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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/11/2020 - Resolução CFMV/EFEPL 1.368/2020 - Aprova registro de Título de Especialista.
- 27/11/2020 - Resolução CFM/EFEPL 2.283/2020 - Altera a redação do item 2 do inciso II, "Pacientes das técnicas de RA", da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico. Revogada pela Resolução 2294/2021/CFM/EFEPL
- 27/11/2020 - Resolução CFN/EFEPL 670/2020 - Dispõe sobre o cadastro da atuação do nutricionista como profissional liberal autônomo nos Conselhos Regionais de Nutricionistas (CRN) e dá outras providências.
- 27/11/2020 - Decisão COFEN/EFEPL 118/2020 - Autoriza a Abertura de Créditos Adicionais Suplementares e Especiais ao Orçamento do Cofen para o exercício de 2020, no valor de R$ 760.000,00 (6ª reformulação orçamentária).