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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/11/2020 - Portaria ANP/MME 284/2020 - Fica alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000. Revogada pela Portaria 291/2020/ANP/MME
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 212/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 03/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Capela De Santana, na data de 29/05/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Artur Arlindo Liesenfeld Me.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 214/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 1/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Eldorado Do Sul, na data de 23/10/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.071/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 187/2020 - Outorga à JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, no(s) Município(s) de ARACRUZ/ES.
- 25/11/2020 - Portaria SPDE/MME 427/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 588/2020 - Designação de Comissão para realizar o Desfazimento dos Bens Inservíveis.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.946/2020 - Autoriza SIDINEI MARTINIACKI, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de SANTA VITÓRIA DO PALMAR/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.951/2020 - Autoriza HENRIQUE ROMAN, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de FARROUPILHA/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.957/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de DOM PEDRITO/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.960/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de LAVRAS DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.961/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.972/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.980/2020 - Autoriza BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME, a pesquisar QUARTZITO no Município de PARATINGA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.993/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, L. W. SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, a pesquisar CASCALHO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.004/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA, ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.018/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, NEREU ALEXANDER ULISSES GAMAL RODRIGUES DA ROCHA F MACHADO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA, XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.024/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.028/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.044/2020 - Autoriza FLORESTAL ALVORADA FLORESTAMENTO E REFLORESTAMENTO LTDA., a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de VENTANIA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.047/2020 - Autoriza PEDREIRA JUSSARA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de JUSSARA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.057/2020 - Autoriza ABL MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PINHAIS/PR, PIRAQUARA/PR.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 66/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2020, de 06/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Acari-RN, em nome de J. T. Martins Escavações Me.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 534/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.884/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.903/2020 - Autoriza NOBRE EXTRAÇÃO DE CASCALHO AREIA E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CRISTALINA/GO, IPAMERI/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.912/2020 - Autoriza WILLIAM SOUZA FERREIRA, a pesquisar GRANITO no Município de FAZENDA NOVA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.914/2020 - Autoriza CICERO ALVES MENDES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de NIQUELÂNDIA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 210/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 003/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Taquara, na data de 29/01/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Alexandre Da Silva Pedras.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.088/2020 - Autoriza W. G. P EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, a pesquisar SAIBRO no Município de BELMIRO BRAGA/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 171/2020 - Outorga à POLICAL INDUSTRIAL DE CAL LTDA. EPP, concessão para lavrar CALCÁRIO, nos Municípios de BOCAIÚVA DO SUL/PR, COLOMBO/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 172/2020 - Outorga à MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de GUAÍRA/PR, TERRA ROXA/PR.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 175/2020 - Outorga à MINERAÇÃO OLIVEIRA LTDA. ME, concessão para lavrar AREIA, no Município de CACHOEIRA DE MINAS/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 186/2020 - Outorga à CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de BRASÍLIA/DF.
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço SGP/ANM/MME 600/2020 - Designação de servidores.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.948/2020 - Autoriza BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME, a pesquisar ARGILA, GRANITO, QUARTZO nos Municípios de CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.974/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.979/2020 - Autoriza R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de MACARANI/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.991/2020 - utorizar pelo prazo de 2 anos, ROGERIO TADEU DA LUZ, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PALMEIRAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.003/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.019/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, UAUÁ/BA, numa área de 1.360,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.027/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GENTIO DO OURO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.032/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.046/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PALMEIRA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.053/2020 - Autoriza GNATTA & BATISTA LTDA., a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de ANTONINA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.058/2020 - Autoriza HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.922/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.926/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.928/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.929/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.931/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.941/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.942/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 14/2020 - Plano Anual de Contratações (PAC) 2021.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.886/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.890/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.901/2020 - Autoriza MORRO BRANCO MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.911/2020 - Autoriza CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar ARGILA nos Municípios de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.915/2020 - Autoriza SINVAL CAETANO LEAL, a pesquisar CALCÁRIO no Município de PIRACANJUBA/GO.
