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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (QR); GLP; Material de Acondicionamento e Embalagens;Salgados e Doces para Festas; conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 260/2020 - Aquisição de Soluções, Reagentes e Meios de Cultura para a Subdivisão de Controle de Qualidade do Laboratório Químico - Farmacêutico da Aeronáutica (LAQFA), com objetivo de atender à rotina das análises de água do sistema de purificação de água, necessárias à produção de cosméticos e medicamentos.
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.346/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa AEROCIENTÍFICA Serviços Aéreos Especializados Ltda.
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.360/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa GEODADOS Geoprocessamento e Serviços Aéreos Especializados Ltda.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 17/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios e Itens Afins, em atendimento às necessidades das Organizações Militares subordinadas ao Comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN) sediadas em Natal/RN e região metropolitana, além de Navios em trânsito e órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.004/2020 - Aquisição de Óleo Diesel para as Caldeiras da Seção de Subsistência do GAP-YS.
- 14/10/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.342/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa NETFIT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 5066/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Adequação da rede de dutos e caixas subterrâneas de passagem de cabos de comunicação e energia localizados na área operacional do Aeroporto de Congonhas-SP sob responsabilidade do Serviço Regional de Proteção ao Voo de São Paulo SRPV-SP.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 17/2020 - Eventual Aquisição de Materiais Farmacológicos, Odontológicos e Hospitalares a fim de suprir as Organizações Militares apoiadas pelo 3º Batalhão de Suprimento no âmbito da 3ª Região Militar.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 50/2020 - Aquisição de Materiais Hidráulicos para o 1° Batalhão de Engenharia de Construção e Obras Militares
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 51/2020 - Serviço de Engenharia natureza comum, SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DO SANITÁRIO MASCULINO ANDAR TÉRREO DO COMANDO DA 3ª DE, SANTA MARIA- RS.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2020 - Cessão de Uso a Título Oneroso da área útil de 62,40m² da edificação localizada no imóvel de propriedade da União, cadastrada sob o nº RJ.001-67560-H-001, localizado na área interna do Museu Aeroespacial (MUSAL), situado na Av. Marechal Fontenelle, nº 2.000, Campo dos Afonsos RJ, CEP: 21740-900, para Funcionamento de uma Associação Promotora de Intercâmbio Social e Recreativo
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 5/2020 - Contratação de Obra de Adequação da Estrutura Hidrossanitária da Ala I do Conjunto Principal I da AMAN.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 6/2020 - Serviço para Manutenção de Viaturas sobre Rodas.
- 16/10/2020 - Despacho CE/MD 134/2020 - Transferência de Jurisdição de fração de bem imóvel próprio nacional situado em Porto Murtinho/MS à Secretaria de Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul (SPU/MS), para posterior afetação ao Comando da Aeronáutica, fins de instalação de Estação de Apoio ao Sistema de Radar.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 265/2020 - Aquisição de Material Permanente
- 15/10/2020 - Portaria MB/CM/MD 303/2020 - Fixa o efetivo distribuído por Corpos, Quadros e Graduações do Corpo de Praças da Marinha. Revogada pela Portaria 7/2021/MB/CM/MD
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 6/2020 - Eventual Aquisição de Combustíveis (gasolina comum e óleo diesel-S10), com oferta de maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) do mês em que for adquirido o combustível.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 11/2020 - O objeto da presente licitação é o registro de preços de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender a demanda da Capitania dos Portos do Paraná. conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 12/2020 - Serviço visando a Implantação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas do posto de combustível do 4º Batalhão de Infantaria de Selva, Rio branco
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 101/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios I.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 606/2020 - Aplicação de Revestimento de Piso EPOXI, em proveito do Colégio Naval.
