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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.083/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.085/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.080/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 31/2020 - Retifica a Resolução Normativa CTNBio n° 31, de 20 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.081/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.082/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.084/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MCTI 4.105/2020 - Altera a Portaria nº 3095/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 26/11/2020 - Portaria MCTI 4.112/2020 - Institui o Comitê de Segurança da Informação (CSI) no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). Revogada pela Portaria 7155/2023/MCTI