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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 747/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAIZEN ENERGIA S.A.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.847/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.899/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.913/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.973/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.988/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.001/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.007/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.015/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.016/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.018/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.030/2020 - Autoriza VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME, a pesquisar BASALTO nos Municípios de PANAMBI/RS, PEJUÇARA/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.033/2020 - Autoriza MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME, a pesquisar AREIA no Município de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.046/2020 - Autoriza SP MINÉRIOS LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de DORESÓPOLIS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.055/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.058/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MARIZA GASPAR FONSECA, a pesquisar ARGILITO, FILITO no(s) Município(s) de ARCOS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.066/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.074/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.075/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.097/2020 - Autoriza RENATO FERNANDES RANGEL, a pesquisar QUARTZITO no Município de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.101/2020 - Autoriza BRITA EXPRESS LTDA EPP, a pesquisar GNAISSE no Município de ANAGÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.102/2020 - Autoriza COTEX CONSULTORIA TÉCNICA E EXECUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA nos Municípios de ARACATU/BA, BRUMADO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.105/2020 - Autoriza MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de TANHAÇU/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.113/2020 - Autoriza GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.145/2020 - Autoriza ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de BELMONTE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.149/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.151/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.359/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RONDONOPOLIS/MT 25.368/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Recuperação de Área Degradada, Contenção de Processos Erosivos e Outros Dispositivos de Drenagem, nos acessos e nas faixas de servidão das estruturas das linhas de transmissão da LT-230 kV Jauru/Vilhena C3, da Regional de Operação de Mato Grosso.
- 09/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 730/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da URUAÇU AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA Revogada pela Autorização 2/2022/SPC/ANP/MME
- 09/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 843/2020 - Indica a Superintendência de Produção de Combustíveis da ANP (SPC), para o encaminhamento, em até 15 (quinze) dias da presente publicação, dos comentários e sugestões sobre o referido projeto.
- 16/10/2020 - Portaria MME 370/2020 - Declara a Extinção das Autorizações das Usinas Termelétricas relacionadas.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 393/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar VII, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035676-0.01.
- 16/10/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-RS/ANM/MME 1/2020 - Prorrogação de vigência contratual até 21/11/2021 dos serviços de telefonia da ANM/RS.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.981/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.984/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.986/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.991/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.992/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.993/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.994/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.004/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.021/2020 - Autoriza ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO nos Municípios de ICÓ/CE, BERNARDINO BATISTA/PB, POÇO DANTAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.024/2020 - Autoriza PAULO ROBERTO SANTOS SOARES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GRAVATAÍ/RS
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.035/2020 - Autoriza J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.038/2020 - Autoriza ANDREETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ERECHIM/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.049/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.056/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.057/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.060/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de POCRANE/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.067/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.078/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.079/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.081/2020 - Autoriza AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZO no Município de NINHEIRA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.083/2020 - Autoriza IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.094/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.110/2020 - Autoriza COOPERATIVADOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.112/2020 - Autoriza SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no Município de MIRANTE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.125/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MIGUEL CALMON/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.130/2020 - Autoriza FERNANDO SEWALD BONATO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de JEQUIÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.136/2020 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE nos Municípios de JUSSARA/BA, SÃO GABRIEL/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.141/2020 - Autoriza CAVA MINERACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de ARACI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.142/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CURAÇÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.143/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de JUAZEIRO/BA.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 387/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas VIII
- 01/04/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 81/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 007/2018, de 18/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Groaíras - CE, em nome de F. DA SILVA VASCONCELOS.
- 13/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.894/2020 - Altera a titularidade do DRS-PCH n° 2.132, de 2017, e do DRI-PCH n° 1.330, de 2016.
- 13/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.895/2020 - Altera a titularidade do DRS-PCH n° 1.384, de 2017, e do DRI-PCH n° 1.331, de 2016.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 392/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar VIII, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035679-4.01.
