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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 654/2020 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 657/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria MS 3.186/2020 - Institui, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinado à aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho e qualificação do cuidado e assistência nos estabelecimentos saúde Municipais, Distritais e Estaduais de administração pública no âmbito do Sistema Único de Saúde, que prestam assistência às gestantes, parturientes, recém-nascidos e puérperas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente do Coronavírus.
- 27/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 105/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 26/11/2020 - Portaria DRAC/SAES/MS 10/2020 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 26/11/2020 - Portaria MS 3.184/2020 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 26/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.836/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.852/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 26/11/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 6/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 26/11/2020 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 7/2020 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.079/2020 - Cancela o CEBAS da Rede Feminina De Combate Ao Câncer De Joinville, com sede em Joinville (SC).
- 25/11/2020 - Portaria MS 3.176/2020 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção Especializada - MAC do Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização - IAC.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.829/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.830/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.831/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Portaria SCTIE/MS 56/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar a alfagalsidase e a beta-agalsidase para o tratamento da doença de Fabry, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 24/11/2020 - Portaria SE/MS 644/2020 - Defere os pedidos de credenciamentos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 693/2020 - Dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.160/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.173/2020 - Cancela propostas de recursos financeiros de Capital destinados à execução de obras de construção de UPA 24h e as propostas de recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.802/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.805/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.809/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.810/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 147/2020 - Serviços de Analise Clinica, Anatomia Patológica e Citopatologia.
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.159/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio Grande do Sul e Município de Farroupilha.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.715/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.733/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.736/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.737/2020 - Inclui a classe de risco IV para a linha de materiais de uso médico e incluir novo tipo de linha de produto equipamentos de uso médico da classe III na certificação da empresa Osteomed Indústria e Comércio de Implantes Ltda. ME.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.768/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.777/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.783/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.785/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.793/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.088/2020 - Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.093/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Provedora da Santa Casa de Misericórdia de Colatina, com sede em Colatina (ES).
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.882/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.086/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 1024/2021/SAES/MS
- 26/11/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 962/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 304/2020 - Retifica a Portaria nº 304/SAES/MS, de 6 de abril de 2020.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.082/2020 - Cancela o CEBAS da Associação Casa da Esperança, com sede em Santos (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 411/2023/SAES/MS
- 25/11/2020 - Resolução DC/ANVISA/MS 440/2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 330, de 20 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista. Revogada pela Resolução 611/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.819/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.833/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2020 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 78/2020 - Altera as Instruções Normativas - IN nºs 52 a 59, de 20 de dezembro de 2019. Revogada pela Instrução Normativa 90/2021/DC/ANVISA/MS
- 25/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 86/2020 - Retifica o Despacho nº 86, de 14 de setembro de 2020.
- 25/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 155/2020 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 24/11/2020 - Portaria SE/MS 642/2020 - Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 692/2020 - Nomeia MARIA GERALDA DE SOUSA PAULISTA, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria.
- 24/11/2020 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 463/2020 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 440, de 13 de dezembro de 2018, que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde. Revogada pela Resolução Normativa 506/2022/ANS/MS
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.806/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.808/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 62/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.069/2020 - Cancela o CEBAS da Associação de Proteção e Assistência a Maternidade e a Infância de Apodi, com sede em Apodi (RN).
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.157/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Municípios.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.617/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 4.617 de 12 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.738/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.745/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.748/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.770/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.773/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.776/2020 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.797/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.401/2020 - Decide sobre os recursos.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 656/2020 - Dá publicidade aos resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.087/2020 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.092/2020 - Substitui e nomeia responsável técnico de equipe de transplante.
- 27/11/2020 - Portaria MS 3.187/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 27/11/2020 - Portaria MS 3.190/2020 - Institui o Gabinete de Crise da Covid-19 e altera a Portaria nº 188/GM/MS, de 3 de fevereiro de 2020, para dispor sobre o Centro de Operações de Emergências para o novo Coronavírus (COE Covid-19).