- 27/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.098/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.099/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.487/2020 - Revoga a Resolução Autorizativa n° 2.899, de 17 de maio de 2011
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.065/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.069/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.072/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.089/2020 - Autoriza CERAMICA OLHOS D'AGUA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CRUCILÂNDIA/MG.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.360/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2020, de 22/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uberaba - MG, em nome de RENDA CERTA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS - EIRELI.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 179/2020 - Outorga à MINERARE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA, no Município de CABO FRIO/RJ.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 184/2020 - Outorga à GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME, concessão para lavrar GRANITO, no Município de ECOPORANGA/ES.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 185/2020 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar SAIBRO, GRANITO, nos Município de PALHOÇA/SC.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.945/2020 - Autoriza SIDINEI MARTINIACKI, a pesquisar AREIA, TURFA no Município de CHUÍ/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.964/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.976/2020 - Autoriza TUPA DE FERRO MINERADORA SPE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de IGUAÍ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.978/2020 - Autoriza ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA, a pesquisar QUARTZITO no Município de CARAÍBAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.981/2020 - Autoriza NORTE SUL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITAPETINGA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.990/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.997/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ROBSON ANTONIO GUIMARAES, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.002/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.005/2020 - Autoriza G 4 ESMERALDA, a pesquisar GRAFITA no Município de ITABELA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.006/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA..
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.014/2020 - Autoriza SBM COMERCIAL TRADING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de COCOS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.025/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.036/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.037/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.039/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.041/2020 - Autoriza MINERAÇÃO SUL MINAS LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de ITAPERUÇU/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.042/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de IRATI/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.054/2020 - Autoriza BOSCARDIN & CIA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.060/2020 - Autoriza MARCOS HEINZ MAAHS, a pesquisar AREIA, ARGILA, ARGILA REFRATÁRIA nos Municípios de ANTÔNIO OLINTO/PR, TRÊS BARRAS/SC.
- 24/11/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 954/2020 - Torna público o CANCELAMENTO da Autorização ANP nº 735/2015
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.921/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.933/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.935/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 589/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.879/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.880/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.882/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.883/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.891/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.906/2020 - Autoriza MINERADORA AMERICAL LTDA - EPP, a pesquisar CALCÁRIO no Município de POSSE/GO.
- 27/11/2020 - Portaria MME 417/2020 - Revoga os Atos Normativos inferiores a Decreto relacionados no Anexo a esta Portaria.
- 27/11/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.437/2020 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.684, de 17 de outubro de 2017
- 26/11/2020 - Contrato GER-PA/ANM/MME 3/2020 - Serviços continuados de limpeza, Asseio e Conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de materiais e equipamentos necessarios a adequada execução do objeto. Veja Também
- 26/11/2020 - Contrato ANM/MME 22/2020 - Aquisição de ultrabooks.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 216/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 001/2018 , expedida pela Prefeitura Municipal de Pinheirinho Do Vale, na data de 30/10/2018, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Sueli Negrini.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 544/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 837/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.064/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 188/2020 - Outorga à GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME, concessão para lavrar GRANITO, no Município de BAIXO GUANDU/ES.
- 25/11/2020 - Resolução ANP/MME 833/2020 - Regulamenta os critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural.
- 26/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 602/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.943/2020 - Autoriza MARIA ANGÉLICA DA SILVA POHLMANN, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de CACEQUI/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.949/2020 - Autoriza CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CHARQUEADAS/RS, ELDORADO DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.950/2020 - Autoriza NELMA TEREZA MAZER ROSA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.953/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no) Município) de DOM PEDRITO/RS, LAVRAS DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.966/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.969/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de MULUNGU DO MORRO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.984/2020 - Autoriza JOACIMAR EVANGELISTA DA COSTA, a pesquisar QUARTZITO no Município de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.985/2020 - Autoriza JOSÉ ANTÔNIO DANTAS DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de ITAPICURU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.007/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA nos Municípios de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.009/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.013/2020 - Autoriza ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MANSIDÃO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.015/2020 - Autoriza MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de JACARACI/BA, LICÍNIO DE ALMEIDA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.016/2020 - Autoriza MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JACARACI/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.021/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.026/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.033/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.040/2020 - Autoriza ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA., a pesquisar DIABÁSIO, ARENITO no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 24/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 614/2020 - Exonera, a pedido, AUGUSTO CESAR DA MATTA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 4 da Superintendência de Arrecadação da ANM.