- 14/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 330/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 362/DPC, de 8 de dezembro de 2017. Revogada pela Portaria 32/2021/DPC/DGN/CM/MD
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 16/2020 - Cessão de Uso de Parcela deste Imóvel PE 07-0132 para Instalação de Posto de Atendimento Eletrônico (caixa eletrônico) de área total medindo 5,00 m², sendo composto de uma área localizada embaixo da escada na entrada do Pavilhão de Comando.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 16/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Pneus e Baterias a serem utilizados nas viaturas do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal e das Organizações Militares (OM) do Comando do 3° Distrito Naval, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes, estabelecidas neste instrumento.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 18/2020 - Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Engenharia para elaboração de Projetos de Engenharia para as obras necessárias à modernização das instalações do Parque de Tancagem do Centro de Intendência da Marinha em Ladário (CeIMLa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus apensos
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 33/2020 - Registro de preços para Eventual Aquisição de Peças para Britagem.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 100/2020 - Aquisição de Material de Consumo para o Esquadrão de Segurança e Defesa de Curitiba.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 110/2020 - Aquisição de Tapetes para o Hotel de Trânsito do GAP-GW.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 7/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual Aquisição de Material de Instrução, em proveito da 3ª Seção do 3º Grupo de Artilharia Antiaérea e unidades participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 26/2020 - Aquisição de Materiais de Combate a Incêndio para atender as demandas da Academia Militar das Agulhas Negras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 10/2020 - Escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência, anexo ao Edital.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 11/2020 - Registro de preços para Aquisição de Material Permanente para os setores de aprovisionamento em proveito da 2ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares vinculadas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESLAGOAS/MS 7/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos voltados para operações e instruções de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), a fim de atender as necessidades das OMs subordinadas ao Cmdo 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, participação exclusiva para OMs subordinadas ao Cmdo 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 9/2020 - Aquisição de Combustiivel (Gasolina Comum e Diesel S10).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACERES/MT 10/2020 - Serviço de Lavagem de Roupa de Cama
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 10/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção de Bens Imóveis (Próprios Nacionais Residenciais)
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 11/2020 - Aquisição de Hortifrutigrangeiros para o GAP BV.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 33/2020 - Aquisição de Medicamentos e Material de uso Hospitalar para Atender os Efeitos Causados pela Pandemia do Novo Coronavírus.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 41/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de forma indireta e contínua de Serviços de Operação e Manutenção Preventiva e Corretiva com Remoção de Resíduos e Análises Físico-Químicas de Efluentes de Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 42/2020 - Aquisição de Tintas para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares Diretamente Subordinadas na Guarnição Militar de Macapá-AP
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 43/2020 - Aquisição de Mobiliário.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 73/2020 - Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Fornecimento, Remoção, Relocação e Instalação de Guarda Corpo em Vidro.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 98/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios II.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 256/2020 - Registro de preços para Aquisição de Materiais Permanentes de Saúde para a Diretoria de Saúde de Aeronáutica (DIRSA).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAIRA/PR 12/2020 - Serviço Comum de Engenharia para a adequação do pavilhão do alojamento dos cabos e soldados
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 13/2020 - Futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Manutenção De Viatura Blindada Vbr Ee 9 Cascavel E Viatura Blindada Vbtp Ee 11 Urutu
- 15/10/2020 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 100/2020 - Inscrição de Organização Militar (OM) no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 27/2020 - Aquisição de Curativo e Material Médico-Hospitalar para Prevenção e Tratamento de Feridas.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 29/2020 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 261/2020 - Aquisição de Material Permanente para atendimento de diversos setores do Hospital de Aeronáutica dos Afonsos
- 14/10/2020 - Portaria GC3/CA/MD 1.046/2020 - Delegação de competência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 14/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Afins, para atender as necessidades do Comando da 17ª Brigada de Infantaria de Selva e unidades vinculadas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 37/2020 - Aquisição de Material de Uso Hospitalar para Fins de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Novo Coronavírus, Causador da COVID-19.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 71/2020 - Aquisição de Materiais para Utilização na Produção (CARBONATO DE SÓDIO E HIDRÓXIDO DE SÓDIO).
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 13/2020 - Aquisição de material comum
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 72/2020 - Registro de preços para eventual contratação de Serviços Comuns de Engenharia com fornecimento de materiais inerentes à execução dos serviços para terceirização das manutenções corretivas e preventivas dos bens imóveis administrados pela PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE RECIFE (PARF), nos blocos dos Edifícios do Conjunto Residencial da Aeronáutica Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso e edifícios do Conjunto Residencial Ministro Salgado Filho.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAGROSSA/PR 6/2020 - Contratação de Serviços para Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos do setor de aprovisionamento para o Grupo GCALC da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, para OM s de Ponta Grossa e Castro no Estado do Paraná.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 16/2020 - Contratação de empresa especializada no Serviço de Auditoria de Contas Médicas e Hospitalares, com sede ou filial em Uberlândia-MG ou região. Sendo que os serviços serão prestados ao 36º BI Mec junto as OCS/PSA hospitalares conveniadas conforme designação da contratante, ou seja, a CONTRANTE irá designar as contas hospitalares a serem auditadas ou para emissão de parecer para que a CONTRATADA.