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.875/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.880/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.844/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.850/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.853/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MS 641/2020 - Defere os pedidos de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/11/2020 - Portaria SUEST-RN/FUNASA/MS 5.402/2020 - Adota os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I deste Ato, concernente às diretrizes e critérios do Programa de Cooperação Técnica com vistas à seleção de 12 (doze) Municípios do Estado do Rio Grande do Norte para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico - PMSB.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.818/2020 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da RESOLUÇÕES N° 2.845, DE 5/08/2020
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.834/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.133/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e Município de Joinville.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.171/2020 - Estabelece a dedução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC, do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Natal e determina devolução de recursos.
- 24/11/2020 - Portaria MS 3.532/2019 - Retifica a Portaria nº 3.532/GM/MS, de 17 de dezembro de 2019.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.807/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.812/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 63/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 565/2020 - Retifica a Portaria n° 565, de 20 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 439/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 439, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.624/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.624, de 23 de julho de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.590/2020 - Retifica a Resolução nº 4.590, de 11 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.735/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.756/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.772/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.779/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.781/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.782/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.784/2020 - Cancela por caducidade o Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.786/2020 - Cancela, a pedido da empresa, o registro do produto fumígeno derivado do tabaco
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.788/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.790/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.801/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.091/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.876/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.879/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.847/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.849/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 694/2020 - Nomeia ALBERTO AVELINO FRAMBACK NETO, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Primeira Diretoria.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.813/2020 - Altera Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.814/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 156/2020 - Não concede anuência excepcional para Equipamento de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado ".
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.005/2020 - Retifica a Portaria nº 3.005/GM/MS, de 3 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 63/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 63, de 9 de janeiro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 315/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 315, de 30 de janeiro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.241/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.241, de 23 de abril de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.387/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.387, de 9 de julho de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.720/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.741/2020 - Indefere a solicitação de habilitação dos laboratórios relacionados na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS).
- 23/11/2020 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 4.742/2020 - Habilita, na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS), o laboratório relacionado.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.749/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.751/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.762/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.795/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.796/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/11/2020 - Portaria SAPS/MS 60/2020 - Define as regras de validação das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, para fins da transferência dos incentivos financeiros federais de custeio. Revogada pela Portaria 1/2021/SAPS/MS
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 659/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 699/2020 - Nomeia JACKSON DOUGLAS FONTINELE PEREIRA, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.878/2020 - Torna insubsistente a publicação do Indeferimento da Alteração de Autorização de Funcionamento da empresa publicada pela Resolução-RE n° 4.580 de 10 de novembro de 2020.
- 27/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 107/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 26/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 18/2020 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.
- 26/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.084/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).
- 26/11/2020 - Despacho DC/ANVISA/MS 157/2020 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
- 26/11/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.402/2020 - Decide sobre os recursos.
- 25/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 698/2020 - Nomeia a servidora JACQUELINE CONDACK BARCELOS, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.080/2020 - Cancela o CEBAS do Serviço Social Da Construção Civil do Estado de São Paulo - SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2021/SAES/MS
- 25/11/2020 - Portaria MS 3.174/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.815/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.816/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.822/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/10/2023 - Contrato CVPAF-MS/GGPAF/ANVISA/MS 3/2020 - Dispõe sobre contratação de serviços continuados de vigilância desarmada.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.988/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.988, de 24 de julho de 2019.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.508/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 4.508, de 20 de novembro de 2014.
- 24/11/2020 - Consulta Pública SCTIE/MS 64/2020 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/11/2020 - Portaria SE/MS 640/2020 - Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON). Revogada pela Portaria 274/2021/SE/MS
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.158/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 23/11/2020 - Portaria MS 3.161/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Tefé.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.079/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.079, de 8 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.719/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.752/2020 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos e dos Insumos Farmacêuticos Ativos (IFAs) sob o nº de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.771/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.774/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 4.780/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.798/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.800/2020 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Aquisição de Computadores de Alto Desempenho para Análises de Dados de Bioinformática e Engenharia de Proteínas e Identificação e Otimização de Moléculas com Potencial Terapêutico.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 658/2020 - Dá publicidade ao resultado da análise da prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.089/2020 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.696/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.696, de 19 de setembro de 2014.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.874/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 27/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 106/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 26/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 17/2020 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.846/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.848/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 26/11/2020 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 150/2020 - Vacina Difteria, Tétano, Pertussis , Hepatite B, Poliomielite 1,2 E 3, H. Influenzae B, Injetável.
