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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/10/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.428/2020 - Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação com a finalidade de avaliar e monitorar as parcerias com Agentes Técnicos Conveniados, no âmbito dos Programas de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE) e por Motociclos e Veículos Similares (PROMOT) e para apuração da eficiência energética veicular, celebradas mediante Acordo de Cooperação Técnica.
- 14/10/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 995/2020 - Modifica o Conselho Consultivo do Parque Nacional Grande Sertão Veredas.