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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 315/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 619/2020 - Autoriza a cessão do servidor, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE
- 16/10/2020 - Portaria MEC 833/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 399/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 837/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 386/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 840/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 240/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 7/2020 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para o Restaurante Universitário.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 26/2020 - Aquisição de Materiais Químicos ¿ Controlados (Exército) para Atender as Demandas de Diversos Setores da UFES para o ano de 2020, Conforme Condições, Quantidades, Especificações e Exigências Contidas neste Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 27/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Equipamentos Áudio Visuais, Eletrodomésticos e Projetores Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 45/2020 - Aquisição de Material de Consumo Odontológico em Geral.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 142/2020 - Registro de Preços para Execução de Mobiliário para Central de UTI¿s do Hospital Universitário de Santa Maria/HUSM-EBSERH, Localizada no Campus da UFSM em Santa Maria-RS, Constantes no Termo de Referência.
- 15/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.397/2020 - Exonera, a pedido, CAROLINA SCHERER BICCA, do cargo de Procuradora-Chefe.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 16/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Bens Culturais para Atender as Demandas Pinacoteca, Escola Técnica de Artes / ETA e Espaço Cultural / DAEC da Universidade Federal de Alagoas, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material Químico, Farmacológico e Biológico, tais como 4-Nitrofenol, Acetato de Butila, Acetato de Sódio e Outros.
- 14/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 365/2020 - Efetiva o provisório.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 13/2020 - Altera a Resolução CD/FNDE nº 24, de 24 de maio de 2011, que regulamenta o pagamento do Auxílio de Avaliação Educacional, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 15/2020 - Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros para equipar salas de recursos multifuncionais e bilíngues de surdos, destinadas ao atendimento educacional especializado, visando à aquisição ou adequação de itens que compõem essas salas, nos moldes operacionais e regulamentares do Programa Dinheiro Direto na Escola, às escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da Educação Básica, em conformidade com o Programa Escola Acessível.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 16/2020 - Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Emergencial, em caráter excepcional, para atender a escolas públicas das redes estaduais, municipais e distrital, com matrículas na educação básica, para auxiliar nas adequações necessárias, segundo protocolo de segurança para retorno às atividades presenciais, no contexto da situação de calamidade provocada pela pandemia da Covid-19.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 79/2020 - Prestação de Serviços de Mailing Jornalístico e de Distribuição de Releases, para Atender as Necessidades da Fundação Universidade Federal.
- 13/10/2020 - Portaria INEP/MEC 568/2020 - Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.378/2020 - Nomeia FERNANDA COUCEIRO CAVALCANTI MACHADO GUIMARÃES, para o cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 12/2020 - Contratação de empresa especializada em manutenção predial com os postos de Pedreiro, Eletricista, Pintor, Marceneiro e Bombeiro Hidráulico.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 466/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de agosto de 2020, no Parecer CNE/CES 466/2020.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 524/2020 - Credenciamento da Faculdade Associada Brasil - EAD, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 541/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 543/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 551/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 174/2020 - Concede, a partir de 22/09/2020, pensão vitalícia a OLIVIA DE SOUSA VASCONCELOS DAS NEVES, esposa do ex-servidor NEWTON GONÇALVES DAS NEVES
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 290/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 300/2020 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.361/2020 - Dispensa EDIVAR FERREIRA DE NORONHA JÚNIOR, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.366/2020 - Designa SIMONEY OLIVEIRA PARANAGUÁ DE CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/10/2020 - Portaria IFPI/MEC 1.816/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 04/10/2020, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Língua Portuguesa, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Oeiras, a que se refere o Edital de Homologação nº 14, de 30/09/2019.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 43/2020 - Aquisição de Material de Expediente em Geral.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 144/2020 - Decide o processo 23709.000053/2019-77.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 146/2020 - Decide o processo 23000.009669/2020-14.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 310/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 316/2020 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 317/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 822/2020 - Fica homologado o Parecer nº 438/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 826/2020 - Homologa o Parecer nº 471/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 830/2020 - Dispensa CARLOS OSÓRIO DE CERQUEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.401/2020 - Nomeia DIEGO RODRIGO DE SOUZA CALIXTO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 38/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório para Atender a Diversas Unidades da UFJF.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 40/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Computadores do Tipo Desktops, Notebooks e Monitores, para Atender as Necessidades da UNILA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.115/2020 - Retifica a PORTARIA/SEI Nº 2.068, de 18 de dezembro de 2019.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 38/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Material de TIC, tais como: Cabos de Rede, Conectores, Pathcord RJ-45 Categoria 6, Discos Rígidos, HDs, Memórias, Placas, Tonner e outros, Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 82/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos para Videoconferência e Câmeras de Segurança, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 616/2020 - Designa MÁRCIA CRISTINA ALMEIDA LEITE, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 14/10/2020 - Portaria MEC 812/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.387/2020 - Exonera FREDERICO FARIA NEVES ALMEIDA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.390/2020 - Designa ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 10/2020 - Dispõe sobre a prorrogação dos prazos para o envio das prestações de contas de programas e ações educacionais executados ao FNDE, em virtude da situação de calamidade pública para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - Covid-19, e dá outras providências.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 134/2020 - Aquisição de produtos para atender ao Serviço da Anestesiologia - Sensor, tipo monitorar a atividade cerebral.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 151/2020 - Aquisição de Material de Informática.