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.077/2020 - Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 965/2021/SAES/MS
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.821/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.825/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.835/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 24/11/2020 - Portaria ANS/MS 399/2020 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho, referente ao período de 01/05/2020 À 31/07/2020.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.804/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.811/2020 - Concede Autorização Especial para Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.126/2020 - Retifica a Resolução RE nº 3.126, de 19 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.306/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.306, de 27 de agosto de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.478/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 3.478, de 4 de setembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.516/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.516, de 5 de novembro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.734/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.740/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.743/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.744/2020 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.465, de 30 de maio de 2019
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.750/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.753/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.755/2020 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 4.769/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 23/11/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 4.775/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 4.787/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.792/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/08/2023 - VOTO DIOPE/ANS/MS 3/2020 - Dispõe sobre prorrogação do convênio firmado entre a autogestão FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - ASSEFAZ e a empresa pública EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. - EBC
- 23/11/2020 - Despacho DESID/SE/MS 104/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/11/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 198/2020 - Prestação de Serviço Contínuo de Locação de Equipamentos / Automação e Fornecimento de Reagentes para Triagem Sorológica de Doadores de Sangue Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/11/2020 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 438/2020 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC Nº 438, de 6 de novembro de 2020.
- 27/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 19/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia.
- 27/11/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 605/2020 - Concede pensão vitalícia a Maria José Montenegro, viúva de Humberto Azevedo de Albuquerque Montenegro
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 655/2020 - Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 700/2020 - Designa, no período de 23 a 30/11/2020, o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 4.817/2020 - Defere as petições referentes a ensaios clínicos com produto de terapia avançada investigacional.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.870/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.881/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.883/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/05/2023 - Comunicado DC/ANS/MS 87/2020 - Comunica a forma de recomposição dos efeitos da suspensão dos reajustes de planos de saúde por variação de custos (anual) e por mudança de faixa etária, no período de setembro a dezembro de 2020, para manutenção do equilíbrio dos contratos de planos privados de assistência à saúde.
- 26/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 694/2020 - Retifica a Portaria n° 694, de 23 de novembro de 2020.
- 26/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.067/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.845/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.857/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.083/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.820/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.823/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.832/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Portaria ANVISA/MS 695/2020 - Altera a Portaria n° 1.164.
- 24/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.803/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/11/2020 - Despacho SCTIE/MS 17.547.724/2020 - Dispõe sobre Solicitação de descredenciamento do Programa Farmácia Popular - Sistema Copagamento.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.714/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.716/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.718/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 4.746/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.747/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.799/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 27/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 20/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Insuficiência Adrenal.
- 27/11/2020 - Portaria SE/MS 660/2020 - Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.085/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Nova Petrópolis, com sede em Nova Petrópolis (RS).
- 27/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.090/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 27/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.869/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 27/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.877/2020 - Altera Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 27/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2020 - Execução de Obra para Construção de Caixas de Gordura.
- 26/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.837/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 26/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.851/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/11/2020 - Portaria SE/MS 645/2020 - Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/11/2020 - Portaria SAES/MS 1.076/2020 - Cancela o CEBAS da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
- 25/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.824/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.826/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.828/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/11/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Aquisição de Materiais Odontológicos.
- 23/11/2020 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 16/2020 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca. Revogada pela Portaria Conjunta 9/2021/SCTIE/SAES/MS
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.939/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.939 de 1º de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.300/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.300, de 22 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.413/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 4.413, de 29 de outubro de 2020.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.713/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.717/2020 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/11/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.754/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.791/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/11/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.794/2020 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.