que, a partir de 12 de julho de 2016, o servidor MODESTO PEREIRA DA SILVA, matrículas DNIT n° 1134 e SIAPE 0863630, aposentado pela Portaria n° 12, de 13 de fevereiro de 2017.
- 09/02/2018 - Portaria DNIT/MTPA 612/2018 - Designa a servidora MARIA DOS ANJOS ALVES DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 101- 5, CPF nº 024.645.477-60, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.726/2018 - Determina o reajuste das tarifas de referência do serviço de transporte ferroviário de cargas e passageiros da ESTRADA DE FERRO VITÓRIA A MINAS - EFVM, correspondente ao período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.727/2018 - Conhece o pedido de reconsideração interposto pela empresa VIAÇÃO SAN GENARO LTDA., para, no mérito, dar-lhe provimento.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 67/2018 - Referenda a decisão do Diretor-Geral Substituto desta ANTT, consubstanciada na Deliberação 066/2018, pela qual decidiu-se pela prorrogação do prazo para recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública 016/2017.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 75/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S/A para paralisar os mercados listados.
- 08/02/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 180/2018 - Retifica o parágrafo único art. 1º da 180, de 17 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 379/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento do AEROCLUBE REGIONAL DE TAUBATÉ.
- 07/02/2018 - Portaria SR-SE/DNIT/MTPA 639/2018 - Torna pública a suspensão do pagamento de provento do pensionista GILSON LUIZ DOS SANTOS.
- 07/02/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 1/2018 - Homologa a revogação do Pregão Eletrônico n° 16/2017, que tem como objeto: aquisição de capa de chuva para os integrantes da Guarda Portuária da Companhia Docas do Pará - CDP, para um período de 12 (doze) meses, em virtude do certame ter sido fracassado.
- 24/07/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Confecção e fornecimento de carimbos, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
- 06/02/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 300/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS61-002D) da AEROCLUBE DE IBITINGA, situado na rodovia Ibitinga-Itápolis.
- 06/02/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 329/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização de funcionamento da AMP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL (MORANDI & MORANDI).