- 13/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 364/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 802/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 335/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 804/2020 - Fica homologado o Parecer nº 277/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 805/2020 - Homologa o Parecer nº 194/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.379/2020 - Nomeia MÁRIO AUGUSTO SILVA ARAÚJO, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.380/2020 - Nomeia ANDREA BEATRIZ MESSIAS BELÉM MOREIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.384/2020 - Efetiva a requisição, até 26 de agosto de 2021, da servidora GLEIDE NADIA SOARES DO NASCIMENTO.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 27/2020 - Aquisição de BANCO DE BATERIA EXTERNO PARA NOBREAK 11KVA, para atender as demandas da Reitoria do INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), com participação exclusiva microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 515/2020 - Credenciamento da Faculdade Teológica Batista de São Paulo (FTBSP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 523/2020 - Credenciamento da Faculdade Cesumar, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 525/2020 - Credenciamento da Faculdade União Cultural do Estado de São Paulo (UCESP - EAD), com sede no município de Araçatuba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 527/2020 - Credenciamento da Faculdade Herrero, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 529/2020 - Credenciamento da Faculdades Magsul (FAMAG), com sede no município de Ponta Porã, no estado de Mato Grosso do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 552/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 176/2020 - Concede, a partir de 18/09/2020, pensão vitalícia a MARIA JOSÉ LUIZA MOLISANI, esposa do ex-servidor LUIZ MOTTA MOLISANI.
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 177/2020 - Concede, a partir de 07/09/2020, pensão vitalícia ao OTACILIO NERES DE ARAÚJO, esposo da ex-servidora JÚLIA DE SOUZA DIAS ARAÚJO.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 291/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 495/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Matemática do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 11/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.351/2020 - Designa AMANDA PRICILA ESTRELA BIZINOTO FELTRIM, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.364/2020 - Designa SÔNIA MARIA DA ROCHA CARVALHO PORTELA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 147/2020 - Decide o processo 23000.009614/2020-12.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 321/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 325/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/ SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.399/2020 - Exonera, a pedido, FLÁVIA RENATA TAVERNARD TRINDADE BRAZ DE OLIVEIRA, do cargo de Coordenador.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 2/2020 - Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia/Arquitetura para a Conclusão da Execução da Segunda Etapa da Reforma, ampliação e reestruturação do Restaurante Universitário (RU) do Campus de Seropédica da UFRRJ.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 11/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais de Consumo de Tecnologia da Informação e Comunicação para Atender a Demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 618/2020 - Dispensa WAGNER DE PAULA PEREIRA da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 815/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 387/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 817/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 388/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 72/2020 - Contratação de Serviços de Cuidador em Saúde de Natureza Contínua, para Atuarem nas Diversas Unidades da UFRGS com o Objetivo de Garantir o Atendimento da Demanda nas Atividades Administrativas e Acadêmicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 73/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Manutenção Civil Preventiva e Corretiva nas Edificações, Vias Públicas e demais Ambientes da UFRGS, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 503/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado da Coordenadoria Especial de Museologia - MUS /CFH, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 806/2020 - Homologa o Parecer nº 299/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 75/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Madeiras e Materiais Diversos de Marcenaria, Conforme Pedido 2618 da Superintendência e Infraestrutura, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 505/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Pitágoras de Marabá, com sede no município de Marabá, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 514/2020 - Credenciamento do Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 516/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Academia (Uniacademia), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 526/2020 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Meio Ambiente (FAEMA), com sede no município de Ariquemes, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 547/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 550/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/10/2020 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 175/2020 - Concede, a partir de 25/08/2020, pensão vitalícia ao CARMELITO DE MELO, esposo da ex-servidora NÉLI GONÇALVES DE MELO
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 287/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.357/2020 - Nomeia PAULO SÉRGIO PARRO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.363/2020 - Designa MARIA ELISÂNGELA LIRA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.373/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor CIRO MAGNUN BEZERRA E SILVA.