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 593/2020 - Designação de servidores.
- 24/11/2020 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 594/2020 - Dispensa de Gestor Financeiro Substituto.
- 24/11/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 830/2020 - Fica a empresa Delta Tanques Armazéns Gerais Ltda., autorizada a construir 01 (um) tanque vertical e instalações complementares para a movimentação e o armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis das classes I a III, biodiesel e mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, no seu Terminal terrestre localizado no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.
- 24/11/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 955/2020 - Torna pública a revogação da Autorização nº 150/2009.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.924/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.925/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.932/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.934/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2020 - Portaria SPG/MME 15/2020 - Aprova como Prioritário, o Projeto de Investimento na Área de Infraestrutura de Gás Natural denominado Projeto de Produção de Gás Natural de Azulão, de titularidade da empresa Eneva S.A., conforme descrito no Anexo à presente Portaria.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.888/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.900/2020 - Autoriza MORRO BRANCO MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.902/2020 - Autoriza MORRO BRANCO MINERACAO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO nos Municípios de ÁGUA FRIA DE GOIÁS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.908/2020 - Autoriza DANIEL DA SILVA BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no Município de FAINA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.917/2020 - Autoriza GF GOLD MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 27/11/2020 - Portaria MME 409/2020 - Designa Furnas Centrais Elétricas S.A., como responsável pela Prestação do Serviço de Geração de Energia Elétrica, por meio da Usina Hidrelétrica denominada UHE Jaguari.
- 27/11/2020 - Resolução Conjunta ANP/ANATEL/ANEEL/MME 3/2020 - Recria a Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo.
- 27/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-ES/ANM/MME 6/2020 - Trata-se de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Higienização, Carga de gás, Limpeza no sistema, inspeção nos capacitores, sensor, revisão na parte elétrica em geral nos vinte e quatro (24) Ar condicionados.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 254/2020 - Fornecimento de Válvula Concêntrica.
- 27/11/2020 - Autorização ANP/MME 845/2020 - Fica TEQUIMAR Vila do Conde Logística Portuária S/A autorizada a construir a Fase 2 do seu Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Barcarena, Estado do Pará.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 211/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 001/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Jari, na data de 17/11/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de C S Terraplanagem E Escavacoes Ltda.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 213/2020 - Autoriza o Registro das Licenças Nº. 094/2019, expedida pela Prefeitura Municipal de Guaíba, na data de 15/10/2019, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Star Participações Ltda.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 265/2020 - Serviço de Fornecimento de Manta.
- 26/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 595/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 838/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.062/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.063/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.067/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.068/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.070/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 170/2020 - Outorga à AREAL FOX LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, MOEDA/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 174/2020 - Outorga à MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR, BATAYPORÃ/MS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.956/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de DOM PEDRITO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.963/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.965/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.967/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de DOM PEDRITO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.975/2020 - Autoriza ALICE MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de BOTUPORÃ/BA, PARAMIRIM/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.020/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.043/2020 - Autoriza COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S A, a pesquisar DIABÁSIO, CASCALHO, ARGILA no Município de ORTIGUEIRA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.052/2020 - Autoriza SERGIO ROSSINI, a pesquisar CALCÁRIO no Município de RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 25/11/2020 - Portaria MME 415/2020 - Altera a Portaria nº 406, de 6 de novembro de 2020.
