-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 502/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 505/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 506/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 512/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 519/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 537/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade Autônoma do Brasil - Cabo de Santo Agostinho - FBR - Cabo (cód. e-MEC nº 19846), mantida pela Sociedade de Educação Superior do Cabo Ltda. (cód. e-MEC nº 15976). Revogada pelo Despacho 45/2021/SERES/MEC
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/PELOTAS/RS 11/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços no Ramo de Seguros de Veículos, para segurar, pelo período de 12 (doze) meses, os Ônibus e Micro-Ônibus pertencentes à frota oficial do IFSul Campus Pelotas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 49/2020 - Serviços De Manutenção Preventiva E Corretiva De 04 (Quatro) Grupos Geradores De Energia Elétrica Instalados.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 998/2020 - Homologa o Parecer nº 453/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.520/2020 - Estabelece a exigência de "Nada Consta" e fixa normas a serem observadas por ocasião do desligamento ou afastamento de servidores, no âmbito do Ministério da Educação.
- 25/11/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.623/2020 - Retifica a Portaria GR nº 4.623, publicada no D.O.U. de 19/11/2020.
- 25/11/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.637/2020 - Remaneja a Função Gratificada nível 3 do Núcleo UFSCar-Saúde, da ProEx, para a Coordenadoria de Manutenção e Infraestrutura (CMan), da PU.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 70/2020 - Aquisições de Bens Permanentes.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 98/2020 - Serviços de Mailing Jornalístico e de Distribuição de Releases.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 694/2020 - Exonera WELLINGTON DE JESUS ALVES do cargo em comissão de Coordenador.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.499/2020 - Nomeia SAMARA COELHO ALVES, para exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC.
- 23/11/2020 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 5/2020 - Apreciação de Proposta apresentada pela SETEC/MEC para a 4ª edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 74/2020 - Aquisição de Capelas para Manipulação de Produtos Químicos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 75/2020 - Aquisição de um Nobreak de Dupla conversão de 20 kVA, Tensão de entrada (fase/linha) 127 V/220 V (3F-N-T), Tensão de saída (fase/linha) 127 V/220 V (3F-N-T), Banco de baterias para autonomia mínima de 15 min, By pass manual e automático e Módulo transformador para atenuação de tensão e isolamento galvânico, visando atender o Departamento de Física da Universidade Federal de Sergipe.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 102/2020 - Aquisição de Fita de Gravação de Dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 112/2020 - Aquisição de Reagentes Químicos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 172/2020 - Serviço de Instalação, Manutenção e/ou Conserto de Equipamentos para Setores da UFSM.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 496/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 498/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 513/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 535/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria Interministerial ME/MEC 3/2020 - Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.008/2020 - Designa JOSÉ DE CASTRO BARRETO JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/COARI/AM 263/2020 - Aquisição de Equipamentos/Materiais para os Reparos e Manutenção Predial e Equipamentos de Informática.
- 25/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 402/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/11/2020 - Portaria UNILAB/MEC 478/2020 - Institui a Divisão de Empreendedorismo e Incubação de Empresas; vinculada à Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, transpondo a função gratificada, código FG-01 da Divisão de Projetos Institucionais.
- 25/11/2020 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.795/2020 - Prorroga pelo período de 12-12-2020 a 11-12-2021, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante, realizado por meio do Edital nº 09/2019 VAGA G - REABERTURA, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 183/2019, de 11-12- 2019.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 97/2020 - Aquisição de Solução de Segurança de Rede.
- 24/11/2020 - Portaria UFPE/MEC 3.833/2020 - Determina a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 4 (quatro) meses, à empresa VISION MÉDICA EIRELLI.
- 24/11/2020 - Resolução CS/IFSERTAO-PE/MEC 39/2020 - Dispõe sobre a atualização dos organogramas dos sete campi e reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 50/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares e de Escritório.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 88/2020 - Aquisição de Material de Expediente e de Impressoras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 695/2020 - Nomeia THAIS GOMES CARDOSO para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 697/2020 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 995/2020 - Designa LILIÁDIA DA SILVA OLIVEIRA BARRETO para exercer o cargo de Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Sergipe - UFS.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.505/2020 - Dispensa DANIEL DE AQUINO XIMENES, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.512/2020 - Designa CAROLINA ANDREA NODARI, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.515/2020 - Dispensa EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 2/2020 - Construção do Edifício dos Laboratórios de Petróleo Ambiental e Química (NUPAQ).