- 09/10/2020 - Portaria UFAM/MEC 1.481/2020 - Delega competência ao(à) ocupante do cargo de Pró-Reitor de Administração e Finanças/PROADM, para a prática do ato administrativo especificado.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 150/2020 - Decide o processo 23000.029621/2019-99.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 318/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 323/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria IFSUL/MEC 1.653/2020 - Altera a listagem contida na Portaria nº 1572/2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 07 de outubro de 2020.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 52/2020 - Aquisição de Recarga de Extintores de Incêndio e Testes Hidrostáticos em Mangueiras.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 69/2020 - Registro de Preços para Aquisição de HD Externo e Materiais Diversos para Ativos de Rede da UFPEL, Conforme Pedidos 1619, 2030, 2546 e 2588 da Pró-Reitoria de Gestão Informação Ecomunicação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 818/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 397/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Federal UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Piso de Segurança Amortecedor de Impacto com instalação para o playground do Parque Didático-Ecológico do Centro Pedagógico
- 14/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 617/2020 - Estabelece os procedimentos direcionados aos entes federados, para conclusão das obras abrangidas pelas Portarias nº 348/2016 e 350/2019, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, pactuados junto ao FNDE.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 821/2020 - Designa servidores.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.393/2020 - Dispensa JOSENILTON RODRIGUES SANTOS, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.395/2020 - Designa LEDA MARIA GOMES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.396/2020 - Designa DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 12/2020 - Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 799/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 37, de 13 de janeiro de 2020.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 809/2020 - Homologa o Parecer nº 443/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria IFAM/MEC 1.324/2020 - Prorroga , por 12 (doze) meses a partir de 15/10/2020, o prazo de validade do Edital de Homologação n° 10, de 14/10/2019.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.375/2020 - Dispensa WALESKA RESENDE GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.383/2020 - Cede a servidora CLAUDIA PENHA BORGES DE ABREU, ocupante do cargo de Contador, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Universidade Federal Fluminense, para exercício junto à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 22/2020 - Esta Licitação tem por Objeto a Limpeza e Pintura da Cúpula Externa do Planetário da UFSM, sob Regime de Execução Indireta, Incluindo Material e Mão de Obra.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 32/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição com Fornecimento Parcelado de Material Químico, Farmacológico e Biológico, tais como Ácido Ascórbico, Ácido Gliberélico, Agarose e outros Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 148/2020 - Contratação de Empresa para Fornecer 4 Postos de Trabalho com Prestação de Serviços de Auxiliar de Biotério, com Fornecimento da Mão de Obra Residente, Equipamentos e Insumos, para Atuar na Rede de Biotérios de Roedores (REBIR) da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação da Universidade Federal de Uberlândia, em Regime de 44 Horas Semanais.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.050/2020 - Aquisição de Materiais de Escritório (Almofada para Carimbo, Apagador Quadro Branco, Canetas, Clipes, Cola e etc.), a m de Abastecer o Hospital Universitário da UNIRIO Filial Ebserh.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 286/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 298/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdades Integradas Campos Salles - FICS (cód. e-MEC nº 263), mantida pela Associação Educativa Campos Salles (cód. e-MEC nº 186). Revogada pela Portaria 94/2024/SERES/MEC
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 302/2020 - Fica deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1438629), bacharelado, ofertado pela Faculdade Brasileira de Cachoeiro (23318), no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, mantida pela Empresa Brasileira de Ensino, Pesquisa e Extensão S/A - Multivix (832).
