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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério das Comunicações
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2020
26/11/2020
- Portaria MINICOM 1.454/2020 -
Delega ao Secretário Executivo a competência para solicitar a cessão e a requisição de servidores públicos efetivos, empregados públicos e empregados de empresas estatais para o Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 2388/2021/MCOM
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2020
24/11/2020
- Portaria MINICOM 1.335/2020 -
Consigna à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC , para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2020
26/11/2020
- Portaria MINICOM 1.459/2020 -
Dispõe sobre o processo de licenciamento de estações de radiodifusão e ancilares. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2020
25/11/2020
- Portaria MINICOM 1.212/2020 -
Renova a concessão outorgada à Frequência Brasileira de Comunicações Ltda., para executar o serviço de radiodifusão sonora em onda média regional, no Município de Garopaba, Estado de Santa Catarina.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2020
24/11/2020
- Portaria MINICOM 1.334/2020 -
Consigna à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD).
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/11/2020
23/11/2020
- Portaria MINICOM 1.443/2020 -
Delega competência ao Secretário Executivo para designar e dispensar os substitutos dos ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE no âmbito do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 2388/2021/MCOM
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2020
24/11/2020
- Portaria MINICOM 1.414/2020 -
Transfere a autorização outorgada por meio da Portaria nº 386, de 30 de julho de 1999, à Rede Mulher de Televisão Ltda., para a Rádio e Televisão Record S.A.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2020
25/11/2020
- Portaria MINICOM 1.453/2020 -
Institui o Comitê de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Ministério das Comunicações. Revogada pela Portaria 8490/2023/MCOM
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 27/11/2020
27/11/2020
- Portaria SERAD/MINICOM 1.257/2020 -
Anula o art. 2° da Portaria nº 4612/2015/SEI-MC, de 29 de agosto de 2016.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 26/11/2020
26/11/2020
- Portaria MINICOM 1.460/2020 -
Altera e revoga portarias, em decorrência da publicação do Decreto nº 10.405, de 25 de junho de 2020. Revogada pela Portaria 1/2023/MCOM
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/11/2020
25/11/2020
- Portaria MINICOM 1.143/2020 -
Outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Itaimbé, para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, utilizando o canal 285, cuja frequência é de 104,9 MHz.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/11/2020
24/11/2020
- Portaria MINICOM 1.333/2020 -
Consigna à Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens com Tecnologia Digital (TVD).
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