-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2020 - Portaria AGU/PR 415/2020 - Designa AGÉLIO NOVAES DE MIRANDA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria Federal no Estado de Alagoas.
- 27/11/2020 - Portaria CC/PR 572/2020 - Exonera JOANISVAL BRITO GONÇALVES do cargo de Diretor do Instituto Pandiá Calógeras do Ministério da Defesa.
- 27/11/2020 - Mensagem PR 705/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Injunção nº 7.327.
- 25/11/2020 - Resolução CMED/CG/PR 2/2020 - Divulga o Fator de Produtividade (Fator X) para o ano de 2021, referente ao ajuste de preços de medicamentos.
- 26/11/2020 - Mensagem PR 704/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.011, de 25 de novembro de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria AGU/PR 408/2020 - Dispensa MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional.
- 25/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 987/2020 - Concede aposentadoria voluntária a JURACY ALCÂNTARA LEITE.
- 23/11/2020 - Portaria AGU/PR 401/2020 - Nomeia, sub judice, para o cargo efetivo de Advogado da União de 2ª Categoria, o candidato MARCOS YURI DE ALCANTARA SABOIA.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 565/2020 - Nomeia CLAUDIA VIEIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de China da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 567/2020 - Nomeia EDUARDO SORIANO FOZ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/11/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 630/2020 - Cessa os efeitos da Portaria n. 134/PGF/AGU, de 17 de fevereiro de 2014, a contar de 21 de dezembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 658/2020 - Dispensa RODRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA, da Função Comissionada do Poder Executivo do Coordenador, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 972/2020 - Concede aposentadoria voluntária a SILVIA REGINA DA SILVADE SOUZA.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.030/2020 - Dispensa BRASILIANO ALVES DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 23/11/2020 - Portaria AGU/PR 404/2020 - Dispensa PETROV FERREIRA BALTAR FILHO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.008/2020 - Concede aposentadoria voluntária a NIUZA GOMES BARBOSA DE LIMA.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 686/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 691.
- 26/11/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 134/2020 - Concede, em virtude do falecimento de ÁLVARO MOREIRA FREITAS, aposentado no cargo de Assistente Jurídico, Classe especial, pensão vitalícia a contar de 12 de setembro de 2020, data do óbito, a MARIA ÂNGELA DA SILVA LÉLIS FREITAS, cônjuge e a WANDA MARIA DIAS MACHADO.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 977/2020 - Concede aposentadoria por invalidez a LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO.
- 25/11/2020 - Portaria AGU/PR 407/2020 - Cede o Procurador Federal IGOR LINS DA ROCHA LOURENÇO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Diretoria Técnica 1, código DAS 101.5, da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), na cidade do Rio de Janeiro/RJ.
- 25/11/2020 - Portaria AGU/PR 409/2020 - Designa MICHELE JULIANA DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas e Desenvolvimento Institucional.
- 25/11/2020 - Portaria CC/PR 570/2020 - Nomeia CLAUDIO JOSÉ SILVA, para exercer o cargo de Procurador-Regional da União da 2ª Região da Advocacia-Geral da União.
- 26/11/2020 - Mensagem PR 703/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.010, de 25 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria AGU/PR 405/2020 - Designa EDUARDO GIRÃO CÂMARA DO VALE, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador-Chefe, da Procuradoria da União no Estado da Paraíba.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 562/2020 - Nomeia RODOLFO GOMES BENEVENUTO, para exercer o cargo de Subsecretário de Inteligência Econômica e de Monitoramento de Resultados da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 684/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento do Mandado de Segurança nº 37.480.
- 27/11/2020 - Portaria CC/PR 571/2020 - Exonera LUIS EDUARDO PACIFICI RANGEL do cargo de Diretor do Departamento de Análise Econômica e Políticas Públicas da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 27/11/2020 - Portaria SGF/PGF/AGU/PR 634/2020 - Dispensa a Procuradora Federal LUANDA ALVES DE SOUZA, do encargo de Responsável pela Procuradoria Seccional Federal em Marabá/PA.
- 27/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.035/2020 - Concede aposentadoria voluntária a ELOISA HELENA GOMES.
- 27/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.050/2020 - Concede aposentadoria voluntária a SÔNIA MARIA ROCHA DOS SANTOS.