- 16/10/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.944/2020 - Restaura a vigência do Despacho nº 2.423, de 13 de setembro de 2016
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.972/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.979/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.996/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.999/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.012/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.027/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.041/2020 - Autoriza JOÃO BATISTA CARDOSO E CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.045/2020 - Autoriza SP MINÉRIOS LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no Município de ITAÚ DE MINAS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.059/2020 - Autorizar pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO IBITURUNA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.088/2020 - Autoriza JOSE MARIA DE MATOS, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO nos Municípios de LAGOA FORMOSA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.091/2020 - Autoriza BARREIRO OLIVEIRA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de PEQUI/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.108/2020 - Autoriza MINERAÇÃO ECO BRASIL GRANITOS LTDA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CAATIBA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.115/2020 - Autoriza DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO no Município de SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.116/2020 - Autoriza DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.120/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de MIRANGABA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.122/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.123/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de JACOBINA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.124/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de JACOBINA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.127/2020 - Autoriza FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO nos Municípios de JIQUIRIÇÁ/BA, MUTUÍPE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.128/2020 - Autoriza PGC GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de MAIRI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.135/2020 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO nos Municípios de MORRO DO CHAPÉU/BA, UMBURANAS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.139/2020 - Autoriza RAMON MARTINS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no Município de MONTE SANTO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.140/2020 - Autoriza ANTONIO CARLOS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JAGUARARI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.152/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.342/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA nos Municípios de ARARIPINA/PE, OURICURI/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.343/2020 - Autoriza SEBASTIÃO SÉRGIO VENTURIN, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de CABROBÓ/PE, OROCÓ/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.348/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.360/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.364/2020 - Autoriza MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de ITAÍBA/PE.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.129/2020 - Serviços de Consultoria para Implementação de Programa de Melhoria continuada na Diretoria Administrativo Financeira, tendo como objetivo o desenvolvimento de soluções relacionadas às atividades assessoria ao processo Contábil, Tributário e Contencioso.
- 14/10/2020 - Portaria ANM/MME 559/2020 - Concede pensão vitalícia à Marilene Menezes Lobato, companheira do servidor Cláudio Clayer de Oliveira Monteiro.
- 15/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 514/2019 - Designação de Servidores.
- 13/10/2020 - Resolução Normativa ANEEL/MME 888/2020 - Retifica a Resolução Normativa nº 888, de 30 de junho de 2020.
- 25/02/2021 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 1/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2(dois) anos à Secretaria de Infraestrutura.
- 09/10/2020 - Portaria SPDE/MME 380/2020 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Campo Largo XX.
- 09/10/2020 - Licitação - Dispensa ANM/MME 23/2020 - Contratação de empresa para fornecimento de certificados digitais e-CNPJ tipo A3 com token.
- 16/10/2020 - Portaria MME 375/2020 - Autoriza a WX Energy Comercializadora de Energia Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 16/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 746/2020 - Autoriza a empresa TG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA EPP, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.969/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.971/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.977/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.983/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.997/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.003/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.010/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.011/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.013/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de BOA VISTA/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.031/2020 - Autoriza VILSO FRANCISCO SILVEIRA & CIA LTDA ME, a pesquisar BASALTO no Município de PANAMBI/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.036/2020 - Autoriza J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de CACHOEIRA DO SUL/RS, RIO PARDO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.042/2020 - Autoriza TITANIUM MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de UBERABA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.043/2020 - Autoriza TITANIUM MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no Município de UBERABA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.044/2020 - Autoriza FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA, a pesquisar QUARTZO nos Municípios de ALMENARA/MG, JEQUITINHONHA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.048/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.051/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.061/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.062/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.063/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.069/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.070/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.072/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.089/2020 - Autoriza GUSTAVO EPOV DE ALMEIDA PRADO ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de OURO PRETO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.090/2020 - Autoriza FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, QUARTZO nos Municípios de ALMENARA/MG, RUBIM/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.095/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.096/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de XIQUE-XIQUE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.100/2020 - Autoriza FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO no Município de ITABELA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.103/2020 - Autoriza COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZO nos Municípios de CASTRO ALVES/BA, SANTA TEREZINHA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.118/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ANTÔNIO GONÇALVES/BA, CAMPO FORMOSO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.121/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.132/2020 - Autoriza ITINGA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de SENTO SÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.134/2020 - Autoriza CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, MÁRMORE no Município de SÃO GABRIEL/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.138/2020 - Autoriza DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE, a pesquisar CARVÃO MINERAL no Município de JAGUARARI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.146/2020 - Autoriza WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de COCOS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.147/2020 - Autoriza MINERACAO RIO SUL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.344/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MONTEIRO/PB, IGUARACY/PE, SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.349/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.352/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 389/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas VII.
