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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 09/10/2020
09/10/2020
- Portaria ANCINE/MTUR 466/2020 -
Divulga o resultado da avaliação de desempenho institucional para o período de 1º de julho de 2019 a 30 de junho de 2020, relativo ao 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho, em consonância com o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2020
15/10/2020
- Portaria DEOF/CGI/FCP/MTUR 170/2020 -
Certifica que a comunidade, identificada, se Autodefiniu como Remanescente de Quilombo, conforme Declaração de Autodefinição que instrui o processo administrativo 01420.102678/2018-85.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2020
16/10/2020
- Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 617/2020 -
Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/10/2020
15/10/2020
- Instrução Normativa IPHAN/MTUR 1/2020 -
Altera o inciso I do Termo de Compromisso do Empreendedor - TCE, constante no Anexo III da Instrução Normativa nº 001, de 25 de março de 2015, que estabelece procedimentos administrativos a serem observados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional nos processos de licenciamento ambiental dos quais participe.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/10/2020
13/10/2020
- Portaria FBN/MTUR 116/2020 -
Ficam prorrogadas, por mais 7 (sete) dias, as disposições da Portaria FBN nº 035, de 18/03/2020.
13/10/2020
- Portaria MTUR 666/2020 -
Retifica a Portaria nº 666, de 25 de setembro de 2020.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/10/2020
14/10/2020
- Resolução DC/ANCINE/MTUR 103/2020 -
Dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/10/2020
16/10/2020
- Portaria SAV/MTUR 63/2020 -
Homologa os projetos audiovisuais, relacionados.
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