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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/02/2018 - Decreto 9.280/2018 - Altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, que regulamenta a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto à aquisição de passagens aéreas.
- 07/02/2018 - Decreto 9.281/2018 - Reabre, em favor do Ministério da Defesa, crédito extraordinário, no valor de R$ 5.609.148,00, aberto pela Medida Provisória nº 799, de 4 de setembro de 2017.
- 08/02/2018 - Decreto 9.282/2018 - Altera o Decreto nº 8.889, de 26 de outubro de 2016, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e o Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 10252/2020
- 08/06/2022 - Decreto NI/RIOBRANCO/AC 113/2018 - Altera o Decreto nº 096 de 04 de fevereiro de 2015.