- 20/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 565/2020 - Encerramento de licença para atividade política.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 525/2020 - Baixar a presente Ordem de Serviço designando os servidores para constituir a comissão incumbida de proceder Inventário Analítico de Bens Móveis e Imóveis de 2019 desta Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.124/2020 - Contratação de empresa especializada para Implementação de Programa de Melhoria Continuada no âmbito da Superintendência de Gestão, Planejamento e Controle de Finanças FPC, tendo como objetivo o Desenvolvimento de soluções relacionadas às atividades assessoria ao processo de Lançamento de Pagamentos, Contas a pagar, Tesouraria, Contas a receber, Execução Financeira e Controle e Planejamento Orçamentário.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 61/2020 - Fornecimento de um (01) Transformador Elevador Monofásicos 525/ 3 / 13,8 kV 75,333/100,0/133,333 MVA.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 162/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Continuados de Transporte de Operadores ou Pessoas Indicadas em Horário de Turno, Lotados nas Áreas Sob a Responsabilidade da Gerência de Operação do Sistema-GOP.O, Gerência de Produção Vitória-GRV.O
- 14/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 521/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação.
- 16/10/2020 - Portaria MME 377/2020 - Autoriza a ECEL - Elétron Comercializadora de Energia Ltda., a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 391/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar IX, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035675-1.01.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.898/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.914/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.917/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.974/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.980/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.987/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.989/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.998/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.008/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.019/2020 - Autoriza CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PRINCESA ISABEL/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.025/2020 - Autoriza TARCISIO ANDRÉ DA SILVA VIEIRA ME., a pesquisar AREIA no Município de SANTA MARIA/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.028/2020 - Autoriza JANE ELISETE DE LIMA PINTO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.034/2020 - Autoriza J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.040/2020 - Autoriza GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, TITANITA, QUARTZO no Município de CAPELINHA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.047/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.064/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.086/2020 - Autoriza WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE no Município de BRUMADINHO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.092/2020 - Autoriza SULMINAS METAL ALLOY BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL nos Municípios de LIBERDADE/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.109/2020 - Autoriza MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de ITIÚBA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.111/2020 - Autoriza J SOUZA VIEIRA ME, a pesquisar QUARTZO no Município de CARAÍBAS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.114/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no Município de CARAVELAS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.117/2020 - Autoriza DIAMONDS BETHEL COMERCIO DE MINERAIS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE CROMO nos Municípios de CAÉM/BA, CALDEIRÃO GRANDE/BA, SAÚDE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.119/2020 - Autoriza JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.148/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CURAÇÁ/BA, UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.345/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de MONTEIRO/PB, SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.353/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, IBIMIRIM/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.355/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, IBIMIRIM/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.361/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 384/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ciranda 3.
- 20/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 489/2020 - Retifica a Portaria nº 486, de 13 de agosto de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 563/2020 - Concede Abono de Permanência para servidor.
- 16/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-ES/ANM/MME 14.102.020/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 30/2020.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 395/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar V, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035680-8.01.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Aquisição de 160 (cento e sessenta) Notebooks
- 28/03/2024 - Guia de Utilização GER-SC/ANM/MME 30/2020 - Autorização para extrair as substâncias minerais nas quantidades máximas especificadas e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 16/10/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 741/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da USINA SÃO LUIZ S.A.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.915/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.975/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.985/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.005/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.022/2020 - Autoriza BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no Município de CONCEIÇÃO/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.023/2020 - Autoriza CONCRETOS DO SUL TUBOS PRÉ MOLDADOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO nos Municípios de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.076/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.085/2020 - Autoriza DAVI JOSÉ MARTINS, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no Município de UBERLÂNDIA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.126/2020 - Autoriza ALTEMAR SILVESTRE DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de CAETITÉ/BA, GUANAMBI/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.133/2020 - Autoriza MARCIO RIBEIRO DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de JEREMOABO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.150/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.153/2020 - Autoriza GARBOSA & GARBOSA LTDA EPP, a pesquisar ARGILA no Município de ELDORADO/MS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.354/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.358/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.363/2020 - Autoriza MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de ÁGUAS BELAS/PE, IATI/PE.
- 15/10/2020 - Portaria MME 374/2020 - Altera a Portaria nº 278, de 7 de julho de 2020.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 382/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ciranda 1.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 383/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Ciranda 2.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 385/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas V.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 386/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas VI.
- 15/10/2020 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 9.314/2020 - Extingui a concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica Catas Altas I, outorgada à Orsa International Paper Embalagens Ltda.
- 09/10/2020 - Portaria SPDE/MME 381/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do 31º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT CTEEP nº 007/2000, de 3 de fevereiro de 2020, de titularidade da interessada.
- 09/10/2020 - Portaria ANEEL/MME 6.522/2020 - Altera a Portaria nº 5.839, de 18 de junho de 2019.
- 10/11/2020 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 245/2020 - Outorga COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO nos Municípios de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT, NOVA GUARITA/MT.
- 14/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 520/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação.
- 14/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 522/2020 - Aprova o prosseguimento da contratação.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 390/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica, objeto do 41º Termo Aditivo ao Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão - CCT CTEEP nº 010/2000, de 3 de junho de 2020
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 394/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar VI, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035672-7.01.