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 491/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Aquicultura - AQI /CCA, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 11/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria DIRAD/FNDE/MEC 605/2020 - Concede pensão civil vitalícia à senhora NEUZA MARIA GOMES DE FARIA SILVA, na qualidade de cônjuge de DOMINGOS GOMES DA SILVA NETO.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.349/2020 - Designa SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.353/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor ALLAN DE ANDRADE FERREIRA.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.358/2020 - Nomeia ARMANDO ARAÚJO SILVESTRE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.359/2020 - Nomeia SHEYLA MARIANA ALVES DE CASTRO, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.360/2020 - Nomeia VANIA LUCIA RIBEIRO ROCHA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.372/2020 - Efetiva a requisição, até 7 de fevereiro de 2022, do servidor GLEYBERSON DE ALMEIDA GOMES.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.374/2020 - Exonera ALEX CAMACHO CASTILHO, do cargo de Gerente de Projeto, código DAS 103.4, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério- SESu-MEC.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 308/2020 - Ficam autorizados, em caráter experimental, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 823/2020 - Homologa o Parecer nº 210/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 824/2020 - Homologa o Parecer nº 303/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 828/2020 - Homologa o Parecer nº 460/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 834/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 482/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 836/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 337/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 40/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas Modalidades Serviço Local (fixo / fixo - fixo / móvel), Serviço de Longa Distância Intra-Regional, Inter-Regional e Internacional.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 48/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Expediente, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 16/10/2020 - Despacho SERES/MEC 152/2020 - Decide o processo 23000.029785/2019-16.
- 15/10/2020 - Resolução CD/FNDE/MEC 18/2020 - Estabelece procedimentos para a utilização, em caráter excepcional, dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, vinculadas à Bolsa-Formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec, conforme a Portaria MEC nº 1.720, de 8 de outubro de 2019. Revogada pela Portaria 262/2021/FNDE/MEC
- 15/10/2020 - Resolução CD/FNDE/MEC 19/2020 - Dispõe sobre a reprogramação dos saldos existentes nas contas-correntes abertas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, especificamente para recursos a que se refere a Resolução CD/FNDE nº 11, de 18 de maio de 2018.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 19/2020 - Registro de Preços, pelo Prazo de 12 Meses, para Aquisição de Materiais para os Laboratórios de Graduação da UFCSPA, Conforme Quantidades, Condições e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 39/2020 - Aquisição de Máscaras de Proteção facial de Tecido para Serem Distribuídas aos Servidores da UNILA, Assim que as Atividades de Trabalho Retornarem de Forma Presencial, bem como EPI s, para Proteção dos Servidores, e Equipamentos de Saúde para Monitoramento da Comunidade Acadêmica.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.391/2020 - Dispensa VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.394/2020 - Designa WAGNEL ALVES RODRIGUES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Corregedor.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 14/2020 - Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro, no âmbito do Plano de Ações Articuladas - PAR, às unidades escolares do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares - Pecim.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 15/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Locação de Equipamentos de Informática, especificamente notebook , em atendimento à política de inclusão digital da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 14/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 16/2020 - O presente pregão te como objeto a aquisição parcelada e futura de alcool isopropilico e outros, pelo sistema de registro de preços para atender as demandas da coordenação do curso técnico de química do IFF Campus campos centro.
- 15/10/2020 - Despacho sem Número MEC 14.102.020/2020 - Dispõe sobre Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
- 13/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 363/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 808/2020 - Homologa o Parecer nº 382/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.376/2020 - Dispensa ALEXANDRE HONÓRIO BARRETO, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.381/2020 - Nomeia DANIEL MELO DA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, Código DAS-103.3, da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.382/2020 - Nomeia GIL VENÂNCIO, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Chefe de Projeto I.
