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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/02/2018 - Portaria SERES/MEC 97/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e-MEC 1408505) , bacharelado, com 100 (cem) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, pela Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 102/2018 - Fica credenciada a Faculdade Tiradentes de Jaboatão dos Guararapes (código e-MEC 22514), localizada à Avenida General Barreto de Menezes nº 738, Bairro Cajueiro Seco - Piedade, no município de Jaboatão dos Guararapes, estado de Pernambuco.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 106/2018 - Designa, CLÁUDIO MARTINS NEIVA MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1511655, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor- Adjunto, código FCPE-101.3, da Corregedoria deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 111/2018 - Reconduz, por sessenta dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria nº 524.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 113/2018 - Fica instituída a Comissão Técnica para o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2019, com a finalidade de apoiar o Ministério da Educação - MEC na avaliação pedagógica dos materiais didáticos para a educação infantil e os anos iniciais do ensino fundamental.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 200/2018 - Exonera FRANCISCO CARLOS FERREIRA PINTO, Matrícula SIAPE nº2361352, do cargo de Chefe de Serviço.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 211/2018 - Redistribui cargos.
- 07/02/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 39/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 83/2018 - Fica homologado o Parecer nº 620/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 84/2018 - Fica homologado o Parecer nº 394/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria SERES/MEC 93/2018 - Dispõe sobre a instauração de processo sancionador em face da Faculdade Fortium (código e-MEC 5277) e aplicação de medidas cautelares. Processo n° 23709.000003/2018 -17.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 95/2018 - Fica homologado o Parecer nº 348/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 97/2018 - Nomeia MARIA ROSA CRISÓSTOMO, Matrícula SIAPE nº 6040623, para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 100/2018 - Designa IVONE COSTA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário, código DAS 101.6, ocupado por Marcos Silva Ozorio, da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino - SASE-MEC, no período de 8 a 19 de fevereiro de 2018.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 101/2018 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 184/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/02/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 96/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Blumenau, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo 2017, objeto do Edital nº 106/2017/DDP.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 203/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 204/2018 - Redistribui cargos.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 85/2018 - Fica homologado o Parecer nº 594/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 90/2018 - Fica homologado o Parecer nº 608/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 92/2018 - Fica homologado o Parecer nº 629/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 94/2018 - Fica homologado o Parecer nº 593/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria UNILAB/MEC 101/2018 - Extingue a Unidade Setor de Perícia, vinculado à Coordenação de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Administração.
- 07/02/2018 - Portaria UFES/MEC 101/2018 - Prorroga, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 19/02/2018, a validade do Concurso Público, de que trata o Edital nº 105/2015-R.
- 07/02/2018 - Portaria FUFVICOSA/MEC 150/2018 - Aplica à empresa CANAL INFO SUPRIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº09.590.967/0001-45, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses
- 06/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 72/2018 - Autoriza a requisição da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 06/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 75/2018 - Designa FRANKLIN LIMA DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento.
- 09/02/2018 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 66/2018 - Concede aposentadoria voluntária integral ao servidor CARLOS AUGUSTO CESAR.
- 09/02/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 97/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Educação, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo 2017, objeto do Edital nº 106/2017/DDP.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 206/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 208/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 210/2018 - Redistribui cargos.
- 08/02/2018 - Portaria SERES/MEC 94/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MEC 194/2018 - Designa HELENA MARIA TONET, Matrícula SIAPE no 2044409, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 99/2018 - Fica designado ABELARDO ANTÔNIO DE ASSUNÇÃO MONTENEGRO para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho de Curadores da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 189/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal Fluminense - UFF.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 190/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, pelo prazo de três anos.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 193/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 89/2018 - Designa, JENIFFER BRANCO SILVA para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Operacionalização Orçamentária e Financeira.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 209/2018 - Redistribui cargos.
- 08/02/2018 - Portaria FUFPI/MEC 21/2018 - Homologa o resultado final do processo Seletivo, para a contratação de Professor substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação no Curso de Ciências Contábeis do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 08/02/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 21/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, à servidora LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO.
- 08/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 72/2018 - Retifica a Portaria Nº 72, de 1º de fevereiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 95/2018 - Dispõe sobre a competência delegada ao FNDE para editar ato normativo para regulamentar a contratação, pelo estudante financiado, de seguro prestamista.
- 12/11/2018 - Nota Técnica INEP/MEC 4/2018 - Apresentar os encaminhamentos e procedimentos e adotados para retificação do Índice Geral de Custos Avaliados da Instituição (ICG), referente ao ano de 2016.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 86/2018 - Fica homologado o Parecer nº 617/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 98/2018 - Designa ALINE SILVA DE MELLO, Matrícula SIAPE nº 1556170, para exercer a Função Comissionada Técnica, Código FCT-6, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu- MEC, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 192/2018 - Redistribui cargos.
- 06/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 74/2018 - Dispensa HELENICE MORATO DA SILVA do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Acompanhamento.
- 06/02/2018 - Portaria SE/MEC 184/2018 - Redistribui cargos.
- 06/02/2018 - Portaria SE/MEC 185/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 94/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, em 15/01/2018, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Educação do Campo, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 104/2018 - Designa, MAURÍCIO GOMES NETO, matrícula SIAPE nº 3285234, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor-Adjunto, código FCPE-101.3, da Corregedoria deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 08/02/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 20/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora ALINE SILVA DE MELLO.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MEC 195/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM, pelo prazo de três anos.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MEC 196/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Ceará - UFCE.