- 24/11/2020 - Despacho SPG/ANP/MME 956/2020 - Fica estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em outubro de 2020 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.927/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 12/02/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 107/2020 - Autoriza o registro da licença nº. 05/2020, de 29/05/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Rurópolis/PA.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.887/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.894/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.905/2020 - Autoriza MIBASA - MINERADORA BARRO ALTO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no Município de VILA PROPÍCIO/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.909/2020 - Autoriza MAURICIO DE LARA PODOLAN, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no Município de BURITINÓPOLIS/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.916/2020 - Autoriza GF GOLD MINERACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de NIQUELÂNDIA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.918/2020 - Autoriza SERGIO HENRIQUE CANUTO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PIRENÓPOLIS/GO.
- 27/11/2020 - Resolução ANM/MME 50/2020 - Retifica os artigos 2º, 3º e 7º, assim como acrescenta o Art. 6º-A à Resolução nº 46, de 08 de setembro de 2020, publicada em 10 de setembro de 2020.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 199/2020 - Autoriza o registro da licença de nº s/n, de 05/08/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, em nome de Geominas Nordeste Geologia & Mineração Eireli.
- 26/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Atende despesas com licença anual de veículos.
- 26/11/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 2.783/2020 - Declara suspensos os efeitos jurídicos do alvará de pesquisa n° 4.692/2020, publicado no DOU de 13/11/ 2020.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.090/2020 - Autoriza CHAPADA MINERACOES LTDA, a pesquisar BERILO, QUARTZITO, QUARTZO no Município de DIAMANTINA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.091/2020 - Autoriza JOSE ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de PONTO DOS VOLANTES/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.092/2020 - Autoriza EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de DIAMANTINA/MG, SERRO/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 177/2020 - Outorga à TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP., concessão para lavrar ARGILA, GRANITO, no(s) Município(s) de COLATINA/ES.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 182/2020 - Outorga à MAMOABA AGRO PASTORIL S A, concessão para lavrar AREIA, no Município de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 183/2020 - Outorga à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, concessão para lavrar MÁRMORE, no Município de SÃO RAFAEL/RN.
- 25/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-ES/ANM/MME 5/2020 - Contratação de empresa especializada para a prest. serviços de inspeção, vistoria, manutenção e recarga de extintores na ANM/GER/ES.
- 25/11/2020 - Ordem de Serviço SGP/ANM/MME 599/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 25/11/2020 - Autorização ANP/MME 836/2020 - Autoriza, em caráter especial, a comercialização do gás natural escoado pelo Gasoduto Rota 1, que liga a Plataforma de Mexilhão, na Bacia de Santos, à Unidade de Processamento de Gás Natural de Caraguatatuba, SP, com teor de metano mínimo de 80% mol (oitenta por cento).
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.952/2020 - Autoriza MARIA RITA DOS SANTOS GOWERT, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, AREIA, SAIBRO, ARGILA nos Municípios de CERRITO/RS, PIRATINI/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.955/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.958/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.962/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.970/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de MULUNGU DO MORRO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.971/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.983/2020 - Autoriza MINERAÇÃO DO OESTE LTDA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no Município de SÃO DESIDÉRIO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.989/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, JOÃO BOSCO FILIZZOLA EPP, a pesquisar ESMERALDA, QUARTZO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.996/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, JOSÉ FARIAS DE MOURA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE VANÁDIO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de UAUÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.022/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.029/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.031/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.038/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.051/2020 - Autoriza WILLIAM CANHA BOMFIM, a pesquisar GRANITO no Município de CASTRO/PR.
- 24/11/2020 - Despacho SPG/ANP/MME 957/2020 - Fica estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em outubro de 2020 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.920/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.937/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.938/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.895/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.904/2020 - Autoriza ADILSON MOREIRA DA SILVA, a pesquisar GRANITO no Município de SANTA RITA DO ARAGUAIA/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.910/2020 - Autoriza CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A, a pesquisar ARGILA nos Municípios de PLANALTINA/GO, BRASÍLIA/DF.
