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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/02/2018 - Portaria MTB 98/2018 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Revogada pela Portaria 1067/2019/SEPRT/ME
- 09/02/2018 - Moção CCFGTS/MTB 1/2018 - Aprovou por unanimidade Moção de Aplauso à Caixa Econômica Federal, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados aos trabalhadores, em virtude dos Saques das Contas Inativas.
- 09/02/2018 - Portaria MTB 99/2018 - Altera o Anexo II - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.
- 09/02/2018 - Portaria MTB 97/2018 - Altera a Norma Regulamentadora n.º 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.