- 13/10/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 41/2020 - Altera a Resolução nº 34, de 18 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a exigência de obtenção de notas mínimas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para participação nos processos seletivos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir do primeiro semestre de 2021. Revogada pela Resolução 47/2021/CG-FIES/FNDE/MEC
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CEB/SE/CNE/MEC 3/2020 - Homologação da Escola e Creche Mirai, com sede na cidade de Kikugawa, no Japão, para a oferta de Educação Infantil e 1º ano do Ensino Fundamental e emissão de certificados educacionais válidos no Brasil.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 14/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo para Manutenção de Bens Imóveis.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 23/2020 - Reforma Pavilhão Zootecnia - Campus UFSM em Palmeira das Missões, sob Regime de Execução Indireta, Incluindo Material e Mão de Obra.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 140/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Chaves e Cópia de Chaves Destinados a Pro-Reitoria de Infraestrutura/PROINFRA da UFSM, Constantes no Termo de Referência.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 509/2020 - Credenciamento da RATIO - Faculdade Teológica e Filosófica, com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 519/2020 - Credenciamento da Faculdade Brasileira Multivix Vitória, com sede no município de Vitória, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 520/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Leonardo da Vinci (UNIVINCI), com sede no município de Guaramirim, no estado de Santa Catarina, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 528/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Unisep (CEUUN), com sede no município de Dois Vizinhos, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 297/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Nanuque - FANAN (cód. e-MEC nº 3530), mantida pela Sociedade de Ensino Superior de Nanuque Ltda. EPP (cód. e-MEC nº. 2235).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 301/2020 - Autoriza o Curso de Psicologia, bacharelado, com 114 (cento e quatorze) vagas totais anuais, a ser ministrado pela Faculdade Una de Jataí, instalada na Avenida José de Carvalho s/n, Setor Epaminondas II, no município de Jataí, no estado de Goiás, mantida pela FACEB EDUCAÇÃO Ltda.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.352/2020 - Designa ANDRÉ LUIS DE JESUS FERNANDES para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.354/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora ARACELLY ESTENSSORO ROSSENDY.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.368/2020 - Exonera, a pedido, MIRCEA CLARO MOLLERI, do cargo de Coordenadora-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.370/2020 - Exonera, a pedido, JOÃO HENRIQUE GOUVEIA, do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Sistemas - CGS, da Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 48/2020 - Aquisição de Móveis e Eletrodomésticos.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 148/2020 - Decide o processo 23000.009609/2020-00.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 149/2020 - Decide o processo 23000.009582/2020-47.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 312/2020 - Revoga o item 6, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.178, de 17 de novembro de 2017.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 320/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 508/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado Departamento de Metodologia do Ensino- MEN /CED, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 620/2020 - Designa JULIANA RAMIRO DE AMORIM OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Auditoria
- 16/10/2020 - Portaria MEC 827/2020 - Homologa o Parecer nº 468/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 831/2020 - Designa MÁRIO HÉLIO GOMES DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente, código DAS 101.6, da Fundação Joaquim Nabuco.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 832/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 334/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 838/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 331/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 839/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 392/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 841/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 486/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.400/2020 - Nomeia RAIANE MICHELE BRAGA SANTOS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 16/10/2020 - Portaria UFSCAR/MEC 4.542/2020 - Remaneja a Função Gratificada nível 02 da Secretaria Executiva da Reitoria (UORG 3), para a Secretaria Geral de Informática (UORG 25).
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 2/2020 - Constitui Objeto do Presente Edital estabelecer Regras Gerais e Específicas no Âmbito do Prêmio Delmiro Gouveia de Economia Criativa.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 15/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Ferramentas, Materiais para Manutenção em Geral e de Refrigeração, Conforme Condições, Especificações Técnicas, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e em seu Anexo I - Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 16/2020 - Registro de Preços em Ata, para Futura e Eventual ¿Aquisição de Papéis¿, Objetivando Atender às Necessidades da Universidade Federal do Pará - UFPA, de Acordo com as Condições Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 19/10/2020 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/CAMPINAGRANDE/PB 18/2020 - Possível aquisição de materiais necessários ao atendimento às demandas da assistência estudantil, de itens essenciais ao desenvolvimento das atividades de ensino a aprendizagem, solicitamos a vossa senhoria autorização para registro de preços dos itens e quantidades a seguir, visando atendimento aos discentes deste campus.
