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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 33/2020 - Converte em definitivo o credenciamento sob o número BR-SC744, a empresa Regoso Comércio Indústria e Transportes de Madeiras LTDA, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar tratamentos. Revogada pela Portaria 61/2022/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 27/11/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 195/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Fernando Takeshi Saeki, inscrito(a) no CRMV/SC 3214, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 27/11/2020 - Portaria MAPA 376/2020 - Revoga atos normativos que disciplinam atividades de competência dos órgãos de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 313/2020 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário CESAR LUIZ FILHO.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 71/2020 - Retira de pauta, o recurso relacionado.
- 24/11/2020 - Ata CER/MAPA 13.112.020/2020 - Dispõe sobre ATA DA 13ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2020
- 23/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 117/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) PERICLES TORRES OLYMPIO, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal, referentes à realização de testes de diagnóstico de brucelose e tuberculose e participação no processo de certificação de estabelecimentos de criação livres para brucelose e tuberculose bovina e bubalina, no Estado do Espírito Santo.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 27/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Continuados, para Realização de Manutenção Corretiva em Duas Centrífugas da Unidade de Suporte Instrumental Biologia Molecular, em atendimento ao Laboratório de Defesa Agropecuária de Minas Gerais/LFDA/MG.
- 26/11/2020 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 50/2020 - Habilitação de médico veterinário. Revogada pela Portaria 91/2022/SFA-AM/SE/MAPA
- 26/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 169/2020 - Cancela o credenciamento do Laboratório Veterinário Mundo Animal, nome empresarial Ezequias Espíndola Neto - ME.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 88/2020 - Altera a Instrumento de Retificação da Portaria sem numeração nº 130/20, publicado no Diário Oficial da União, nº 197 em 14 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 118/2020 - Credencia a empresa C.A.J.K REPRESENTAÇÕES LTDA-ME, para desenvolver pesquisa e experimentação para a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de ensaios de campo para estudo de resíduos para fins de registros de agrotóxicos e afins.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 312/2020 - Habilita o Médico Veterinário LUIZ FERNANDO BLASCZYK, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 65/2020 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 69/2020 - Acata o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 40/2020 - Aquisição de Material Permanente para os Laboratórios de Microbiologia MIC/PL, Diagnóstico em Doenças Bacterianas DDB/PL e Controle de Produtos Biológicos CPB/PL, visando atender às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.
- 24/11/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 64/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos e pré-misturas concedidos.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 134/2020 - Habilita o médico veterinário AGUINALDO MARGATO NETO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de MINEIROS e PORTELÂNDIA.
- 23/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 165/2020 - Obter subsídios para fomentar abertura de discussão sobre a regulamentação de Protocolos Privados no âmbito do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 316/2020 - Habilita a Médica Veterinária SILMARA FERREIRA DA COSTA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 317/2020 - Habilita o Médico Veterinário HAROLDO CHIQUETI JUNIOR, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 24/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 166/2020 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa, que estabelece os requisitos relativos às dependências e aos equipamentos necessários para instalação e funcionamento de Postos de Refrigeração a serem registrados no DIPOA.
- 24/11/2020 - Portaria SAP/MAPA 286/2020 - Dispõe sobre o ordenamento da atividade de pesca da manjuba perna-de-moça (Anchoviella cayennensis) e manjuba leitosa ou branca (Anchoviella lepidentostole), no Rio Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 315/2020 - Cancela a Habilitação do Médico Veterinário FABIANO INNAMI
- 23/11/2020 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 32/2020 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC553 da empresa MADEREIRAS MARISOL LTDA, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras, executar tratamentos.
- 23/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 115/2020 - Habilita sob o n° 41/2020 o(a) Médico(a) Veterinário(a) Maria Eliza Viana Barroso Tramontana, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2794, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo, conforme prevê o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 133/2020 - Inclui o município de RIO VERDE na Portaria nº 101, de 14 de maio de 2013, que habilita o médico veterinário PEDRO HENRIQUE FREGATI, CRMV-GO nº 5984, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 14/2020 - Contratação de Serviço de Calibração na Grandeza Temperatura, por empresa acreditada pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração RBC.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 358/2020 - Credencia a Instituição de Pesquisa da empresa Agrosynthesis Pesquisa e Consultoria Agronômica EIRELI, para, na qualidade de Instituição Privada de Pesquisa, realizar ensaios de eficiência e viabilidade agronômica.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 67/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 68/2020 - Não toma conhecimento do recurso, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/11/2020 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 151/2020 - Habilita a Médica Veterinária RAQUEL LIMA MALTA DA SILVEIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de AVES no Município de SÃO FRANCISCO DO ITABAPUANA, no Estado do Rio de Janeiro.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 14/2020 - Aquisição de Kits de Diagnóstico e Consumíveis para atender os interesses das unidades analíticas do LFDA-PE.
- 26/11/2020 - Portaria SUR-RN/INCRA/MAPA 26/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-19/G/N° 026, de 21 de dezembro de 2007.
- 26/11/2020 - Portaria SDA/MAPA 167/2020 - Suspende o credenciamento do laboratório Analytical Center, nome empresarial Analítico S/C LTDA Revogada pela Portaria 520/2022/SDA/MAPA
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 306/2020 - Habilita a Médica Veterinária PAULINE BEATRIZ GUIDONI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 70/2020 - Nega o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/RECIFE/PE 13/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes (equipamentos laboratoriais) para suprir as necessidades das unidades analíticas do LFDA-PE.
- 23/11/2020 - Portaria DDA/SFA-ES/SE/MAPA 112/2020 - Cancela, a pedido, a habilitação do Médico Veterinário ANTONIO CARLOS LAMÃO LAZZARINI, para realizar testes de diagnóstico para brucelose e tuberculose e atuar no processo de certificação de propriedades livres ou monitoradas para brucelose e tuberculose bovina e bubalina no Estado do Espírito Santo.
- 23/11/2020 - Portaria SISA/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 116/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) KAIRAN RODRIGUES TRINDADE para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo, observando as normas e dispositivos legais em vigor.
- 23/11/2020 - Portaria INCRA/MAPA 2.011/2020 - Institui, no âmbito do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária, o Comitê Gestor de Dados Abertos - CGDA/Incra.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 197/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Aline Cândido Badziaki, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.007013/2018-21, no Estado de Santa Catarina.
- 27/11/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 198/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Leonardo Nunes Gobbi, inscrito(a) no CRMV/SC 8826, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 33/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 177/2020 - Habilita a Médica Veterinária IZA JAMILE MOREIRA VILAR PEREIRA, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito intraestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios relacionados.
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 305/2020 - Habilita a Médica Veterinária PATRÍCIA REGINA SIQUEIRA DE SÁ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 311/2020 - Habilita a Médica Veterinária MARIA AUGUSTA DORIGAN BONDEZAN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná
- 24/11/2020 - Resolução CER/MAPA 64/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.