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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/02/2018 15:09:53 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 215/2018 - Dispõe sobre a alteração da vacatio legis da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC 207, de 3 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização das ações de vigilância sanitária, exercidas pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, relativas à Autorização de Funcionamento, Licenciamento, Registro, Certificação de Boas Práticas, Fiscalização, Inspeção e Normatização, no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS).
- 14/02/2018 15:12:38 - Resolução CNS/MS 544/2017 - Aprova a Nota Técnica nº003 contendo recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Saúde Coletiva.
- 14/02/2018 15:13:51 - Resolução CNS/MS 559/2017 - Aprova o Parecer Técnico nº 161/2017 que dispõe sobre as recomendações do Conselho Nacional de Saúde à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Fisioterapia.
- 14/02/2018 15:15:44 - Resolução CNS/MS 560/2017 - Aprova as entidades listadas, e suas respectivas indicações, para composição da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde.
- 09/02/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 314/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 011 do produto ÁLCOOL GEL PALMINDAYA, fabricado por PALMINDAYA COSMÉTICOS LTDA.
- 09/02/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.049/2018 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 08/02/2018 - Portaria CVPAF-AP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 1/2018 - Instituir Comissão Especial de Licitação nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 com a finalidade de receber, examinar e julgar todos os procedimentos licitatórios, relativos ao processo 25762.381856/2016-08.
- 08/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 169/2018 - Nomeia a servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, matrícula SIAPE n° 1491069, para ocupar o Cargo de Gerente.
- 08/02/2018 - Portaria MS 246/2018 - Autoriza o repasse dos valores de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 06/02/2018 - Portaria SGTES/MS 47/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 06/02/2018 - Portaria SAS/MS 151/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Tambaú, com sede em Tambaú (SP).
- 06/02/2018 - Resolução CIT/MS 35/2018 - Estabelece prazo para manifestação dos gestores que receberam recursos de implantação de serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade e não implantaram e efetivaram o seu funcionamento. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 06/02/2018 - Resolução CNS/MS 567/2017 - Convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), cuja Etapa Nacional será realizada em Brasília, no mês de abril de 2019.
- 09/02/2018 - Portaria CVPAF-PI/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 1/2018 - Designa o servidor FRANCISCO BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 6492845, para atuar como Gestor Financeiro Co-Responsável. Nota: Efeitos cessados pela Portaria 1/2020/CVPAF-PI/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 54/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 26/SGTES/MS, de 31 de janeiro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 158/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 159/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa José Benigo Gomes de Sud Mennucci, com sede em Sud Mennucci (SP).
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 165/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, com sede em Diamantina (MG).
- 09/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 176/2018 - Exonera, a pedido, a partir de 02/02/2018, a servidora ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELLA VALDERRAMA, matrícula SIAPE nº 1437821, do cargo de Assistente.
- 09/02/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 18/2018 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente ao recurso administrativo listado.
- 09/02/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.050/2018 - Decide sobre os recursos a seguir especificados.
- 09/02/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.052/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 07/02/2018 - Portaria SGTES/MS 46/2018 - Divulga o nome e respectivo registro único de médica intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 07/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 164/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELISABETE GONCALVES DUTRA, Técnica de Nível Superior.
- 07/02/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.256/2018 - Dispõe sobre a prorrogação da determinação de alienação da carteira da operadora Centro Barbacenense de Assistência Médica e Social.
- 07/02/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.260/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora MEDGOLD Assistência Médica Ltda. - ME.
- 06/02/2018 - Portaria SAS/MS 156/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).
- 06/02/2018 - Resolução CIT/MS 36/2018 - Define o prazo para os gestores enviarem manifestação ao Ministério da Saúde e define a suspensão da transferência dos recursos de custeio referente às habilitações dos serviços de atenção à saúde de média e alta complexidade que não estejam em funcionamento ou não apresentem a produção assistencial registrada nos sistemas de informação em saúde considerando as políticas de atenção à saúde. Revogada pela Resolução 1/2021/CIT/MS
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 52/2018 - Em cumprimento a liminar proferida em sede de Mandado de Segurança, declarar que o profissional DIEGO FILIPE DA SILVA, está apto à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2013.