- 07/02/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 42/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 93/2018 - Fica homologado o Parecer nº 570/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria FUFVICOSA/MEC 151/2018 - Aplica à empresa L G DE MORAES SUPRIMENTOS E SOLUÇÕES DE IMPRESSÃO - ME, CNPJ nº15.721.842/0001-00, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) meses.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 191/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 95/2018 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE/BNU, instituído pelo Edital nº 007/DDP/PRODEGESP/2018, de 25 de janeiro de 2018.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 205/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria UFGO/MEC 758/2018 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Engenharia Elétrica, realizado pela Escola de Engenharia Elétrica, Mecânica e de Computação.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MEC 197/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Campina Grande - UFCG, pelo prazo de três anos.
- 08/02/2018 - Portaria SE/MEC 198/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 37/2018 - Retifica a Portaria nº 37, de 18 de janeiro de 2018.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 87/2018 - Fica homologado o Parecer nº 610/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 91/2018 - Fica homologado o Parecer nº 153/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/02/2018 - Portaria IFET-MT/MEC 26/2018 - Altera a nomenclatura da função gratificada de "Coordenador do Registro Escolar do Núcleo Avançado de Campo Verde" para "Coordenador do Registro Escolar do Centro de Referência de Campo Verde".
- 09/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 91/2018 - Exonera, a pedido, ANDRESSA MARIA RODRIGUES KLOSOVSKI do cargo em comissão de Coordenadora de Transferências de Recursos.
- 09/02/2018 - Portaria SERES/MEC 95/2018 - Ficam DEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 103/2018 - Divulga a relação de entidades civis e a forma de indicação para escolha de Conselheiros do Conselho Nacional de Educação - CNE. Revogada pela Portaria 492/2020/MEC
- 09/02/2018 - Portaria MEC 109/2018 - Fica prorrogado por sessenta dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria MEC nº 525.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 199/2018 - Nomeia ENEIDA BUENO BENEVIDES, Matrícula SIAPE no 4402111, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 202/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 207/2018 - Redistribui cargos.
- 09/02/2018 - Portaria UFGO/MEC 761/2018 - Prorroga, por um ano, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Área: Handebol, realizado pela Faculdade de Educação Física e Dança.
- 08/02/2018 - Portaria FUFPI/MEC 21/2018 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor substituto, Classe Auxiliar, Nível I, em regime de Tempo Integral - TI-40, com lotação no Curso de Ciências Contábeis do "CMRV", na cidade de Parnaíba/PI.
- 08/02/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 92/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Comunicação e Expressão, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo 2017, objeto do Edital nº 106/2017/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2017.
- 07/02/2018 - Portaria UNIVASF/MEC 40/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 21 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do Concurso Público da Carrera dos Técnico-Administrativos em Educação da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco.
- 07/02/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 41/2018 - Efetiva exercício provisório.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 96/2018 - Fica homologado o Parecer nº 838/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria FUFVICOSA/MEC 152/2018 - Aplica à empresa MADEIREIRA AIMORÉ EIRELI - EPP, CNPJ nº 22.338.026/0001-87, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 3 (três) anos e 10 (dez) meses.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 188/2018 - Autoriza a cessão da empregada pertencente ao Quadro de Pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 1.526/2017 - Retifica a Portaria nº 1.526, de 7 de dezembro de 2017.
- 06/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 71/2018 - Dispensa SARA REGINA SOUTO LOPES da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
- 06/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 73/2018 - Designa ISABELLA ARAÚJO FIGUEIREDO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.
- 06/02/2018 - Portaria SE/MEC 180/2018 - Dispensa SOLANGE DE FATIMA FRANCISCA CARREIROS, Matrícula SIAPE nº 6220631, da Função Gratificada.
- 06/02/2018 - Portaria SE/MEC 181/2018 - Dispensa HALISSON SOUZA GOMIDES, Matrícula SIAPE nº 1796539, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 09/02/2018 - Portaria SERES/MEC 96/2018 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 105/2018 - Dispensa, RÔMULO CARDOSO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1441857, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor-Adjunto, código FCPE-101.3, da Corregedoria deste Ministério.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 107/2018 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.526.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 108/2018 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.528.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 110/2018 - Reconduz, por sessenta dias, os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria nº 523.
- 09/02/2018 - Portaria MEC 112/2018 - Fica designado KLAUS WERNER CAPELLE para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do ABC - UFABC.
- 09/02/2018 - Portaria SE/MEC 201/2018 - Designa JAIME BATISTA BELEM, Matrícula SIAPE no 0050407, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 88/2018 - Fica homologado o Parecer nº 420/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria MEC 89/2018 - Fica homologado o Parecer nº 599/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/02/2018 - Portaria FUFVICOSA/MEC 153/2018 - Aplica à empresa WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO EIRELI - ME, CNPJ nº24.931.756/0001-12, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) anos.
- 07/02/2018 - Portaria SE/MEC 187/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Bahia - UFBA.
- 06/02/2018 - Portaria FNDE/MEC 70/2018 - Autoriza a requisição do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE,
- 06/02/2018 - Portaria SE/MEC 186/2018 - Redistribui cargos.
- 06/02/2018 - Portaria FUFAM/MEC 279/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos Técnico-Administrativos em Educação, objeto do Edital nº. 76, de 19/09/2017.