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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.814/2020 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 14/10/2020 - Portaria MCTI 3.854/2020 - Destina, no âmbito deste Ministério, na Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, 01 (uma) vaga do cargo de Analista em Ciência e Tecnologia à reversão, no interesse da Administração.
- 14/10/2020 - Portaria MCTI 3.877/2020 - Institui, no âmbito da Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Programa de Cadeias Produtivas da Bioeconomia MCTI.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MCTI 3.800/2020 - Altera a Portaria nº 3220/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.
- 13/10/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.809/2020 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019
- 16/10/2020 - Resolução CNEN/MCTI 267/2020 - Aprova a Norma CNEN NN 6.11, Requisitos de Segurança e Proteção Radiológica em Instalações Produtoras de Radioisótopos com Aceleradores Cíclotrons.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual CBPF/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Tratamento Químico Anti-Corrosivo, Anti-Incrustante e Controle Microbiológico de Sistema de Refrigeração.