- 23/11/2020 - Licitação - Pregão ANM/MME 23.112.020/2020 - Comunica a reabertura de prazo de licitação, processo Nº 48051002373202006., publicada no D.O.U de 10/11/2020 .
- 27/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 635/2020 - Designa RENATA DE PAULA XAVIER MORO, no período de 17/12/2020 a 08/01/2021, para exercer o encargo de Substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Paraná, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 27/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 843/2020 - Autoriza a empresa MASTER DIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR).
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 275/2020 - Serviço de Fornecimento de Materiais para Construção.
- 26/11/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 604/2020 - Prorroga por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo estabelecido na Ordem de Serviço nº 407, de 30 de julho DE 2020.
- 26/11/2020 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 840/2020 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 842/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 178/2020 - Outorga à MINERAÇÃO SAPUCAÍ EIRELI, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO JOSÉ DO ALEGRE/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 180/2020 - Outorga à PEDREIRA DO TREVO LTDA, concessão para lavrar BASALTO, no Município de TERRA ROXA/PR.
- 25/11/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 835/2020 - Fica a empresa Petrobras Transporte S.A. - Transpetro, autorizada a operar o duto de nafta petroquímica com gasolina, incluindo a operação bidirecional e a movimentação para a BR Distribuidora (fase 1), interligando a Refinaria Abreu e Lima (RNEST) ao Porto de Suape (PGL2), no Município de Ipojuca, estado de Pernambuco.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.947/2020 - Autoriza VULCÃO MINÉRIOS E MINERAIS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CANGUÇU/RS, ENCRUZILHADA DO SUL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.994/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.995/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MOACYR COSTA PEREIRA DE ANDRADE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.998/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.999/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de MARCIONÍLIO SOUZA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.010/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de CARAVELAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.030/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.035/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.049/2020 - Autoriza EXTRACAO DE AREIA BERGAMO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de CIANORTE/PR, INDIANÓPOLIS/PR, SÃO TOMÉ/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.055/2020 - Autoriza BOSCARDIN & CIA, a pesquisar DIABÁSIO, ARGILA no Município de PONTA GROSSA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.056/2020 - Autoriza ABL MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA nos Municípios de PINHAIS/PR, PIRAQUARA/PR, QUATRO BARRAS/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.059/2020 - Autoriza HÉLIO AUGUSTO BONI BRANDÃO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de DOUTOR ULYSSES/PR.
- 25/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.061/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 630/2020 - Concede licença para capacitação.
- 24/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 10/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de instalação de pontos de rede lógica e de rede elétrica, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários a completa execução do objeto, no prédio da ANM -PA.
- 24/11/2020 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 587/2020 - Aloca os servidores em exercício na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.919/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.936/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 123/2020 - Serviços de Aquisição de Novas Licenças de uso e Renovação de Suporte e Manutenção de Licenças de uso de Software e Ferramentas IBM.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.881/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.889/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.892/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.893/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 258/2020 - Fornecimento de Medidor de Fluxo.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 540/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 545/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 27/11/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 844/2020 - Autoriza a empresa ETERNAL INDÚSTRIA COMÉRCIO SERVIÇOS E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA AMAZÔNIA LTDA, a operar a instalação de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado.
- 26/11/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 631/2020 - Concessão de licença a servidor.
- 26/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 14/2020 - Atende despesa com licenciamento de veiculo Total de Itens Licitados: 00002.
- 26/11/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2019 - Retifica o Extrato de Termo Aditivo Nº 20/2019 publicado no D.O. de 23/08/2019.
- 26/11/2020 - Contrato ANM/MME 21/2020 - Renovação de direito de uso de licença Adobe Creative Cloud, single App e Acrobat Profossional.
- 26/11/2020 - Autorização SPDT/ANP/MME 841/2020 - Concede autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado.