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 62/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 502/SGTES/MS, de 30 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 315/2018 - Proibe a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FUMODEX - HIGIENIZADOR BUCAL, ESPECIAL PARA FUMANTES, fabricado por empresa desconhecida e comercializado em KIT, constituído dos produtos - LEVEDO DE CERVEJA - 10 comprimidos e FUMODEX HIGIENIZADOR BUCAL.
- 09/02/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 323/2017 - Retifica a Resolução RE nº 323, de 07 de fevereiro de 2017.
- 07/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 166/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA HELENA KRAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/02/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.257/2018 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade extraordinária aos beneficiários da COMSEDER - Cooperativa de Assistência Médica dos Servidores da SUPLAN e do DER Ltda.
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 57/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 356/SGTES/MS, de 06 de outubro de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 162/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Beneficente Roque Gonzales, com sede em Roca Sales (RS).
- 09/02/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 9/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 08/02/2018 - Portaria DRAC/SAS/MS 1/2018 - Cadastra profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde.
- 08/02/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 313/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a suspensão da importação, distribuição e uso de todos lotes do produto insulina NPH, nas suas apresentações registradas , fabricados por Private Joint Stock Company INDAR. Revogada pela Resolução 363/2018/RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 55/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 58/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 59/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 161/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação São Vicente de Paulo, com sede em Paraopeba (MG).
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 168/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Monsenhor Genésio, com sede em Juruaia (MG).
- 09/02/2018 - Portaria MS 272/2018 - Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS), do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, dos municípios que não cumpriram a obrigatoriedade de envio do levantamento entomológico de Infestação por Aedes aegypti, conforme previsão do art. 1º da Resolução CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017.
- 09/02/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 316/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto FRALDA DESCARTÁVEL MEGAFRAL BABY, fabricado pela empresa Megafral Indústria e Comércio Ltda.
- 09/02/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 363/2018 - Revoga as Resoluções RE n° 3.156, de 30 de novembro de 2017 e RE n° 313, de 05 de fevereiro de 2018.
- 09/02/2018 - Despacho MS 16/2018 - Indeferimento de recurso administrativo.
- 08/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 170/2018 - Designa a servidora ALESSANDRA PAIXÃO DIAS, matricula SIAPE nº. 1568400, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 08/02/2018 - Instrução Normativa DIPRO/ANS/MS 55/2018 - Altera as Instruções Normativas - IN nº 49, de 22 de dezembro de 2016, da
- 07/02/2018 - Portaria SAS/MS 157/2018 - Altera e desabilita leitos das Unidades de Tratamento Intensivo - UTI, da Associação das Pioneiras Sociais do Distrito Federal, Maranhão e Bahia.
- 07/02/2018 - Instrução Normativa DIPRO/ANS/MS 54/2018 - Acrescenta o art. 7º-A na Instrução Normativa - IN nº 46, de 3 de outubro de 2014, da Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, que dispõe sobre as solicitações de substituição de entidade hospitalar e de redimensionamento de rede por redução. Revogada pela Resolução Normativa 568/2022/ANS/MS
- 06/02/2018 - Portaria SGTES/MS 48/2018 - Em cumprimento a liminar proferida em sede de Mandado de Segurança, declarar que o profissional RODRIGO TEODORO GOMES DE PAIVA, CPF Nº XXX.657.XXX.-50, está apto à utilização, nos processos de residência médica, da pontuação do adicional de 10% (dez por cento) por sua participação no PROVAB 2014.
- 06/02/2018 - Portaria SAS/MS 150/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 53/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 08 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 61/2018 - Torna sem efeito, Portaria nº 307/SGTES/MS, de 19 de outubro de 2017.