- 15/10/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 366/2020 - Efetiva o exercício provisório
- 15/10/2020 - Portaria MEC 814/2020 - Altera a Portaria MEC nº 2.076, de 28 de novembro de 2019.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 819/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 336/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 820/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 390/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 15/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.398/2020 - Nomeia ANDRÉ RUFINO DO VALE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 3/2020 - Contratação de Empresa do Ramo de Construção Civil para Execução da Rua K Ligação com a Praça dos Engenheiros, com Fornecimento de Material e Mão de Obra sob Regime de Empreitada por Preço Unitário.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1.046/2020 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 800/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 803/2020 - Fica homologado o Parecer nº 280/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 810/2020 - Homologa o Parecer nº 381/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 74/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços de Execução de Adaptação do 1º Piso do Casarão, no Complexo Histórico e Cultural da UNIFEI, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos. 1.2. A licitação será Realizada em Único Item.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 150/2020 - Material de Consumo Laboratorial.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 510/2020 - Credenciamento da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com sede no município de Santos, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 518/2020 - Credenciamento da Faculdade FIC (FFIC), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 522/2020 - Credenciamento da Universidade de Vassouras, com sede no município de Vassouras, no estado do Rio de Janeiro, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 555/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 299/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 304/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1427420), bacharelado, ofertado pela Faculdade de Educação e Cultura de Vilhena (11645), no município de Vilhena/RO, mantida pela Sociedade Educacional de Rondônia S/S LTDA (525).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 305/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1399483), bacharelado, ofertado pelo Claretiano - Centro Universitário (1854), no município de Rio Claro/SP, mantido pela Ação Educacional Claretiana (780).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 306/2020 - Fica indeferido o pedido de aumento de vagas para o curso de graduação em Medicina (1408504), bacharelado, ofertado pela Faculdade de Ciências Médicas de Três Rios (22121), no município de Três Rios/RJ, mantida pela Sociedade Universitária para o Ensino Médico Assistencial LTDA - SUPREMA (1852).
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.365/2020 - Dispensa ANTÔNIO CORREA NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.367/2020 - Dispensa GABRIEL COSTA RESENDE, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.371/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor MAYKEL SAMUEL MARINHO CAMARA.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 143/2020 - Decide o processo 23000.009576/2020-90.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 309/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 311/2020 - Ficam deferidos, em grau recursal, os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 313/2020 - Revoga o item 6, do Anexo, que trata o art. 1º da Portaria SERES n° 132, de 20 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 314/2020 - Revoga o item 4, do Anexo, de que trata o art. 1º da Portaria SERES nº 1.036, de 2 de outubro de 2017.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 319/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 509/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA /CED, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 825/2020 - Homologa o Parecer nº 454/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 835/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 393/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 14/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 615/2020 - Designa RAUL CHAVES MACHADO para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação de Apoio ao Caminho da Escola.
- 14/10/2020 - Portaria MEC 811/2020 - Designa servidores.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.392/2020 - Designa VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 14/10/2020 - Resolução COUN/UFMS/MEC 55/2020 - Dispõe sobre a Câmara de Mediação de Conflitos e sobre a Mediação de Conflitos e seus fluxos no âmbito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
- 13/10/2020 - Portaria FNDE/MEC 612/2020 - Designa GRINYS DA ROCHA SOUZA, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.386/2020 - Efetiva a prorrogação da requisição, até 25 de novembro de 2021, da servidora FERNANDA CASALE SARTOR DE OLIVEIRA.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 19/2020 - Aquisição de Material de Consumo: Material para Comunicação e Processamento de Dados, Material Eletrônico, para Infraestrutura de Rede Lógica e Ferramentas.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 76/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de UPS ¿ Sistema de Energia Ininterrupta para DataCenter, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 442/2020 - Aquisição de Tubo de Ferro Galvanizado, Tubo Metalon e Tubo Preto de Diversos Tamanhos.
- 13/10/2020 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 443/2020 - Aquisição de Leite Integral, Leite Desnatado e Bebida Láctea Sabor Chocolate.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 508/2020 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Valença, com sede no município de Valença, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 512/2020 - Credenciamento da Faculdade de Ensino Superior Brasileira - Faculdade FEBRAS, com sede no município de Vila Velha, no estado do Espírito Santo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 546/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 549/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 554/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 13/10/2020 - Ato UFPI/MEC 839/2020 - Homologa o resultado final do Concurso Público de Provas para o provimento de cargos da Carreira de Técnicos-Administrativos em Educação, especificamente para o cargo de nível Médio, elencado no item 1.2.2 do Edital 06/2019 - UFPI.
- 09/10/2020 - Portaria IFMG/MEC 77/2020 - Prorroga a partir do dia 05 de novembro de 2020 ao dia 04 de novembro de 2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado referente ao Edital nº 023/2019 para Contratação de Professor Substituto - Campus Avançado Ponte Nova, de 30/08/2019.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 293/2020 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 295/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a Faculdade de Tecnologia IBRATEC - IBRATEC (cód. e-MEC nº 1944), mantida pelo IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Eireli.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 303/2020 - Fica parcialmente deferido o pedido de aumento de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo, para o curso de graduação em Medicina (1399482), bacharelado, ofertado pela Universidade Estácio de Sá - UNESA (163), no município de Angra dos Reis/RJ.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.328/2020 - Retifica a Portaria nº 1328, de 1 de outubro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.350/2020 - Exonera ADONISEDE MARTINS DANTAS FILHO, do cargo de Coordenador.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.362/2020 - Designa DENILSON RIBEIRO TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Projeto II.
