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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/02/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 17/2018 - Habilita a médica veterinária, Simone da Silva Martins, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 08/02/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 19/2018 - Habilita o médico veterinário, Francisco Elias Vendruscolo, inscrito no CRMV/SC Nº 5724, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/02/2018 - Portaria SPA/MAPA 231/2017 - Retifica a Portaria nº 231, de 14 de dezembro de 2017.
- 07/02/2018 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 371/2018 - Renova o Credenciamento sob o número BR BA 0143, da empresa FBAHIA TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.
- 06/02/2018 - Portaria SPA/MAPA 116/2017 - Retifica a Portaria nº 116, de 2 de agosto de 2017.
- 06/02/2018 - Portaria SPA/MAPA 214/2017 - Retifica a Portaria nº 214, de 20 de outubro de 2017. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 08/02/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 21/2018 - Habilita o médico veterinário, Diogo Augusto Machado Menegatti, inscrito no CRMV/SC Nº 06360, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA. Efeitos suspensos pela pela Portaria 108/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 08/02/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 6/2018 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 9/2018/SNPC/SDA/MAPA _____________________________________________________________________
- 08/02/2018 - Portaria MAPA 148/2018 - Institui Grupo de Trabalho com objetivo de apresentar proposta de um Plano Nacional de Desenvolvimento para a Indústria de Pescados
- 08/02/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 18/2018 - Habilita a médica veterinária, Luana Talita Ribeiro, inscrita no CRMV/SC Nº 6311, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA. Efeitos suspensos, pela Portaria 129/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 08/02/2018 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 20/2018 - Habilita o médico veterinário, Alexandre de Mello, inscrito no CRMV/SC Nº 07738, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA.
- 07/02/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 17/2018 - Credencia sob o número 14/2018/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) Mauro Cantao de Aguiar, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para esterco e cama de aviário, nos municípios de Santa Maria de Jetibá no Estado do Espírito Santo para as propriedades relacionadas no processo em referência. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 11/2019/SFA-SC/SE/MAPA _____________________________________________________________________
- 07/02/2018 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 28/2018 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ SÉRGIO DE ALCANTARA E SILVA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA para o trânsito intraestadual e interestadual de ANIMAIS SILVESTRES E AQUÁTICOS para os municípios de Recife, Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, São Lourenço da Mata, Camaragibe, Itamaracá, Itapissuma, Cabo de São Agostinho, Moreno, Jaboatão dos Guararapes e Fernando de Noronha no Estado de Pernambuco.
- 07/02/2018 - Portaria SFA-BA/SE/MAPA 348/2018 - Credencia sob o número BR BA 667, da empresa MADEIREIRA MILANO LTDA EPP, localizada no Loteamento Centro Industrial São Francisco, sn, Quadra I, N, Lote 9, Bairro João Paulo II, Juazeiro-Bahia, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de Tratamentos Fitossanitários e Quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.