- 26/11/2020 - Portaria SGC/AGU/PR 135/2020 - Concede, sub judice, em virtude do falecimento de DARCI MENDONÇA, pensão vitalícia por morte, no montante equivalente a R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos) reais, até ulterior deliberação do Juízo, a TERESA MENDONÇA. Tornada sem Efeito pela Portaria 56/2022/SGC/AGU/PR
- 26/11/2020 - Mensagem PR 702/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.402.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 18/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para Gerenciamento da Chave Simétrica para Geração do IDN DOC-ICP-05.04.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 20/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos Operacionais Mínimos para os Prestadores de Serviço de Confiança da ICPBrasil DOC-ICP-17.01.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 563/2020 - Nomeia GUSTAVO FERREIRA BECHELANY, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 683/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.583.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 685/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 690.
- 26/11/2020 - Portaria INTI/CC/PR 55/2020 - Designa a servidora LUCIANA CRISTINA CORREA DE SIQUEIRA, para e sem prejuízo de suas funções, exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador Geral da Coordenação-Geral de Normalização e Pesquisa - CGNPE, desta Autarquia.
- 26/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 269/2020 - Nomeia JULIETA ALIDA GARCIA VERLEUN para exercer o cargo de Assessor, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 966/2020 - Concede aposentadoria voluntária a TEREZINHA MATOS DE OLIVEIRA.
- 26/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.025/2020 - Concede aposentadoria voluntária a LUCIENE GONÇALVES DE OLIVEIRA.
- 26/11/2020 - Resolução CC/PR 10/2020 - Dispõe sobre a definição de responsabilidades entre o Ministério da Economia, o Ministério da Cidadania e o Ministério da Saúde em relação às demandas por proteção social no combate à covid-19.
- 26/11/2020 - Resolução CC/PR 11/2020 - Institui Grupo de Trabalho para a coordenação das medidas de proteção e a prestação de contas de benefícios, em resposta aos impactos relacionados ao coronavírus, no âmbito do Comitê de Crise da covid-19.
- 25/11/2020 - Portaria CC/PR 569/2020 - Exonera CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES do cargo de Procurador-Regional da União da 2ª Região da Advocacia-Geral da União.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa INTI/CC/PR 19/2020 - Aprova a versão revisada e consolidada do documento Procedimentos para Obtenção da Hora UTC na ICP-Brasil DOC-ICP-07.01.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 564/2020 - Exonera LUIZ MARIA PIO CORRÊA do cargo de Diretor do Departamento de China da Secretaria de Negociações Bilaterais na Ásia, Pacífico e Rússia da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 971/2020 - Concede aposentadoria voluntária a EURICO PEREIRA DOS SANTOS.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.031/2020 - Designa DEUSDETE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Serviço, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 1.036/2020 - Concede, em virtude do falecimento de VALERIO BRUNING, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão temporária a NELMA CAROLINA DE ANDRADE BRUNING, cônjuge, e BRUNO ANDRADE BRUNING, filho.
- 24/11/2020 - Portaria CC/PR 568/2020 - Designa GEORGES FERES KANAAN para compor o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos, na condição de representante titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, em substituição a Yuri Revoredo Ribeiro.
- 24/11/2020 - Instrução Normativa SA/SG/PR 1/2020 - Estabelece critérios de dosimetria na aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar prevista no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Presidência da República.
- 24/11/2020 - Mensagem PR 697/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 37.431.
- 24/11/2020 - Mensagem PR 698/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima.
- 25/11/2020 - Mensagem PR 699/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 759.
- 25/11/2020 - Mensagem PR 700/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.104, de 24 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria SE/CC/PR 267/2020 - Designa LUIZ EDUARDO RODRIGUES ALVES para exercer o encargo de substituto eventual na Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/11/2020 - Portaria AGU/PR 403/2020 - Designa FRANCIS CHRISTIAN ALVES SCHERER BICCA, Procurador Federal, para atuar como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais e designa MARIO GLEICK AGUIAR GUIMARÃES, como substituto eventual do encargo mencionado no art. 1º, nos afastamentos do titular.
- 24/11/2020 - Mensagem PR 696/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 751.
- 23/11/2020 - Portaria CC/PR 566/2020 - Exonera ANGELA MARIA SANTANA CARVALHO do cargo de Diretora do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 23/11/2020 - Portaria SGA/AGU/PR 990/2020 - Concede aposentadoria voluntária a VALERIA SILVA BARROSO.
- 23/11/2020 - Mensagem PR 687/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 692.