- 23/11/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 17/2020 - Reanálise do Parecer CNE/CP nº 7, de 19 de maio de 2020, que tratou das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional e Tecnológica, a partir da Lei nº 11.741/2008, que deu nova redação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 37/2020 - Reforma Elétrica da Casa do Estudante Universitário.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 52/2020 - Aquisição de Tratores, Caminhões e Implementos Agrícolas.
- 27/11/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 403/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 497/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 499/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 518/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 521/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 524/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 525/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 529/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/11/2020 - Portaria PROP/UFBA/MEC 854/2020 - Retifica parcialmente a Portaria de Homologação nº 543, publicada no DOU de 07/05/2018.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.005/2020 - Exonera ANTÔNIO CORRÊA NETO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.006/2020 - Exonera FLAVIA APARECIDA DE SOUZA AGATTI, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.534/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora KATHLEN ROSSI GERALDINE.
- 23/11/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 203/2020 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, ao servidor VALMIRIM GARCES DE MENDONÇA.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 700/2020 - Designa WELLINGTON DE JESUS ALVES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 993/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 994/2020 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo designada pela Portaria MEC nº 501, de 28 de maio de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.500/2020 - Designa RENATO CARVALHO DA CRUZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.504/2020 - Designa MARCUS AURELIUS ARAGÃO VERAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.506/2020 - Designa ANDERSON SANITA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.507/2020 - Dispensa JÚLIO CÉSAR GONÇALVES REIS JÚNIOR, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador- Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.509/2020 - Dispensa RODRIGO FRANKLIN DE BRITO ASSIS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.513/2020 - Nomeia VYNICIUS LOPES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Projeto I.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.517/2020 - Dispensa JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.519/2020 - Designa HELCICLEVER BARROS DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 9/2020 - Adequações Prevenção Combate a Incêndio e Pânico.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 73/2020 - Material para manutenção de bens imóveis.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal HUB/UNB/EBSERH/MEC 99/2020 - Aquisição de Equipos de Bomba de Infusão com Cessão em Regime de Comodato de Bombas de Infusão para Infusão de Dieta Enteral e Bombas para Infusão de Soluções Parenterais para o HUB.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/PARINTINS/AM 403/2020 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente (Materiais de Prevenção ao COVID19).
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 500/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 507/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 526/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 533/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 539/2020 - Instaura processo administrativo de supervisão na fase de procedimento sancionador perante a Faculdade Facese - Facese (cód. 4584). Revogada pela Portaria 1921/2021/SERES/MEC
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 540/2020 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade Alves Faria (cód.2463), mantida pelo Centro Educacional Alves Faria Ltda.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 541/2020 - Dispõe sobre as providências com relação às IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino com atos autorizativos de credenciamento ou recredenciamento vencidos e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 710/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo para validação das inscrições, referente ao processo de ocupação de vagas remanescentes do 2º semestre de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.003/2020 - Homologa o Parecer nº 535/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.521/2020 - Dispõe sobre a emissão de Certificado de Disponibilidade Orçamentária - CDO no âmbito da Unidade Orçamentária 26101 - Ministério da Educação. Revogada pela Portaria 103/2023/SE/MEC
- 25/11/2020 - Portaria UFAC/MEC 1.939/2020 - Homologa o resultado final da consulta pública para o cargo de Assistente em Administração, do campus de Cruzeiro do Sul, regulada pelo Edital Prodgep nº 01/2020.
- 23/11/2020 - Portaria INEP/MEC 599/2020 - Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019
- 23/11/2020 - Portaria MEC 992/2020 - Nomeia RAFAEL RICHER BARBOSA MOURA, para exercer o cargo de Gerente de Projeto, código DAS-103.4, da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.503/2020 - Dispensa GABRIEL BESERRA BORGES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.508/2020 - Designa LUIZ CARLOS ROCHA DALLA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 41/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Execução de Novos Pontos de Rede Lógica e Manutenção de Fibra Ótica.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 42/2020 - Aquisição de Sementes, Mudas de Plantas e Insumos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 45/2020 - Aquisição de Medicamentos Gerais na Apresentação de Comprimidos
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 57/2020 - Contratação de Serviços Continuados Sob Responsabilidade Técnica da Mesma, para Execução em Caráter Preventivo e Corretivo da Manutenção Predial, Manutenção/ Operação de Sistemas de: Abastecimento/distribuição de Energia Elétrica, Água e Esgoto, Redes de Telefonia/ Comunicação de Dados, Manutenção de Equipamentos, Manutenção de Áreas Verdes/ Parques e Jardins, e pequenas obras de reforma das edificações e instalações da UFJF.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 527/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 528/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 534/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 26/11/2020 - Portaria UFPI/MEC 56/2020 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo, para a contratação de Professor Substituto para o Curso de Bacharelado em Administração, Área de Estatísticas, Regime de Tempo Integral TI-40(40 horas semanais), do Campus Amílcar Ferreira Sobral, na cidade de Floriano-PI.
