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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/11/2020 - Portaria FUNAG/MRE 59/2020 - Estabelece a política de preços das obras publicadas e vendidas pela Fundação Alexandre de Gusmão. Revogada pela Portaria 64/2021/FUNAG/MRE
- 23/11/2020 - Portaria FUNAG/MRE 58/2020 - Dispõe sobre a avaliação de desempenho institucional e individual dos servidores da Fundação Alexandre de Gusmão que fazem jus à Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), instituída pela Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 e regulamentada pelo Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, e que fazem jus à Gratificação de Desempenho de Atividades de Cargos Específicos (GDACE), instituída pela Lei n° 12.277, de 30 de junho de 2010, regulamentado pelo Decreto nº 7.849, de 23 de novembro de 2012.