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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/11/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.714/2020 - Designa o gestor do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Instituo Mauá de Tecnologia, para atuação como Agente Técnico Conveniado no âmbito dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular.
- 24/11/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 1.076/2020 - Aprova o Plano de Gestão Local do guaiamum (Cardisoma guanhumi) na Reserva Extrativista Marinha de Canavieiras e dá outras providências.