- 26/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 573/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 10 de março de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo do Departamento de Nutrição - NTR/CCS, no Campo de conhecimento: Nutrição; Alimentação Coletiva, objeto do Edital n° 005/2020/DDP, de 06 de fevereiro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.523/2020 - Designa RODRIGO DE ALMEIDA MARFAN, para exercer a Função Gratificada.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.530/2020 - Dispensa, a pedido, Giordano Alan Barbosa Sereno, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.531/2020 - Designa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.533/2020 - Designa ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.002/2020 - Homologa o Parecer nº 534/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.004/2020 - Homologa o Parecer nº 536/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 23/11/2020 - Portaria IFES/MEC 336/2020 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto IFES - Campus São Mateus - Edital 01/2020.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 698/2020 - Designa RAQUEL SIMÃO ALMEIDA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Administrativo à Recuperação de Créditos.
- 23/11/2020 - Portaria MEC 991/2020 - Designa VANDIR CHALEGRA CASSIANO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.498/2020 - Exonera ANA PAULA SOUZA MATOS, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste Ministério - GM-MEC, a contar de 16 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 149/2020 - Aquisição de Produtos para Atender ao o Serviço de Cirurgia Cardíaca - Afastador Cirúrgico e Outros.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 520/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 530/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 531/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 532/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Despacho SERES/MEC 165/2020 - Dispõe sobre o processo nº 23000.016253/2020-52.
- 26/11/2020 - Portaria CTBJ/UFPI/MEC 22/2020 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo, habilitando candidatos.
- 26/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 572/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 46/2020/DDP, de 05 de novembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 574/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Expressão Gráfica - EGR/CCE, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.527/2020 - Designa RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.528/2020 - Dispensa DIEGO DUBARD DE MOURA ROCHA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.532/2020 - Designa MARCOS GONZAGA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 26/11/2020 - Resolução CUNI/UFLA/MEC 93/2020 - Dispõe sobre a alteração do Estatuto da Universidade Federal de Lavras (UFLA), aprovado pela Resolução CUNI nº 036 de 30 de junho de 2020 e publicado no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2020, Seção 1, página 25. Revogada pela Resolução 11/2021/UFLA/MEC
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 62/2020 - Aquisição de Material Permanente para Ampliação do Parque Tecnológico de Videomonitoramento.
- 25/11/2020 - Portaria INEP/MEC 606/2020 - Institui a Comissão Técnico-Científica do Celpe-Bras da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - Daeb. Revogada pela Portaria 489/2022/INEP/MEC
- 25/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 705/2020 - Designa GRINYS DA ROCHA SOUZA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.000/2020 - Fica homologado o Parecer nº 712/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.793/2020 - Prorroga pelo período de 04-12-2020 a 03-12-2021, a validade do Processo Seletivo para Professor Visitante, realizado por meio do Edital nº 141/2019 VAGA B, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 172/2019, de 03-12-2019.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 11/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório Geral e Medicamentos Veterinários.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 99/2020 - Aquisição de Componente do Microscópio.
- 24/11/2020 - Portaria MEC 996/2020 - Fica homologado o Parecer CNE/CES nº 1.012/2019, da Câmara de Educação Superior.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 63/2020 - Serviços Continuados de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração de Equipamentos de Laboratório, Eletrodomésticos, Eletrônicos e de Cozinha com Fornecimento de Peças.