- 16/10/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 828/2020 - Retifica o Despacho SPC-ANP nº 828 de 05/10/2020.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.970/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.976/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.978/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.000/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.002/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.014/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de BOA VISTA/PB, CABACEIRAS/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.017/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CABACEIRAS/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.020/2020 - Autoriza DBM MINERAIS LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, ARGILA, BENTONITA no Município de PEDRA LAVRADA/PB.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.026/2020 - Autoriza VIRISSIMO MANOEL CARDOSO, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de TORRES/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.032/2020 - Autoriza TURMALINA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERACAO IPE LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de IPÊ/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.037/2020 - Autoriza ANDREETTA & CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de ERECHIM/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.050/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.053/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.065/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.068/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.073/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.077/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.082/2020 - Autoriza AGPEC SERRADUSOL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.084/2020 - Autoriza EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS MACHADINHO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.087/2020 - Autoriza MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRANITO no Município de ITUMIRIM/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.093/2020 - Autoriza IBEROBRAS CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREITADAS, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.099/2020 - Autoriza GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.104/2020 - Autoriza LUIS FELIPE CASALI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de BOQUIRA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.106/2020 - Autoriza COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, a pesquisar AREIA no Município de PORTO SEGURO/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.129/2020 - Autoriza ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de SANTALUZ/BA, VALENTE/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.350/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.357/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.365/2020 - Autoriza EUGENIO BISPO DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA, GNAISSE, QUARTZITO nos Municípios de CARUARU/PE, SÃO CAITANO/PE.
- 15/10/2020 - Portaria GER-PE/ANM/MME 562/2020 - Designa o servidor Alan Tadeu Quintanilha de Oliveira, para atuar como Pregoeiro, as servidoras Joana Lucia Ezaquiel Nascimento e Sheila Maria Galvão de Azevedo Parahyba, para comporem a equipe de apoio, na modalidade de licitação denominada Pregão, na forma eletrônica.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 80/2020 - Autoriza o registro da licença de nº. 14/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Caucaia-CE.
- 15/10/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 453/2020 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 453 de 03 de julho de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria SPDE/MME 396/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Bom Lugar IV, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.CE.035645-0.01.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.918/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.982/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.990/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/10/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.995/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.006/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.009/2020 - Autoriza pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.029/2020 - Autoriza BOLOGNESI INFRA-ESTRUTURA LTDA, a pesquisar ARGILA, GRANITO no Município de ELDORADO DO SUL/RS.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.039/2020 - Autoriza ORLANDO FIGUEIREDO DE ARAUJO, a pesquisar ARGILA no Município de SÃO CRISTÓVÃO/SE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.052/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.054/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.071/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.080/2020 - Autoriza RODOLFFO ROCHA ARDUINI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE nos Municípios de UBERABA/MG, MIGUELÓPOLIS/SP.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.098/2020 - Autoriza GOETZE LOBATO ENGENHARIA S A, a pesquisar CASCALHO no Município de CASA NOVA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.107/2020 - Autoriza ESTRELA NOBRE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., a pesquisar AREIA no Município de UNA/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.131/2020 - Autoriza FERNANDO SEWALD BONATO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de JEQUIÉ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.137/2020 - Autoriza ILDEFONSO MARQUES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de COCOS/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.144/2020 - Autoriza MSM EXTRACAO E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CURAÇÁ/BA, UAUÁ/BA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.341/2020 - Autoriza SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de LAGOA GRANDE/PE, PETROLINA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.346/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.347/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de CUSTÓDIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.351/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de SERTÂNIA/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.356/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE nos Municípios de CUSTÓDIA/PE, IBIMIRIM/PE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 4.362/2020 - Autoriza NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de FLORESTA/PE.
- 15/10/2020 - Portaria SPDE/MME 388/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Coremas IV.
- 20/10/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 563/2020 - Retifica a Portaria nº Portaria 563 (1823850), de 14 de outubro de 2020.
- 15/10/2020 - Licitação - Inexigibilidade ANM/MME 17/2020 - Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) para prestação dos serviços de malote e sedex.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 184/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 1156/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de São Marcos, na data de 02/10/2020, no Estado do Rio Grande do Sul, em nome de Ponto Seguro Construtora e Materiais de Construção Ltda Epp.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 527/2020 - Baixar a Ordem de Serviço designando os servidores para constituir a comissão incumbida de proceder Tomada de Contas do Almoxarifado de 2019 desta Gerência Regional da ANM, no Estado da Bahia.