- 09/10/2020 - Portaria IFPI/MEC 1.788/2020 - Prorroga, por 01 (um) ano, a contar de 14/10/2020, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto de Geografia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Valença, a que se refere o Edital de Homologação nº 11, de 11/10/2019.
- 09/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 46/2020 - Contratação de Plano de Seguro contra Acidentes Pessoais Coletivo.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 307/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 322/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/ SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 324/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/ SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria SERES/MEC 326/2020 - Revoga as determinações do Despacho nº 30/2019/CGSE/DISUP/SERES, de 25 de março de 2019.
- 16/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 510/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Colégio de Aplicação - CA /CED, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 16/10/2020 - Portaria MEC 829/2020 - Homologa o Parecer nº 472/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 20/2020 - Aquisição de Materiais e Ferramentas Diversas Consumo e Permanente.
- 16/10/2020 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 141/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Detergente Líquido para o Biotério Central da UFSM, Constantes no Termo de Referência.
- 16/10/2020 - Despacho SERES/MEC 151/2020 - Decide o processo 23000.009658/2020-34.
- 15/10/2020 - Portaria MEC 816/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 391/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 15/10/2020 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2020 - Diretrizes Nacionais para a implementação dos dispositivos da Lei nº 14.040, de 18 de agosto de 2020, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 15/10/2020 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 17/2020 - Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 14/10/2020 - Portaria SERES/MEC 294/2020 - Ficam reconhecidos os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 14/10/2020 - Portaria UFMS/MEC 900/2020 - Dispõe sobre a organização da lista tríplice e do Processo de Consulta à Comunidade Universitária do Instituto de Biociências para escolha e nomeação do Diretor - 2020-2024.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.388/2020 - Exonera MARIA MADALENA BENTO DE SOUZA, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 14/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.389/2020 - Nomeia GABRIELE CASTRO CASSANI, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 14/10/2020 - Resolução FNDE/MEC 11/2020 - Estabelece os procedimentos para a utilização dos saldos financeiros existentes nas contas dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, oriundos de transferências anteriores do Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos - PEJA.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 801/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 474/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria MEC 807/2020 - Homologa o Parecer nº 297/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.385/2020 - Cede a servidora JUSSARA CARDOSO SILVA, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao Quadro de Pessoal do (a) Ministério da Educação, para exercício junto ao Instituto Federal Goiano.
- 13/10/2020 - Resolução CG-FIES/FNDE/MEC 40/2020 - Dispõe sobre a suspensão dos pedidos de honra das garantias relativas ao saldo devedor das operações inadimplidas junto ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Fgeduc, durante o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies, criado pela Lei nº 14.024, de 9 de julho de 2020.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 506/2020 - Credenciamento da Faculdade Poliensino - EAD (FAP), com sede no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 511/2020 - Credenciamento do Centro Universitário Aparício Carvalho, com sede no município de Porto Velho, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 521/2020 - Credenciamento da Faculdade Fleming Cerquilho, com sede no município de Cerquilho, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 13/10/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 540/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 269/2020 - Instaura procedimento sancionador perante a FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE BOA ESPERANÇA - FAFIBE (cód. e-MEC nº 554), mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL E ENSINO SUPERIOR DE BOA ESPERANÇA LTDA. - CESBE.
- 09/10/2020 - Portaria SERES/MEC 292/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 492/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências Exatas e Educação - CEE do Campus Blumenau, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 493/2020 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 41/2020/DDP, de 10 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 175, Seção 3, de 11/09/2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.274/2020 - Retifica a Portaria nº 1.274 de 22 de setembro de 2020.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.355/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de três anos, do servidor EDSON SOUZA PEREIRA DE BRITO.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.356/2020 - Nomeia RAQUEL TAVARES VIEIRA JOHN, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 09/10/2020 - Portaria SE/MEC 1.369/2020 - Designa GILENE DO ESPÍRITO SANTO BORGES, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral.
- 09/10/2020 - Despacho SERES/MEC 145/2020 - Decide o processo 23000.009631/2020-41.