- 23/11/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 568/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 42/2020/DDP, de 17 de setembro de 2020.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.510/2020 - Dispensa LEONARDO JUNGES BORGMANN SANT'ANA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.511/2020 - Dispensa FABIANA TOMAZ NUNES, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador de Projeto.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.514/2020 - Nomeia RODRIGO FRANKLIN DE BRITO ASSIS, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Chefe de Projeto I.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 37/2020 - Aquisição de Material de Proteção Individual e Uniformes.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 55/2020 - Aquisição de Materiais Químicos - Reagentes.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 501/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 508/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 514/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 522/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 523/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 538/2020 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 26/11/2020 - Portaria MEC 1.007/2020 - Dispensa MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.525/2020 - Designa ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 26/11/2020 - Portaria IFS/MEC 2.955/2020 - Cria a Coordenadoria de Controle Acadêmico Escolar - CCAE, código FG-04, subordinada hierarquicamente à Coordenadoria de Registro Escolar - CRE, campus Socorro.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 999/2020 - Redistribui, do Ministério da Educação - MEC para as Instituições Federais de Ensino Superior - IFES, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo I a esta Portaria.
- 25/11/2020 - Portaria MEC 1.001/2020 - Homologa o Parecer nº 510/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual PROAD/FUFPI/MEC/TERESINA/PI 4/2020 - Serviço de Reforma e Ampliação dos Restaurantes Universitário.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 61/2020 - Aquisição de Material de Consumo Eletro.
- 24/11/2020 - Portaria IFNMG/MEC 157/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 27 de janeiro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, área de Biologia, objeto do Edital nº 85, de 20/12/2019, publicado no DOU de 23/12/2019.
- 24/11/2020 - Portaria MEC 997/2020 - Reconhece os cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado), acadêmicos e profissionais, recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior - CTC-ES da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes, na 192ª Reunião, realizada no período de 4 a 6 de março de 2020.
- 24/11/2020 - Portaria IFSUL/MEC 1.903/2020 - Dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 31/2020 - Serviços de Seguro.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 696/2020 - Dispensa, a pedido, RAFAEL PEREIRA SOARES DE OLIVEIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Recuperação de Créditos.
- 23/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 699/2020 - Dispensa PEDRO MARTINS DE SÁ WANDERLEY da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Infraestrutura.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.497/2020 - Efetiva a cessão, até 29 de janeiro de 2021, do servidor WEBERTI LUNA BARBOSA.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.518/2020 - Designa BETÂNIA SEVERINO BOTELHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 5/2020 - Execução das obras de Construção do Prédio de Salas de Aula.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2020 - Aquisição de Bens Comuns de Informática (material permanente) Visando Atender a Demanda na Área de TI (Tecnologia da Informação), que serão utilizados nos diversos setores da instituição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 29/2020 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 37/2020 - Aquisição de Equipamentos para o Suporte à Gravação de Vídeo-Aulas.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 40/2020 - Aquisição de Misturas de Gases Especiais para o Laser do Multi-Foton.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 46/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 61/2020 - Aquisição de Materiais de TI (Canaleta em Alumínio; Cadeado com Haste Longa e SSD).
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 503/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 504/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 509/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 510/2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao último ato autorizativo do curso de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 511/2020 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 515/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 516/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 517/2020 - Ficam deferidos os pedidos de aumento de vagas, sob a forma de aditamento aos últimos atos autorizativos dos cursos de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 27/11/2020 - Portaria SERES/MEC 536/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Teologia de Hokemãh - FATEH (cód. E-MEC nº 2104), mantida pela Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Coque (cód. e-MEC nº1385), e perante à Faculdade Excelência - FAEX (cód. e-MEC nº 2098), mantida pelo Instituto Cristão de Desenvolvimento Humano Ltda. (cód.e-MEC nº 15455). Revogada pela Portaria 762/2022/SERES/MEC
- 27/11/2020 - Portaria FNDE/MEC 711/2020 - Designa BRUNO LOPES GONÇALVES para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Habilitação e Empenho de Programas e Projetos Educacionais.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.526/2020 - Dispensa ANDRÉ RUFINO DO VALE, do encargo de substituto eventual do cargo de Procurador-Chefe.
- 26/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.529/2020 - Designa SORAYA MARIA DE MIRANDA LOBO MENDES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Assessoria.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.501/2020 - Dispensa MARCOS AURÉLIO ZENI, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.502/2020 - Designa FREIBERGUE RUBEM DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MEC 1.516/2020 - Designa MARIA ELISÂNGELA LIRA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 35/2020 - Empreitada para a Obra de Adequações do PPCI e de Algumas Áreas Internas, do Prédio da Odontologia.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 59/2020 - Serviços Comuns de Engenharia de Cobertura Metálica e Cercamento em Áreas Externas do Bloco J1 DAMEC.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 76/2020 - Aquisição de Ferramentas para atender a demanda da UFJF.