- 26/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.066/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 173/2020 - Outorga à KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no Município de BELO VALE/MG.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 176/2020 - Outorga à SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA, concessão para lavrar ARGILITO, ARGILA, no(s) Município(s) de MELEIRO/SC.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 181/2020 - Outorga à ARENA MINERAÇÃO E ASFALTOS LTDA., concessão para lavrar DIABÁSIO, ARENITO, no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 17/12/2020 - Portaria ANM/MME 189/2020 - Outorga à JET EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, nos Municípios de CAMPESTRE DE GOIÁS/GO, PALMEIRAS DE GOIÁS/GO.
- 25/11/2020 - Portaria SPDE/MME 426/2020 - Reconhece que a alternativa de acesso à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN, definida pelos estudos para a conexão da Unidade Consumidora Mina Lamego., de propriedade da empresa Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração, atende aos critérios de mínimo custo global de interligação e reforço nas redes e está compatível com o planejamento da expansão do setor elétrico para um horizonte mínimo de cinco anos.
- 13/12/2023 - Guia de Utilização GER-RN/ANM/MME 13/2020 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 87/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2020, de 25/09/2020, expedida(s) pelo(s) Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia (IMAC) da Prefeitura(s) Municipal(ais) de Caucaia - CE, em nome de SEBASTIANA MAGALHÃES CAVALCANTE-ME.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.944/2020 - Autoriza AREAL MINAS LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA nos Municípios de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.954/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO, FOSFATO no Município de DOM PEDRITO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.959/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SÃO GABRIEL/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.968/2020 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no) Município de MULUNGU DO MORRO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.973/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de UIBAÍ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.977/2020 - Autoriza ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA, a pesquisar QUARTZITO no Município de CARAÍBAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.982/2020 - Autoriza ADENILSON JOSE DE SOUSA, a pesquisar GRANITO no Município de ANAGÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.986/2020 - Autoriza MARQUESZAEL ASSIS GOMES, a pesquisar CALCÁRIO no Município de ITUAÇU/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.987/2020 - Autoriza BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no Município de MONTE SANTO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.988/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE SANTO/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.992/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, PRADO/BA, TEIXEIRA DE FREITAS/BA, VEREDA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.000/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA, ITAETÉ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.001/2020 - Autoriza HEMYLY MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.008/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de TEIXEIRA DE FREITAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.011/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de CARAVELAS/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.012/2020 - Autoriza CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA, a pesquisar MINÉRIO DE VANÁDIO no Município de UBAÍRA/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.017/2020 - Autoriza MINERACAO SERRA GRANDE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de JACARACI/BA, ESPINOSA/MG.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.023/2020 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.034/2020 - Autoriza à G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA, a pesquisar AREIA até 20/05/2020, no Município de FORMIGUEIRO/RS.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.045/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PALMEIRA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.048/2020 - Autoriza PEDREIRA JUSSARA LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no Município de JUSSARA/PR.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 5.050/2020 - Autoriza JOSÉ CARLOS VICENTE FERREIRA & CIA LTDA. ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TEIXEIRA SOARES/PR.
- 21/12/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 25.112.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 365/2020.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 232/2020 - Serviços de Locação de Tendas.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.923/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.930/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.940/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 23/11/2020 - Licitação - Dispensa GER-BA/ANM/MME 12/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de capinagem e roçagem da área lateral e dos fundos do terreno da ANM/BA, de aproximadamente 3.000 m2 (três mil metros quadrados), localizada na cidade do Salvador/BA.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 528/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 589/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DOD.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.885/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.896/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 23/11/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.897/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.898/2020 - Autoriza APOENA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no Município de CAVALCANTE/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.899/2020 - Autoriza CALCÁRIO MARA ROSA LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no Município de FORMOSO/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.907/2020 - Autoriza DANIEL DA SILVA BERNARDO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA nos Municípios de ARAGUAPAZ/GO, ARUANÃ/GO, MATRINCHÃ/GO.
- 18/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.913/2020 - Autoriza CUNHA AGRICOLA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de CHAPADÃO DO CÉU/GO.