- 14/10/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 301/2020 - Prorroga o prazo do credenciamento estabelecido no art. 2º da Portaria nº 182/DPC, de 14 de maio de 2019.
- 14/10/2020 - Portaria GC3/CA/MD 1.047/2020 - Delegação de competência.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 29/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviço de Sinalização Vertical e Horizontal e Dispositivos e Materiais Auxiliares.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 46/2020 - Contratação de Serviços de Emissão de Certificado Digital, Gerado e Armazenado em Dispositivos Criptográficos (Token), Homologados pela ICP-Brasil.
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.354/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos - EIRELLI.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SALVADOR/BA 5/2020 - Aquisição de um Picador/Triturador de Galhos, Troncos, Folhas e Arbustos, para atender as necessidades da gestão ambiental do 19º Batalhão de Caçadores.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Contratação de Serviço de Engenharia para substituição dos vidros das torres de controle do DTCEA-AF e DTCEA-MT
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 13/2020 - Contratação de Serviço para Manutenção de Bens Imóveis.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 27/2020 - Eventual Aquisição de Móvel do Tipo Arquivo Deslizante para o CIOpEsp.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 10/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes Relativos ao PAASSEx.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 99/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material Permanente para Instrução Militar e Operações Militares para o Esquadrão de Segurança e Defesa.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 102/2020 - Aquisição de Itens de Açougue.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 1/2020 - - Registro de preço para eventual Aquisição de Material e Equipamentos Esportivos/Academia.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 7/2020 - Aquisição de Material Odontológico para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição do 59° Batalhão de Infantaria Motorizado
- 16/10/2020 - Despacho CE/MD 131/2020 - Cessão de Uso.
- 16/10/2020 - Despacho CE/MD 132/2020 - Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 251/2020 - Aquisição de Material Penso.
- 15/10/2020 - Portaria CMA/CE/MD 27/2020 - Credencia a OCS CONSULTA SANTAREM LTDA, para prestar serviços de saúde nas especialidades de pediatria, ginecologia, ortopedia, mastologia, clínico geral, de acordo o Termo de Adesão nº 27/2020 ao Edital de Credenciamento nº 01/2019.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PELOTAS/RS 11/2020 - Eventual Contratação de Serviços de Festividades e Homenagens
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BOAVISTA/RR 6/2020 - Contratação de Serviços de EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E INCINERAÇÃO DE ITENS DE FARDAMENTO.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 11/2020 - Aquisição de Material Odontológico.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 33/2020 - Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de 2 (dois) Elevadores Sociais do Centro técnico do Centro de Lançamento de Alcântara.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 35/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Embarcações e Veículos
- 16/10/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 162/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 15/2020 - Prestação de serviços de instalação e funcionamento de cantina, classificados como atividade de apoio pela Portaria nº 693, de 29 de agosto de 2012, será cedido o uso, a título oneroso e precário, de área de 15 metros quadrados, nas dependências da 2ª Cia de Suprimentos, situada na Rodovia PE-027 - Estrada de Aldeia, Km 19,5, Chã de Cruz - Paudalho/PE - CEP: 55.825-000,
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 15/2020 - Registro de preço para eventual contratação de Serviços de Manutenção com reposição de peças em Viaturas leves, pesadas e Equipamentos de Engenharia, em proveito do 6º BE Cmb e demais unidades participantes da Guarnição de São Gabriel/RS (GCALC)
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 37/2020 - Aquisição de Material odontológico
- 15/10/2020 - Portaria Normativa MD 91/2020 - Estabelece procedimentos para a cessão de dados ou solicitação de autorização, no caso de participação de organizações estrangeiras em execução de Levantamentos Hidrográficos (LH) em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).
- 15/10/2020 - Portaria EMCFA/MD 3.345/2020 - Concede a Habilitação de Segurança ao Posto de Controle da Empresa FOTOTERRA Atividades de Aerolevantamentos Ltda.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 12/2020 - Aquisição de Material para Diagnóstico Clinico para o LAC do HGuJP.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 34/2020 - Aquisição de Material de Construção para a obra de cercamento dos PNRs do 1º B Fv.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIOGRANDE/RS 67/2019 - Registro de preços para a Aquisição de Mobiliário, inclusive de escritório, e aparelhos domésticos, em proveito do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas(OMAp) sediadas nas cidades do Rio Grande/RS, de Tramandaí/RS e de Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.