-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2020 - Portaria MTUR 773/2020 - Dispõe sobre alocações de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento - DAS e Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução SECULT/MTUR 1/2020 - Estabelece critérios para a realização de reuniões por videoconferência a serem empreendidas pelo Plenário do Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19.