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 153/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, com sede em Ourinhos (SP).
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 164/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar de Três Barras, com sede em Três Barras (SC).
- 09/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 178/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora DANIELA MATOS E CAMPOS DO AMARAL, Técnica em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/02/2018 - Portaria MS 253/2018 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade do Fundo Municipal de Saúde de Curitiba (PR), destinado ao custeio de Oficina Ortopédica Fixa aderida à Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência.
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 408/2017 - Retifica a Portaria nº 408/SGTES/MS, de 19 de dezembro de 2017.
- 09/02/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 10/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 09/02/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.051/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 09/02/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.053/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 08/02/2018 - Portaria DIPRO/ANS/MS 1/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho previsto no art. 13 da Resolução Administrativa nº 68, de 05 de junho de 2017, referente ao período de 01/11/2017 a 31/01/2018, na forma do anexo desta Portaria.
- 08/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 171/2018 - Designa, no periodo de 14/02/2018 a 19/02/2018, a servidora ERIELDES SOUSA SILVA, matricula SIAPE nº. 2338312, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 07/02/2018 - Portaria DDS/ANS/MS 1/2018 - Homologa a Fundação Carlos Alberto Vanzolini, CNPJ nº 62.145.750/0001-09, como entidade acreditadora, para fins do disposto da RN nº 277/2011. Revogada pela Portaria 7/2020/DIDES/ANS/MS
- 07/02/2018 - Despacho ANVISA/MS 17/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias, nos termos do § 5º do art. 17-A da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 60/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 12 de dezembro de 2013, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Portaria SAS/MS 166/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmo da Cachoeira (MG).
- 09/02/2018 - Portaria MS 252/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Jardim Paulista, Porte I, nova), do Município de Votorantim (SP).
- 09/02/2018 - Despacho MS 20/2018 - Indeferimento de recurso administrativo.
- 08/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 172/2018 - Nomeia a servidora FLAVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, matrícula SIAPE n° 2372649, para ocupar o cargo de Assessor.
- 08/02/2018 - Portaria MS 261/2018 - Habilita o Estado/Município a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 07/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 165/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIVIA EMI INUMARU, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 07/02/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.258/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Hospital Bom Samaritano S/S Ltda.
- 09/02/2018 - Portaria SGTES/MS 56/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil
- 09/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 174/2018 - Nomeia a servidora FERNANDA MACIEL REBELO, matrícula SIAPE n° 1491236 , para ocupar o Cargo de Gerente-Geral.
- 09/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 175/2018 - Dispensa a servidora ISABELLA SILVA DI JORGE PORTELLA VALDERRAMA, matrícula SIAPE nº 1437821, do encargo de substituta de Gerente.
- 09/02/2018 - Portaria ANVISA/MS 177/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor RODRIGO FRANCO DE SOUZA, Gerente.
- 09/02/2018 - Portaria MS 250/2018 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Paraná e Município de Curitiba.
- 09/02/2018 - Portaria MS 257/2018 - Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Votorantim (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 685/2019/MS
- 09/02/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 213/2018 - Retifica a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC N° 213, de 23 de janeiro de 2018.
- 08/02/2018 - Portaria MS 256/2018 - Institui Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde, com a finalidade de elaborar plano de ação sobre as Unidades de Pronto Atendimento - UPA24h, nos termos do item 9.2 do Acórdão nº 2658/2017 do Plenário do Tribunal de Contas da União.
- 08/02/2018 - Instrução Normativa Conjunta SDA/ANVISA/MS 2/2018 - Ficam definidos os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos, em todo o território nacional, na forma desta Instrução Normativa Conjunta e dos seus Anexos I a III.
- 07/02/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.255/2018 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora Associação CEDPLAN Saúde Ltda. ME.
- 07/02/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.259/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Plano Saúde São Francisco Ltda.